[pt] Esta dissertação tem por principal objetivo analisar os efeitos do salário mínimo sobre o mercado de trabalho brasileiro. Para isto, exploramos o processo de convergência dos salários mínimos regionais ocorrido durante a primeira metade dos anos 80. A metodologia empregada foi usualmente denominada diferenças em diferenças e as informações utilizadas foram obtidas da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) para as seis principais regiões metropolitanas brasileiras. Além disso, desenvolvemos um modelo teórico que procura captar os impactos sob salário mínimo sobre o salário dos trabalhadores informais. / [en] The main objective of this disseration is to analyse the effects of the minimum wage on the Brazilian labour market. In order to do that, we explore the regional convergence of the Brazilian minimum wage that occured during the first half of the 80’s. Our methodology is based on the so called differences-in-differences approach and the data we use were obtained from the monthly household survey Pesquisa Mensal de Emprego (PME) for the six main Brazilian metropolitan regions. In addition, we develop a theorical model that tries to explain the influence of the Brazilian minimum wage on the wage of informal workers.

[pt] Nos últimos 15 anos, o grau de informalidade no mercado de trabalho brasileiro vem aumentando quase que monotonicamente, tendo permanecido estável nos últimos dois anos em torno de 60% da população economicamente ativa. Este fenômeno impressiona não só pela grandeza como também pela persistência, levando a uma pergunta inevitável: o que está acontecendo e por quê? As instituições do mercado de trabalho são freqüentemente apontadas como uma das principais causas do seu mau funcionamento e argumenta-se que seu desenho inadequado estaria gerando incentivos à informalidade tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Este trabalho tem por objetivo contribuir para o debate analisando os efeitos destas instituições sobre o grau de informalidade, desemprego e bem-estar da economia. Para tanto, desenvolve-se um modelo de matching com dois setores - formal e informal - em que firmas e trabalhadores negociam salários (através de uma barganha de Nash) e que incorpora as principais características institucionais do mercado de trabalho brasileiro. O modelo é resolvido numericamente, o que permite realizar experimentos de política não só qualitativos como também quantitativos. A partir dos resultados obtidos com estes exercícios é possível observar que variações nos custos de demissão têm impactos mais significativos sobre o grau de informalidade e desemprego do que reduções no custo não salarial do trabalho. Mostra-se também que a legislação não pode ser responsabilizada pelos elevados diferenciais de salários observados entre trabalhadores dos setores formal e informal. Ao contrário, na ausência de qualquer heterogeneidade entre firmas e empregados, o diferencial unicamente induzido pela legislação é amplamente favorável aos trabalhadores informais. Além da análise formal, é feita também uma revisão da literatura relevante. / [en] In the last 15 years, informality in the Brazilian labor market has been rising steadily, having stabilized in the last two years around 60% of the economically active population. The magnitude of this phenomenon is impressive not only for its intensity but also for its persistence, leading to an inevitable question: what is happening and why? Labor market institutions are usually pointed as one of the main causes of informality and it is frequently argued that their poor design would be generating incentives towards informality both for workers and employers. The objective of this work its to contribute for the debate analyzing the effects of these institutions on the informality degree, unemployment and welfare of the economy. To do so, I develop a matching model with two sectors - formal and informal - where workers and firms negotiate wages (through a Nash bargain) and the main institutional characteristics of the Brazilian labor market are included. The model is numerically solved, what allows investigating not only qualitative but also quantitative effects of policy experiments. From the results obtained with these exercises is possible to observe, for instance, that variations in the dismissal costs have more significant impacts on the informality degree and equilibrium unemployment than reductions in non-wage costs of labor. Besides this formal analysis, a review of the relevant literature and of the Brazilian labor legislation is made.

[pt] Este trabalho apresenta os resultados de dois estudos empíricos utilizando a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) do IBGE sobre micro negócios nas capitais do Brasil. O primeiro estudo avalia o impacto da introdução da lei do SIMPLES sobre a formalização das firmas. Introduzida em 1996, essa lei reduziu e simplificou a carga fiscal das micro e pequenas empresas brasileiras. Utilizando os métodos diferenças em diferenças e propensity score matching, verificou-se que a lei estimulou as firmas de comércio a entrarem no setor formal. O segundo estudo investiga a associação (matching) entre características observáveis dos empregados e seus empregadores. Foram encontradas evidências da existência de matching: os proprietários das firmas contratam trabalhadores com o mesmo sexo, faixa etária e nível educacional que o seu. Além disso, há evidências de que essa combinação afeta a escolha do contrato: empregados e empregadores parecidos têm mais chances de estabelecer contratos que remuneram o desempenho. / [en] This thesis explores the ECINF database, a survey conducted by the Brazilian Census Bureau that investigates micro- enterprises in Brazil, in two different aspects. First, the enactment of a new tax registration system (SIMPLES) is investigated. This system has reduced the tax collection of small and micro enterprises in Brazil. Using difference in difference and propensity score matching methods, it was found that the new system has increased the formality among firms in the retail sector. Second, the linked employer-employee nature of the data was used to study the issue of matching between employers and employees. The results indicate the presence of matching in the labor contracts. There is evidence that employers tend to contract workers with the same gender, age and educational level. Moreover, it is shown that this matching affects the contract form. People with the same gender and educational level prefer piece rate contracts.

[pt] O Mercado de trabalho brasileiro passou por mudanças significativas entre 2003 e 2012. A desigualdade de salários, informalidade e desemprego caíram enquanto o salário mínimo real subiu. Evidências empíricas recentes sugerem que o papel das firmas foi importante nesses processos. Este artigo tem dois aspectos principais. Primeiro eu proponho um modelo de search e mathching com firmas e trabalhadores heterogêneos que leva em conta diversos atributos do mercado de trabalho brasileiro como informalidade, desemprego, salário mínimo e desigualdade de salários entre e intra firmas. Em seguida, com o modelo estimado que replica momentos importantes do mercado de trabalho em 2003, eu proponho exercícios contrafactuais para quantificar os determinantes por trás da redução da desigualdade de salários no Brasil. Os resultados do modelo sugerem que as mudanças no valor real do salário mínimo e da composição educacional da força de trabalho explicam grande parte da redução da desigualdade de salários no setor formal, mas são fatores mais limitados na redução da desigualdade de renda na economia como um todo. / [en] The labor market in Brazil had significant changes between 2003 and 2012. Wage inequality, informality and unemployment decreased while the real minimum wage rose. This paper has two major features. First, I propose a search and matching model with heterogeneous firms and workers that takes into account several attributes of the Brazilian labor market such as informality, unemployment, minimum wage, wage variance between and within firms and the educational composition of the workforce. Then, with an estimated model that fits important moments of the labor market in 2003, I make counterfactual exercises to quantify the determinants beneath the reduction of wage inequality. Results from the model suggest that changes in the real value of the minimum wage and the educational attainment of the workforce explain most of the reduction of wage inequality in the formal sector, but are more limited factors in the reduction of wage inequality in the whole economy.

[pt] No atual cenário das sociedades capitalistas temos presenciado novas configurações dos fenômenos da exclusão e informalidade, em virtude da constante reestruturação do modo de produção que tem ocasionado significativas transformações no mundo do trabalho. As conseqüências daí advindas sobre o mundo do trabalho expressam-se através da precarização e flexibilização dos processos de trabalho, ou mesmo do desemprego. Concretamente as novas exigências do mercado de trabalho têm proporcionado um processo de exclusão dos trabalhadores das atividades laborativas e, conseqüentemente, um crescimento da inclusão de um grande contingente de desempregados em atividades informais como forma de garantir a sobrevivência. Neste sentido, o universo da informalidade ganha maior amplitude e complexidade mediante as mais variadas formas e condições de trabalho que abriga, tendo, assim, se constituído como um campo propício para a proliferação de novas estratégias de acumulação capitalista. É nesta perspectiva que esta dissertação aborda o cotidiano dos catadores de lixo do aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, localizado no município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, na qual foram averiguados os significados que os mesmo atribuem ao trabalho que excutam. / [en] On the capitalist societies current scenarium, we have been witnessing new configurations of exclusion and informality phenomena, owing to structural updates of the production organization, which have been causing significant transformations on the employment world. The resulting consequences on the industrious class are expressed by the precariousness and flexibility of the employment proceedings, or even by the unemployment. Surely, the new market demands have been contributing to a process of employeds exclusion from the formal labor activities and, in consequence, to an inclusion grouth of an unemployed huge contingent on informal labor activities, as a way to guarantee their survival. That means, the universe of informality gain breadth an complexity through the various forms and conditions of work that it shelters and with this, it has been constituting itself as an opportune field for proliferation of the new capitalist acumulutation strategies. It is on this perspective that the present dissertation approaches the everyday of the garbage collectors who work on Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho. Located on the borough named Duque de Caxias, Rio de Janeiro state, in which were verified the meanings that those workers attribute to the job they perform.

[pt] A população moradora das favelas cria estratégias para sua manutenção nesses locais. Longe de afirmar que a informalidade seria uma solução para todos os problemas da favela, a presente dissertação compreende esta prática como funcional. Contrapondo a isto, a Regularização Fundiária é entendida como a legalização das propriedades das áreas informais. Entretanto, o que se vê, na maioria das favelas cariocas que receberam estes projetos, é a entrega de um título fragilizado, que não garante a permanência da população, isto quando há efetivamente a entrega do título. O tema proposto por esta dissertação é a Regularização Fundiária em contraste com a informalidade urbana encontrada nas favelas cariocas. Analisamos a informalidade urbana como um ordenamento diferenciado no meio urbano, portanto, ela não deve ser encarada como um problema que pode ser solucionado pela Regularização Fundiária. Para compreender a inserção da Regularização Fundiária como Programa governamental nas favelas cariocas, destacamos três favelas como campo de pesquisa: Rocinha, Cantagalo e Acari (Vila Rica e Vila Esperança), todas com inserção governamental e desfechos distintos. Assim, para alcançar o objetivo central desta dissertação, buscamos o aprofundamento nos temas principais por meio da pesquisa bibliográfica, do levantamento documental sobre os programas de regularização fundiária e a realização de entrevistas com lideranças comunitárias, gestores dos programas locais de regularização fundiária e agentes governamentais. Buscamos aprofundar a temática da Regularização Fundiária e as suas variadas vertentes, observando os desafios enfrentados para garantir à população moradora das favelas o direito à cidade. / [en] The slum leaving population create strategies for their maintenance in these environments. Far from stating that informality would be a solution to all slum problems, the present dissertation understands it as a functional practice. Contrary to it, land regularization is understood as of the properties legalization from informal areas. However, what is seen in most slums in Rio de Janeiro that received these projects, is a fragile deed delivered that does not guarantee the population permanence, when, in fact, there is an actual delivery. The theme proposed by this dissertation is Land Regularization in contrast to the urban informality found in the Rio de Janeiro slums. It has been analyzed urban informality as a differentiated urban planning, therefore, it should not be seen as a problem that can be solved by land regularization. In order to understand the inclusion of land regularization as a government program in Rio de Janeiro slums, three slums were studied as field of research: Rocinha, Cantagalo and Acari (Vila Rica and Vila Esperança), all with governmental insertion and different outcomes. Thus, in order to reach the main objective, we seek to deepen the main themes through bibliographical research, documentary survey of land regularization programs and interviews with community leaders, managers of local land regularization programs and government agents. We aim to deepen the theme of land regularization and its various aspects, observing the challenges faced to guarantee the population living in the slums the right to the city.

[pt] Este trabalho desenvolve um modelo de busca por emprego com trabalhadores e firmas heterogêneos, salário mínimo e benefícios trabalhistas. Em equilíbrio, as firmas informais são menores, menos produtivas e empregam menos trabalhadores qualificados devido a um efeito de seleção. Trabalhadores informais geralmente recebem salários maiores para compensar a falta de benefícios trabalhistas, mas uma simples comparação de salários médios entre setores mostra um prêmio salarial para a formalidade devido a um efeito de composição. Além disto, o salário mínimo pode quebrar a relação de diferenciais compensatórios, de forma que haja um prêmio de formalidade para trabalhadores pouco qualificados mesmo após controlar para produtividade individual. O modelo é calibrado usando dados do Brasil e utilizado para explicar a evolução do mercado de trabalho neste país de 2003 até 2012. Os resultados sugerem que o aumento da escolaridade média foi o fator mais importante por trás da reversão da tendência de informalidade no Brasil, que ainda é um fato não plenamente explicado na literatura acadêmica. Também mostra-se que, no modelo calibrado, impostos progressivos sobre folha salarial poderiam levar a uma redução tanto do desemprego quanto da informalidade sem comprometer as receitas do governo. / [en] This work develops a search and matching model of informality with heterogeneous workers and firms, minimum wages, and mandated benefits. In equilibrium, informal firms are smaller, less productive and employ fewer skilled workers as a result of self-selection. Informal workers are generally compensated for the lack of mandated benefits by receiving higher wages, but a simple comparison of average earnings between sectors shows a formality wage premium because of compositional effects. In addition, a binding minimum wage can break the equalizing differentials relation, so that there might be a formality wage premium among low wage workers even after controlling for individual productivity. The model is calibrated using Brazilian data and used to explain the evolution of labor market outcomes in that country from 2003 to 2012. The results suggest that rising schooling was the most important factor behind the reversal of the informality trend in Brazil, which remains a puzzle in the current literature. It is also shown that, for the calibrated model, a progressive payroll tax would lead to a decrease in both unemployment and informality without compromising tax revenues.

[pt] Em cidades e centros urbanos do mundo, em especial nos países em desenvolvimento, existem tendências ao forte crescimento da população, que se transfere para esses centros em busca de melhores condições de vida. Nas últimas décadas, entretanto, esse crescimento tem sido acompanhado pela expansão excessiva do número de veículos automotores, o que gera cada vez maiores congestionamentos em suas precárias infraestruturas viárias, em especial nas horas de pico. Kunzli et al. (2000) observaram que, como fonte principal de emissões de partículas primárias (PM) e precursores de PM secundário, o tráfego contribui substancialmente para o impacto geral da poluição do ar. Essa alta contribuição deve-se ao fato das densidades de emissão do tráfego serem, em média, mais altas nas áreas povoadas. A combinação de áreas densamente povoadas e a alta poluição do ar exterior são motivo de preocupação. A USEPA (United States Environmental Protection Agency) observou, em seu estudo para caracterizar PM2.5 (material particulado fino com diâmetro 2,5 micrometro), que um dos problemas mais prementes enfrentados por áreas urbanas é o da deterioração da qualidade do ar, com as fontes móveis sendo as principais contribuintes para emissões gasosas liberadas para a atmosfera em centros urbanos. Além disso, os poluentes como o monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2), óxidos de nitrogênio (NOx), compostos orgânicos voláteis (COV) e óxidos de enxofre (SOx) são de extrema importância por causa dos seus impactos ambientais e impactos na saúde. Dos poluentes emitidos por fontes móveis, partículas finas têm grandes impactos na saúde, clima e visibilidade. A poluição atmosférica contribui para aumento da morbidade e mortalidade humanas. Porém é necessário estudar a extensão dos efeitos na saúde, especialmente considerando as variações entre centros urbanos (Kunzli et al., 2000; Shabbar Ali et al., 2013). Alguns efeitos negativos se manifestam com exposição a curto prazo, como falta de ar, olhos ardentes, sonolência, tosse, entre outros, ou com exposição a longo prazo, que apresentam maiores complicações e uma variedade de sintomas. A avaliação da exposição individual a poluentes pode representar um desafio para estudos epidemiológicos. Dessa forma, tornam-se necessárias abordagens alternativas para ilustrar os relacionamentos e incentivar pesquisas futuras. Modelos são excelentes quando estimar todas as facetas de exposição a um evento torna-se inviável ou impossível. Modelos que correlacionem poluentes e emissões a efeitos na saúde podem ser classificados como de proximidade, de interpolação, de regressão do uso da terra, de dispersão, integrados de emissão meteorológica e híbridos (Jerrett et.al, 2005), em ordem crescente de complexidade. / [en] The paper identified and assessed methods to quantify and model congestion, emissions of pollutants and exposure through literature reviews, interviews and estimations. Focus was placed on studies by Toledo. (2011), and Linton et.al, (2015), models like COPERT and MOVES (USEPA) and on methodologies like the IPCC guidelines, which can be modified and applied to Latin American and Caribbean (LAC) countries. Molynes Road in Kingston, Jamaica and the Lagoa-Barra Highway to Zuzu Angel Tunnel complex in Rio de Janeiro city, Brazil, were compared to assess congestion and emissions. Total emissions of CO2 and CO2 per passengers, were calculated for Jamaica under three assumed scenarios, at emission totals of 2.62x109 kg of CO2 (gasoline) and 3.09 x10(9) kg of CO2 (diesel), based on data extrapolations and work by Abbas. (2014). Time lost as a result of congestion, expressed as USD/hr was calculated for both thoroughfares under four speed scenarios and utilising the free-flow form of the thoroughfares for comparison. As expected, results indicated higher incurred costs with reduced travelling speeds (-731.7 USD/hr for Molynes Road and -1,131.2 USD/hr for the Lagoa-Barra Highway into the Zuzu Angel Tunnel Complex at 10km/hr). Interviews were conducted with operators of the transportation sector, including informal actors; social repercussions of urban transportation policies were discussed and social costs were calculated and described. Critiques and calculations allowed for the identification of weaknesses within the transportation sector and provided the basis for predictions and recommendations to be made.

[pt] À medida em que uma economia se desenvolve e cresce, seu setor informal encolhe. A literatura enfatiza um conjunto de causas ligadas ao lado da oferta (maior custo de operar informalmente para firmas maiores e intensivas em capital, maior capacidade fiscalizadora do estado, e maiores níveis educacionais) para explicar esse fenômeno. Esta tese contribui para o debate propondo uma nova explicação, olhando para o lado da demanda. Argumenta-se que o aumento nos níveis de formalização pode ser explicado em parte pelo aumento da demanda por bens formais por parte das famílias cuja renda está crescendo. Usando dados de três aplicações da Pesquisa de Orçamento Familiares (POF), documentamos que no cross-section famílias de maior renda consomem uma maior proporção de bens formais (7 pontos percentuais a mais quando a renda dobra). Também mostramos que, ao longo do tempo, o consumo de bens formais aumenta com a renda. Buscamos também prover uma estimativa causal por meio da análise de aumentos exógenos do salário mínimo. Por fim, propomos uma discussão téorica acerca do tipo de preferências consistentes com o comportamento observado. / [en] As economies develop and grow, their informal sector shrinks. The literature emphasizes a number of supply-side causes (higher costs of informality for larger and capital-intensive firms, improved state enforcement capacity, higher levels of education) to explain this phenomenon. This thesis contributes to the debate by proposing a new, demand-side explanation. We argue that the rise in formality can be explained, in part, by a rise in demand for formal goods and services from households whose income is growing. Using Brazilian household expenditure survey data, we document that in the cross-section, higher-earning households consume a larger fraction of formal goods (7 percentage points as income doubles). We also show that, over time, formal consumption increases together with income. We attempt to provide a causal estimate by analysing exogenous increases in the minimum wage. Last, we propose a theoretical discussion on the type of preferences consistent with this observed behavior.

[pt] Esta dissertação se propõe a analisar o trabalho informal diante do contexto das transformações societárias internacionais a partir da década 1970 e no Brasil desde a década de 1990. Buscou-se enfatizar os principais fatores que geram o aumento da informalidade nas relações e contratações de trabalho nas duas primeiras décadas do século XXI. A pesquisa foi desenvolvida com base em estudos bibliográficos produzidos por autores críticos do modo de produção capitalista, que defendem a tese da crise estrutural do capitalismo, mas não só, recorreu-se a outras literaturas para a exposição de posições diferentes e por vezes, opostas. Compartilhamos das análises que comprovam que a crise desencadeada na década de 1970 impôs várias estratégias para a manutenção da ordem vigente. Para efeitos dessa dissertação priorizou-se a noção de reestruturação produtiva e neoliberalismo, que articuladamente afetam o conjunto da sociedade em diferentes níveis. No cenário brasileiro essas estratégias desencadearam variadas formas de precarização do trabalho. Além desse debate teórico, abordou-se surgimento do conceito de trabalho informal e as diferentes perspectivas teóricas adotadas por pesquisadores e analistas do tema ao longo dos anos. Como resultado, a pesquisa mostra que a interpretação acerca do trabalho informal é heterogênea, podendo influenciar no escopo dos direitos do trabalho e nos níveis de exploração. Os índices de trabalhadores informais seguem em crescimento no Brasil o que afeta as condições de vida da população de modo geral. / [en] This dissertation aims to analyze informal work in the context of international societal transformations since the 1970s and in Brazil since the 1990s. first two decades of the 21st century. The research was developed based on bibliographic studies produced by critical authors of the capitalist mode of production, who defend the thesis of the structural crisis of capitalism, but not only that, other literatures were used to expose different and sometimes opposing positions. We share the analyzes that prove that the crisis unleashed in the 1970s imposed several strategies to maintain the current order. For the purposes of this dissertation, priority was given to the notion of productive restructuring and neoliberalism, which articulately affect society as a whole at different levels. In the Brazilian scenario, these strategies triggered various forms of precarious work. In addition to this theoretical debate, the emergence of the concept of informal work and the different theoretical perspectives adopted by researchers and analysts on the subject over the years was addressed. As a result, the research shows that the interpretation of informal work is heterogeneous and may influence the scope of labor rights and levels of exploitation. Indices of informal workers continue to grow in Brazil, which affects the living conditions of the population in general.