[pt] A dissertação teve o objetivo de documentar as ações adotadas pelos governos de
Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Piauí para fornecer
educação aos alunos de suas redes de ensino médio durante o período de suspensão
das aulas presenciais, no contexto da pandemia da Covid-19. Recupera, assim, a
história de parte das ações de oito secretarias estaduais de educação, a partir de estudos prévios e do levantamento das medidas legais e das ações educacionais
emergenciais divulgadas nos sites institucionais das secretarias desses estados e no Portal do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), no período de suspensão das aulas presenciais entre março de 2020 e julho de 2021. Nesse
período, foram registradas inclusive iniciativas que, mesmo sendo anteriores ao
contexto da pandemia, tiveram continuidade nos dois anos de fechamentos das
escolas. Os estados selecionados formam quatro pares com indicadores
socioeconômicos e educacionais contrastantes e fazem parte das duas regiões com
menores índices de desenvolvimento. As ações educacionais promovidas por esses
oito estados durante a pandemia foram organizadas em dois eixos que reúnem,
respectivamente, políticas e programas de natureza pedagógica e de natureza social e socioemocional. O eixo que reúne as iniciativas estaduais de natureza pedagógica contempla oito dimensões, com subdivisões, que exprimem conteúdos próprios a cada estado, a saber: suspensão das aulas; acesso a tecnologias para o ensino
remoto; formação de profissionais da educação; busca ativa; educação inclusiva;
educação e diversidade; ações envolvendo o currículo escolar e avaliação. Em
conjunto, essas dimensões dizem respeito a iniciativas estaduais voltadas para
questões curriculares e de ensino que estão no centro dos esforços pedagógicos para garantir a aprendizagem dos alunos. O segundo eixo reúne iniciativas estaduais de natureza social e emocional e contempla seis dimensões que exprimem o apoio das secretarias de educação e dos governos estaduais a alunos, familiares e professores durante o fechamento das escolas, a saber: apoio a famílias vulneráveis; alimentação; relação família-escola; apoio emocional; segurança; transporte escolar. A pesquisa teve como hipótese que, mesmo no contexto de regiões com menor desenvolvimento, estados mais ricos e com melhores índices de desenvolvimento e de resultados no Ideb tenderiam a mobilizar mais cedo e a promover mais iniciativas educacionais durante o fechamento das escolas, em contraste com estados com mais baixos índices socioeconômicos e educacionais. Os resultados não confirmaram nossa hipótese já que há variações importantes na oferta de ações educacionais emergenciais que não estão relacionadas com o nível de desenvolvimento socioeconômico e educacional do estado em análise. Por exemplo, na retomada das aulas na modalidade remota, o Pará, maior PIB da Região Norte, e Piauí, segundo menor PIB da Região Nordeste, demoraram quase o mesmo tempo, menos de 10 dias. A Bahia, o estado mais rico do Nordeste, demorou mais
de três meses em oferecer ensino remoto. Sergipe e Piauí, os dois estados mais
pobres do Nordeste, foram os que mais desenvolveram ações de formação de
professores, ultrapassando os estados mais ricos, ou seja, Pernambuco e Bahia.
Pernambuco foi o estado que mais investiu em ações de Busca Ativa,
contrastando com Sergipe, Piauí, Roraima e Pará. Pará foi o estado que menos
apresentou ações de apoio envolvendo recursos tecnológicos para alunos e
professores, seguido pelo estado de Amazonas, ao passo que o Piauí fez maiores
investimentos nessa dimensão, seguido por Pernambuco e Sergipe. No entanto, para
além dessas variações, a constatação mais importante desta pesquisa diz respeito ao número significativo e à dupla natureza ao mesmo tempo social e pedagógica das
ações que as secretarias estaduais foram capazes de promover no contexto de
fechamento das escolas. / [en] This thesis aims to document the actions taken by the governments of Acre, Pará,
Amazonas, Roraima, Bahia, Pernambuco, Sergipe and Piauí to provide education
to students in their high school networks during the period of suspension of faceto-face classes, in the context of the Covid-19 pandemic. Thus, it recovers the
history of part of the actions of eight state departments of education, based on
previous studies and the survey of legal measures and emergency educational
actions published on the institutional websites of the departments of these states and
on Portal do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), in the period
of suspension of face-to-face classes between March 2020 and July 2021. During
this period, initiatives were even registered that, even before the context of the
pandemic, continued in the two years of school closures. The selected states form
four pairs with contrasting socioeconomic and educational indicators and are part
of the two regions with the lowest development rates. The educational actions
promoted by these eight states during the pandemic were organized into two axes
that bring together, respectively, policies and programs of a pedagogical nature and
of a social and socio-emotional nature. The axis that brings together state initiatives
of a pedagogical nature includes eight dimensions, with subdivisions, which
express content specific to each state, namely: suspension of classes; access to
technologies for remote teaching; training of education professionals; active search;
inclusive education; education and diversity; actions involving the school
curriculum and assessment. Taken together, these dimensions concern state
initiatives focused on curricular and teaching issues that are at the heart of
pedagogical efforts to ensure student learning. The second axis brings together state
initiatives of a social and emotional nature and includes six dimensions that express
the support of education secretariats and state governments to students, family
members and teachers during school closures, namely: support for vulnerable
families; food; family-school relationship; emotional support; safety; school bus.
The research has hypothesized that, even in the context of less developed regions,
states that are richer and with better development indicators and results in the Ideb
would tend to mobilize earlier and promote better educational initiatives during
school closures, in contrast to states with lower socioeconomic and educational
indicators. The results did not confirm our hypothesis, since there are important
variations in the offer of emergency educational actions that are not related to the
level of socioeconomic and educational development of the state under analysis.
For example, in the resumption of classes in the remote modality, Pará, the highest
GDP in the North Region, and Piauí, the second lowest GDP in the Northeast
Region, took almost the same time to implement online learning and resume
classes, less than 10 days. Bahia, the richest state in the Northeast, took more than
three months to offer distance learning. Sergipe and Piauí, the two poorest states in
the Northeast, were the ones that developed teacher training measures the most,
surpassing the richest states, Pernambuco and Bahia. Pernambuco was the state that
most invested in Busca Ativa actions, in contrast to Sergipe, Piauí, Roraima and
Pará. Pará was the state that least presented support actions involving technological
resources for students and teachers, followed by the state of Amazonas, while Piauí
made greater investments in this dimension, followed by Pernambuco and Sergipe.
However, in addition to these variations, the most important finding of this research
concerns the significant number and the dual nature, both social and pedagogical,
of the measures that state departments were able to promote in the context of school
closures.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:58482 |
| Date | 05 April 2022 |
| Creators | BIANCA SAMPAIO MORENO |
| Contributors | ALICIA MARIA CATALANO DE BONAMINO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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