[pt] Nos anos 90, surge no Brasil um debate polêmico e
polarizado sobre as
guerras fiscais dos entes federativos para atrair
investimentos para seus
territórios. A literatura sobre essas disputas analisa esse
fenômeno por perspectivas
de racionalidade exclusivamente econômica, quando não
puramente tributarista.
Entretanto, essa questão envolve aspectos políticos e
institucionais que
dificilmente poderiam ser satisfatoriamente capturados por
esse tipo análise. Além
disso, essas análises têm negligenciado um aspecto
fundamental do processo de
implementação das políticas industriais desses estados
subnacionais: os governos
aprendem, as políticas evoluem. Nesse sentido, considerando
o aprendizado como
elemento central na determinação dos resultados futuros
dessas políticas, o
objetivo geral desta tese é descrever e analisar a dinâmica
dos processos de
aprendizado envolvidos em sua implementação, explorando em
profundidade os
aspectos políticos e institucionais desse processo. Para
atingir esse objetivo, além
de extensa revisão da literatura sobre aprendizado nas
organizações e sobre
guerras fiscais e áreas afins, foram realizados estudos de
casos em três estados
brasileiros: Bahia, Ceará e Pernambuco. Foi utilizado
nesses estudos de casos o
método de process tracing, ou seja, foram explorados a
cadeia de eventos e os
processos de tomada de decisão envolvidos na implementação
das políticas
industriais da Bahia, do Ceará e de Pernambuco para
entender se - e como - o
aprendizado na implementação dessas políticas realmente
ocorria. Assim, foram
reveladas nesta pesquisa duas descobertas importantes sobre
os processos de
aprendizado ocorridos na implementação das políticas
industriais desses estados
que, provavelmente, não são exclusivas desses casos. A
primeira é que o
aprendizado organizacional envolvido na implementação
dessas políticas resulta de
processos complexos nos quais aspectos políticos e
cognitivos interagem sob as
restrições de arranjos institucionais específicos, sendo,
também, afetados pela dinâmica das disputas por primazia ou
por sobrevivência entre instituições
concorrentes dentro dos governos. A segunda é que, devido
às necessidades e
aspirações predominantemente imediatistas dos atores
políticos envolvidos nesse
processo, acentua-se o desequilíbrio entre o aprendizado
que tem impactos
predominantemente de curto prazo e o aprendizado que tem
impactos sobre
questões mais estruturais e de longo prazo, favorecendo o
desenvolvimento mais
rápido do primeiro em detrimento do segundo. A tese está
assim estruturada:
primeiramente, é abordado, de forma resumida, o debate
atual sobre as "guerras
fiscais" e é desenvolvida uma extensa revisão da literatura
sobre aprendizado nas
organizações; em seguida, são descritos os processos de
evolução das políticas
industriais descentralizadas dos estados da Bahia, do Ceará
e de Pernambuco ao
longo dos anos 90 e início da década atual, para então ser
feita uma descrição
aprofundada e analítica dos processos de aprendizado
envolvidos na
implementação dessas políticas; e, por fim, são
apresentadas, resumidamente, as
principais conclusões desse trabalho e exploradas as
principais implicações de
política que emergem de suas descobertas. / [en] In the nineties, emerge in Brazil a polemic and polarized
debate on the
fiscal wars among sub national states in the attraction of
investments. The
literature on fiscal wars analyses that phenomenon through
perspectives that
involve an exclusively economic rationality, whe n not
merely fiscal. However, that
issue involves political and institutional aspects that
could not be captured
satisfactorily by that type of analysis. Besides, they have
been neglecting a
fundamental aspect of the implementation process of those
policies: the
governments learn, the policies evolve. In that sense,
considering learning as a
central aspect in the determination of those policies
futures results, the general
objective of this doctoral dissertation is to describe and
analyze the dynamics of
the learning processes involved in their implementation,
exploring exhaustively the
political and institutional aspects involved in that
process. To reach this goal, along
with an extensive literature review on organizational
learning and on fiscal wars
and related areas, cases studies were accomplished in three
Brazilian states: Bahia,
Ceará and Pernambuco. It was used in these cases studies
the process tracing
method, namely, the chain of events and the processes of
decision-making
involved were explored to understand if and how the
learning in the
implementation of those policies really happened. Thus, two
important findings
were revealed in this research. First, the organizational
learning involved in the
implementation of those policies results from complex
processes in which political
and cognitive aspects interact under the restrictions of
specific institutional
arrangements, being, also, affected by the dynamics of the
disputes for primacy or
for survival among competitive institutions inside the go
vernments. Secondly, due
to the political actors more urgent needs and aspirations,
the unbalance between the
learning that has short-range impacts and the learning that
has long-range impacts
is accentuated, favoring the former over the latter. This
doctoral dissertation is structured as follow: first, it is
approached, in a summarized way, the current
debate on fiscal wars and developed an extensive literature
review on
organizational learning; then it is discussed the evolution
processes of Bahia, Ceará
and Pernambuco industrial policies in the last 15 years and
done an analytic
description of the learning processes involved in those
policies implementation;
and, finally, it is presented a summary with the main
conclusions of this work and
explored the main policy implications that emerge from its
findings.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:5786 |
| Date | 17 December 2004 |
| Creators | ANTONIO GLAUTER TEOFILO ROCHA |
| Contributors | MARIA ANGELA CAMPELO DE MELO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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