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Previous issue date: 2009 / Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente dissertação versa sobre o estudo do exame de DNA utilizado como prova pericial no processo penal. Para tanto, aborda aspectos tais como a intervenção corporal e sua validade, bem como toda a sistemática probatória processual penal, forma e momento de análise. Como a avaliação da efetiva utilização do DNA como prova pericial no âmbito do processo penal, busca demonstrar de sua eficácia como meio probatório apto a desvendar crimes, através da confirmação ou não da identidade do criminoso. Entretanto, sob o aspecto da intervenção corporal, para a obtenção de material genético, analisa também o limite entre a prova permitida e proibida, ponderando-se princípios constitucionais que visam à exclusão do arbítrio do poder estatal na persecução penal. Busca, assim, um ponto de equilíbrio entre direitos e garantias fundamentais e a utilização do exame de DNA como meio de prova admitido no processo penal.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_PUC_RS:oai:meriva.pucrs.br:10923/1794 |
| Date | January 2009 |
| Creators | Guedes, Rogério Mansur |
| Contributors | Souza, Paulo Vinicius Sporleder |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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