[pt] A presente dissertação analisa o caso do movimento social de
Bergama,
surgido na Turquia, nos anos 1990, como resistência local à
mineração de ouro
por uma corporação transnacional, esta apoiada pelo governo
nacional. Frente a
estes antagonistas, a luta local provocou a formação de uma
rede de ativismo
transnacional em apoio à causa. A fim de contestar duplos
padrões nas
atividades de corporações transnacionais e agências
financiadoras, que
prejudicam a subsistência de grupos subalternos, a rede
invocou conjuntamente
normas ambientais e de direitos humanos em prol da justiça
ambiental. Tal
estratégia se insere na crescente formulação, por atores
coletivos, de uma
linguagem de novos direitos. Assim, a pesquisa examina
processos de contenda
transnacional que permitiram ao movimento ter acesso a
instituições
supranacionais européias - o Parlamento Europeu, a Comissão
Européia e a
Corte Européia de Direitos Humanos. Investiga-se então a
resposta destas
instituições às demandas do movimento, bem como os impactos
de suas
intervenções, de modo a avaliar especialmente os potenciais
e limites da
estratégia baseada em direitos para grupos
desproporcionalmente afetados pela
degradação ambiental. A discussão do caso revela como é
difícil demandar a
observância de padrões europeus nas margens do sistema-mundo
moderno/colonial, onde se localizam as atividades mais
degradantes, e os
Estados são mais vulneráveis às pressões do capitalismo
global. Ademais, expõe
a imbricação entre processos locais, regionais e globais,
bem como a
impossibilidade de separar de forma estanque política
doméstica e internacional,
no emaranhado das relações intranacionais, transnacionais e
internacionais,
permeadas pela colonialidade do poder. / [en] This dissertation analyzes the Bergama social movement,
which arose in
Turkey in the 1990s as local resistance to gold mining by a
transnational
corporation supported by the national government. Facing
these antagonists, the
local struggle lead to the establishment of a transnational
advocacy network. In
order to defy double standards in the activities of
transnational corporations and
financing agencies, which threaten the livelihoods of
subaltern groups, the
network appealed to both environmental and human rights
norms on behalf of
environmental justice. Such a strategy involves the framing
process by collective
actors of a language of new rights. Thus, the dissertation
examines the processes
of transnational contention that allowed the movement to
gain access to
European supranational institutions - the European
Parliament, the European
Commission, and the European Court of Human Rights. The
response of these
institutions to the movement`s demands is examined, as well
as the impacts of
their interventions, particularly so as to evaluate the
limits and potential of a
rights-based strategy for groups disproportionately affected
by environmental
degradation. The case reveals how difficult it is to demand
respect for European
standards at the margins of the modern/colonial
world-system, where the
heaviest polluting activity is to be found, and states are
more vulnerable to the
pressures of global capitalism. Furthermore, it shows how
local, regional and
global processes are inextricably interwoven, hence the
impossibility to make a
clear-cut distinction between domestic and international
politics amidst the
entanglement of intra-, trans- and international relations,
all permeated with the
coloniality of power.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:12986 |
| Date | 28 January 2009 |
| Creators | MOEMA VIEIRA GOMES CORREA |
| Contributors | JOSE MARIA GOMEZ |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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