[pt] As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são utilizadas pelos governos para
desenvolver projetos rodoviários que demandam altos investimentos. Porém, a
incerteza sobre os níveis de tráfego futuros é a principal causa de falhas nos projetos
rodoviários, que podem ser mitigados através de garantias de tráfego do governo,
tornando-os mais atraentes para investidores privados. Essas garantias trazem um
ônus financeiro para o orçamento do governo que pode altamente impactar o déficit
e, portanto, o risco e as oportunidades do governo. Esta tese realizou três estudos
que abordam a importância das garantias em contratos de PPPs de rodovias através
da adequada estimação dessas garantias e seu impacto no risco do projeto por meio
da Teoria das Opções Reais. O primeiro analisa os níveis de garantia de tráfego nos
projetos, limitando a exposição do governo e mantendo os benefícios para o
investidor privado. O segundo estudo aborda os potenciais passivos contingentes
do governo causados pelas garantias de tráfego e, para isso, analisa o caso do projeto
do sistema Ponte Salvador-Itaparica, discutindo-se os relatórios governamentais
publicamente disponíveis do projeto com nossos resultados. O último estudo
desenha um mecanismo de garantia de tráfego adequado para contratos de Projetos
Rodoviários, sendo proposto um modelo para determinar o nível ótimo de garantia
de tráfego que crie condições favoráveis para o desenvolvimento dos projetos. Esta
Tese contribui para uma melhor compreensão dos mecanismos de garantia para os
parceiros privados e a importância de precificar adequadamente os passivos
contingentes do governo em projetos rodoviários, revelando que um mecanismo de
garantia bem projetado pode minimizar os passivos contingentes do governo e
fornecer garantias adequadas aos parceiros privados. Além disso, também fornece
uma metodologia que auxilia os formuladores de políticas na elaboração de PPPs
em projetos rodoviários e na compreensão dos custos fiscais envolvidos. / [en] Public-Private Partnerships (PPPs) are used by governments to develop road
projects that, generally, require high investments. However, uncertainty about
future traffic levels represents the main cause of road project failures, which can be
mitigated through government traffic guarantees and make them more attractive to
private investors. These guarantees place a financial burden on the government s
budget that can significantly influence the deficit and, thus, the government s risk
and opportunities. This thesis carried out three different studies that address the
importance of guarantees in road public-private partnership contracts by properly
estimating these guarantees and their impact on project risk through Real Options
Theory (ROT). The first analyzes the government traffic guarantee levels in the
projects, limiting government exposure, and maintaining the benefits for the private
investor. Then, the second studies focus on the potential government s contingent
liabilities caused by traffic guarantees and, for this, is analyzed the case of the
Salvador–Itaparica Bridge system project and discusses the publicly available
government reports on the project with our results. The last study cares about
designing an adequate traffic guarantee mechanism for PPP contracts in Road
Projects and, for this, we propose a model to determine the traffic guarantee s
optimal level that creates favorable conditions for the development of the projects.
This Thesis contributes to a better understanding of guarantee mechanisms for
private partners and the importance of adequately pricing the contingent
government liabilities in infrastructure projects, revealing that a properly designed
guarantee mechanism can minimize the government s contingent liabilities and
provides adequate guarantees to the private partners. Moreover, also provides a
methodology that assists policymakers in designing infrastructure PPP projects and
understanding the contingent claims and fiscal costs involved.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:63863 |
| Date | 31 August 2023 |
| Creators | RODRIGO LOPES SANT ANNA |
| Contributors | LUIZ EDUARDO TEIXEIRA BRANDAO, LUIZ EDUARDO TEIXEIRA BRANDAO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | English |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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