[pt] Esta dissertação analisa o setor habitacional brasileiro,
após a criação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH),
com ênfase nas características dos financiamentos
realizados no âmbito do Sistema e nas benesses concedidas
de forma indiscriminada aos mutuários. Por meio de estudos
de caso, identificam-se os principais fatores responsáveis
por essa concessão de subsídios, os quais podem ser
classificados em três grupos: falhas intrínsecas aos planos
de financiamento, renegociações contratuais oferecidas pelo
governo entre 1983 e 1985, e planos de estabilização
econômica implementados na segunda metade da década de 80 e
na primeira metade da década de 90. Apresenta-se a análise
da contribuição individual de cada fator, bem como seu
efeito conjunto, o que permite concluir que os mutuários do
SFH receberam enormes subsídios, que resultaram no
esgotamento das fontes de financiamento para as décadas
subseqüentes. Conclui-se que as benesses concedidas de
forma generalizada tiveram um efeito perverso, uma vez que
foram aplicadas em razão inversamente proporcional às
necessidades dos mutuários. Os detentores de dívidas mais
elevadas e, portanto, em média, possuidores de maior renda,
receberam subsídios mais elevados. Dessa forma, houve
transferência de riqueza da sociedade como um todo para os
mutuários do Sistema, em especial, transferência de riqueza
das classes mais pobres para as mais abastadas e
transferência de recursos dos que não possuíam casa
própria para os que haviam adquirido sua moradia. / [en] This thesis analyzes the evolution of the Housing Financing
System (SFH) in Brazil, focusing on the characteristics of
the mortgages and on the subsidies given to borrowers.
Homebuyers were given large subsidies that led to the
breakdown of the system in the following decades. Using
case studies, the main factors that gave rise to those
subsidies are identified and classified into three groups:
failures in the structure of the financial plans, contract
renegotiations offered from 1983 through 1985, and
macroeconomic stabilization plans launched in the second
half of the 1980s and the first half of the 1990s. The
individual contributions of each factor for the overall
subsidies are estimated. It is also shown that subsidies
had a very perverse distributional effect, since high-debt
holders received proportionally larger subsidies. There was
a transfer of wealth from society as a whole to homebuyers,
from the poorest to the richest, and from those who did not
own a house to homeowners.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:4548 |
| Date | 02 March 2004 |
| Creators | THAIS PORTO FERREIRA |
| Contributors | ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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