[pt] Visando reduzir a quantidade de substâncias nocivas descartadas no meio
ambiente, a União Europeia (UE) elaborou a Diretiva Restriction of The Use of
Certain Harzardous Substances in Electric Electronic Equipment (RoHS) para
mitigar os danos ambientais resultantes do descarte de resíduos sólidos eletrônicos
no meio ambiente. A Diretiva RoHS restringe a quantidade de certas substâncias
consideradas tóxicas nos materiais que compõem os equipamentos eletroeletrônicos
(EEE) produzidos, e a serem adquiridos, pelos Estados-membros da UE. As
empresas fabricantes de equipamentos eletroeletrônicos se esforçam para alinhar
seus produtos à Diretiva RoHS, garantindo suas permanências no mercado
fornecedor de EEE para a UE. O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
(MPOG) emitiu em 19 de janeiro de 2010 a Instrução Normativa número 01 que dispõe
sobre critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens pela
Administração Pública Federal Direta. Pelo seu artigo quinto, inciso IV recomenda
atendimento à Diretiva RoHS. Este tudo faz uma análise sobre a viabilidade técnica
e econômica da inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental a serem
considerados na aquisição de equipamentos eletroeletrônicos de emprego dual
(emprego civil e militar) das áreas de navegação, acústica e de detecção radar por
Organização Militar da Marinha do Brasil (MB), tendo a Diretiva RoHS e o Modelo
Militar de Decisão (EMA-332) como referência. Academicamente, a Diretiva RoHS
foi desvinculada da diretiva europeia de descarte de resíduos eletroeletrônicos. O
trabalho sofreu limitações devido à falta de dados estatístico ambientais sobre
equipamentos utilizados na esfera da Defesa. Foi verificado que a MB já utiliza
equipamentos submetidos à Diretiva RoHS com boa resposta técnica e econômica.
Considerada viável, foi concebido modelo de fluxograma de decisão para
verificação da necessidade de inclusão dos fundamentos da Diretiva RoHS nas
especificações para aquisição de EEE e seus sobressalentes. / [en] Because of the large volume of Waste Electrical and Electronic Equipment
(WEEE) produced worldwide, and its low rate of reuse and recycling, it was
observed that the control and the effective reduction of harmful impacts to the
environment produced by a particular product should be performed at the begining
of lifecycle, controlling your production process The idea propagated by centuries
of the earth s natural resources were inexhaustible no longer holds because these
are finite. The growth of cities, added to the great technological advances and
population growth in the twentieth and twenty-first, caused negative environmental
impacts of great intensity.
This context made the European Union (EU) to develop a specific standard,
the Restriction of Certain Hazardous Substances (RoHS) Directive for restricting
the use of certain hazardous substances in electrical and electronic equipment (EEE)
in order in this way ensure a reduction in the poisoning potential due to human
handling EEE, as well as reducing of the amount of toxic waste released into the
environment. maximum concentration of toxic substances by weight is determined
for homogeneous materials, i.e., materials that can not be mechanically divided into
various others. Maximum concentration recommended for cadmium is 0.01 percent while
for lead, mercury, hexavalent chrome, polybrominated (PBB) and polybrominated
diphenyl echers (PBDE) is 0.1 percent.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:26968 |
| Date | 21 July 2016 |
| Creators | CLAUDIA CORRÊA TORQUATO DE SOUZA |
| Contributors | CELSO ROMANEL |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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