[pt] A dissertação ora apresentada traz o resultado de um estudo sobre os caminhos trilhados pelos sindicatos em tempos de aprofundamento da flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil. Seu objetivo geral é analisar quais foram os principais fatores que possibilitaram a aprovação da Lei 13.467/2017 - intitulada de Reforma Trabalhista - no Congresso Nacional sem grande combatividade por parte do sindicalismo brasileiro. Para a realização deste estudo, foram utilizados instrumentos de investigação como pesquisa bibliográfica, iniciada no projeto de pesquisa, busca por obras recentes acerca do sindicalismo brasileiro em plataformas, bancos de dados, repositórios de teses e dissertações, além de análise documental sobre legislações e documentos sindicais atinentes ao tema. As informações coletadas e analisadas sobre a trajetória da Reforma Trabalhista e suas consequências aos sindicatos revelaram que as práticas combativas de tais organizações já vinham alterando-se desde o início dos anos 1990 até serem, por fim, cooptadas pelo governo petista no início dos anos 2000. Percebe-se, portanto, que as diferenças entre a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical – as duas maiores centrais sindicais brasileiras da
atualidade – se reduzem, na medida em que a primeira se torna uma central governista e a segunda tem dificuldades para exercer o papel de oposição. A pesquisa mostrou, ainda, que a acomodação dos sindicatos perante as estratégias neoliberais do governo não são tão recentes e que o caminho trilhado por essas entidades já apontava a favor da aprovação de reformas trabalhista e sindical nos moldes em que foram efetivadas, as quais se iniciaram paulatina e sutilmente no governo Lula, terminando por desembocar na Lei 13.467/2017, que vem erodindo ainda mais os direitos trabalhistas no país, bem como as forças de resistência do movimento sindical. / [en] The dissertation here presented here brings the result of a study on the paths taken by the labor unions on the flexibilization of rights. It has as general goals the examining were the main factors that allowed the approval of Law 13.467/2017 - entitled Labor Reform - in the National Congress without great combativeness on the part of Brazilian unionism. In order to carry out this study, we used research
instruments such as bibliographic research, started in the research project, search for recent works on the subject in the platforms, in the data banks, repositories of theses and dissertations, labor law, and documents related to the theme. The information collected and analyzed on the trajectory of the Labor Reform and its consequences for the unions revealed that the combative practices of such
organizations had been changing since the early 1990s until; finally, they were coopted by the PT government in the early 2000s. It is clear, therefore, that the differences between CUT and Força Sindical - the two main Union Labor Centers today - are reduced, as the first becomes a central government and the second has difficulties to exercise the role of opposition. The survey showed, therefore, that the accommodation of the unions before the neoliberal strategies of the government is not so recent and that the path followed by them already pointed in favor of the approval of a labor and union reform, which began gradually and subtly in the government Lula, ending up in Law 13.467 / 2017.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:53049 |
| Date | 31 May 2021 |
| Creators | MARIANNE SOBRAL DE OLIVEIRA |
| Contributors | INEZ TEREZINHA STAMPA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
Page generated in 0.0028 seconds