[pt] Nos últimos 15 anos, o grau de informalidade no mercado de
trabalho brasileiro vem aumentando quase que
monotonicamente, tendo permanecido estável nos últimos dois
anos em torno de 60% da população economicamente ativa.
Este fenômeno impressiona não só pela grandeza como também
pela persistência, levando a uma pergunta inevitável: o que
está acontecendo e por quê? As instituições do mercado de
trabalho são freqüentemente apontadas como uma das
principais causas do seu mau funcionamento e argumenta-se
que seu desenho inadequado estaria gerando incentivos à
informalidade tanto para trabalhadores quanto para
empregadores. Este trabalho tem por objetivo contribuir
para o debate analisando os efeitos destas instituições
sobre o grau de informalidade, desemprego e bem-estar da
economia. Para tanto, desenvolve-se um modelo de matching
com dois setores - formal e informal - em que firmas e
trabalhadores negociam salários (através de uma barganha de
Nash) e que incorpora as principais características
institucionais do mercado de trabalho brasileiro. O modelo
é resolvido numericamente, o que permite realizar
experimentos de política não só qualitativos como também
quantitativos. A partir dos resultados obtidos com estes
exercícios é possível observar que variações nos custos de
demissão têm impactos mais significativos sobre o grau de
informalidade e desemprego do que reduções no custo não
salarial do trabalho. Mostra-se também que a legislação não
pode ser responsabilizada pelos elevados diferenciais de
salários observados entre trabalhadores dos setores formal e
informal. Ao contrário, na ausência de qualquer
heterogeneidade entre firmas e empregados, o diferencial
unicamente induzido pela legislação é amplamente favorável
aos trabalhadores informais. Além da análise formal, é
feita também uma revisão da literatura relevante. / [en] In the last 15 years, informality in the Brazilian labor
market has been rising steadily, having stabilized in the
last two years around 60% of the economically active
population. The magnitude of this phenomenon is impressive
not only for its intensity but also for its persistence,
leading to an inevitable question: what is happening and
why? Labor market institutions are usually pointed as one
of the main causes of informality and it is frequently
argued that their poor design would be generating
incentives towards informality both for workers and
employers. The objective of this work its to contribute for
the debate analyzing the effects of these institutions on
the informality degree, unemployment and welfare of the
economy. To do so, I develop a matching model with two
sectors - formal and informal - where workers and firms
negotiate wages (through a Nash bargain) and the main
institutional characteristics of the Brazilian labor market
are included. The model is numerically solved, what allows
investigating not only qualitative but also quantitative
effects of policy experiments. From the results obtained
with these exercises is possible to observe, for instance,
that variations in the dismissal costs have more
significant impacts on the informality degree and
equilibrium unemployment than reductions in non-wage costs
of labor. Besides this formal analysis, a review of the
relevant literature and of the Brazilian labor legislation
is made.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:5551 |
| Date | 06 October 2004 |
| Creators | GABRIEL LOPES DE ULYSSEA |
| Contributors | JOSE MARCIO ANTONIO GUIMARAES DE CAMARGO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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