[pt] Partindo do delineamento conceitual de microcrédito, o presente trabalho
identifica suas principais contribuições metodológicas e sua relação direta com a
prática, sem descurar do panorama legislativo brasileiro, através de uma análise
crítica e propositiva das pessoas jurídicas que podem atuar nessa área.
Utilizando como marco teórico as noções de desenvolvimento e de pobreza
colhidas da perspectiva de Amartya Sen, o trabalho analisa a proposta de
estruturação do Grameen Bank e busca investigar o papel que o microcrédito
pode desempenhar no Brasil, seja pela sua potencial contribuição no resgate da
autoestima social (nas demandas de justiça distributiva / reconhecimento; no
reforço das práticas de economia solidária e na coesão / engajamento social),
seja a partir da proposta de seu fomento não apenas no sentido dos bens de
capital e capital de giro, mas da produtividade social e microfinanças num
enfoque integrativo. A proposta fundamental está na configuração de políticas de
sinergia com os programas assistenciais, como potencial instrumento na luta de
combate à pobreza, no reforço da coesão / engajamento social e na busca do
desenvolvimento econômico visto como liberdade, a partir do incremento das
liberdades substantivas e da condição de agente livre e sustentável do homem,
como motor fundamental do desenvolvimento. Nessa esteira, pretende-se propor
uma visão de sociedade calcada no pleno desenvolvimento humano em
substituição à referência pura e simples ao Estado Social, através do enfoque na
emancipação do indivíduo, mas principalmente na visão da liberdade individual
como comprometimento social, reconhecendo-se, assim, a interdependência
entre liberdade e responsabilidade. / [en] Based on the concept of microcredit, this study identifies its main
methodological contributions and its direct relation with the practice, without
neglecting the regulatory picture in Brazil, through a proactive critical analysis of
the legal entities that can perform in this area. Using the definitions of
development and poverty by Amartya Sen, the paper analyzes the Grameen
Bank structuring process and investigates the role that microcredit can play in
Brazil, due to its potential contribution to the promotion of social self-esteem (on
the demands of distributive justice / recognition; on the improvement of solidarity
economic practice and cohesion / social engagement). Additionally, the study
analyzes its potentiality to promote the social productivity, not only in terms of
capital goods and capital itself, but also in an integrative perspective with the
microfinance approach. The main proposal is to shape synergical policies with
the welfare programs as a potential tool in the fight against poverty, in the
strengthening of the cohesion / social engagement and in the pursuit of the
economic development as freedom. This means that we consider the increase of
the substantive freedoms and the condition of free agent as the key of the
development. Thus, we intend to propose a vision of society based on the full
human development replacing the outright reference to the welfare state, by
focusing on empowerment of the individual, but mainly in the vision of individual
freedom as social commitment, recognizing the interdependence between
freedom and responsibility.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:18518 |
| Date | 19 October 2011 |
| Creators | STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO |
| Contributors | MARIA CELINA BODIN DE MORAES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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