[pt] A Escola de Gênova sobre a Interpretação Jurídica, para alguns, ou o
Realismo Jurídico Genovês, para outros, é corrente teórica italiana que lança luz
sobre uma série de problemas que envolvem a interpretação jurídica; especialmente,
aqueles vinculados ao caráter discricionário do intérprete ao interpretar um
documento normativo. Este trabalho faz uma reconstrução dos problemas jurídicos
interpretativos mais consistentes que geraram as preocupações da Escola, e apresenta
as principais reflexões dos autores a ela vinculados. Seus principais fundamentos são:
a postura ceticista frente à interpretação jurídica e as decorrências analíticas:
separação entre texto e norma e necessidade de despolitização dos juízes. Apresenta-se, neste trabalho, os argumentos principais que marcam um bloco de posições dos
autores da Escola, que subsistem às críticas e que marcam o pensamento genovês. São
estes: a criação de um modelo meta-teórico e metajusrisprudencial de análise do
direito; o clareamento das discussões entre o formalismo jurídico e o ceticismo
interpretativo; as críticas ao objetivismo moral; a separação analítica entre texto e
norma; a reflexão crítica sobre o modelo tradicional de separação dos poderes e as
noções e os conceitos de sistema, decisão, ponderação e discricionariedade como
limitações da politização do judiciário. / [en] The Genoa School on Legal Interpretation, for some, or Genoese Legal
Realism, for others, is an Italian theoretical current that sheds light on a series of
problems involving legal interpretation; especially those linked to the interpreter s
discretion when interpreting a normative document. This work reconstructs the most
consistent interpretive legal problems that generated the School s concerns, and
presents the main reflections of the authors linked to it. Its main foundations are: the
skeptical attitude towards legal interpretation and the analytical consequences:
separation between text and norm and the need for depoliticization of the judges. In
this work, the main arguments that mark a block of positions of the authors of the
School, that remain with criticisms and that mark the Genoese thought are presented.
These are: the creation of a meta-theoretical and meta-jurisprudential model of law
analysis; the clarification of the discussions between legal formalism and interpretive
skepticism; criticisms of moral objectivism; the analytical separation between text
and standard; critical reflection on the traditional model of separation of powers and
the notions and concepts of system, decision, weighting and discretion as limitations
of the politicization of the judiciary.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:64027 |
| Date | 19 September 2023 |
| Creators | PATRICK LUIZ MARTINS FREITAS SILVA |
| Contributors | ADRIAN VARJAO SGARBI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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