[pt] A presente tese é primordialmente um trabalho de filosofia
do direito. Não
obstante, também pode ser encarada como uma contribuição
para o estudo
filosófico sobre a natureza das regras prescritivas (e do
uso diretivo ou prescritivo
da linguagem), englobando: uma investigação sobre as
regras e suas notas
características e contingentes e um estudo sobre as
diferentes maneiras por meio
das quais elas podem integrar o raciocínio prático dos
seus destinatários. Para não
usar a linguagem de férias, as regras serão discutidas
dentro do cenário do
positivismo conceitual. O objetivo é mostrar alguns dos
principais problemas que
devem ser enfrentados quando se pretende levar as regras a
sério. Trata-se de uma
incursão nas fontes filosóficas dos casos difíceis do
direito, quando encarado
como um sistema de regras. / [en] The present thesis is primarily an exercise in philosophy
of law. However,
it can also be viewed as a contribution to the recurring
philosophical
investigations about the nature of prescriptive rules (and
the directive or
prescritive use of language in general), encompassing: an
inquiry about rules and
their characteristic and contigent marks, and a research
of several ways by means
of which they can play a part in the practical reasoning
of its addressees. In order
not to use language on holiday, the discussion about rules
will be held on the
stage set up by conceptual positivism. The aim is to point
out some of the main
problems that must be faced when rules are taken
seriously. In a nutshell, the
thesis is an incursion into the philosophical sources of
hard cases, when law is
conceived as a system of rules.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:7703 |
| Date | 24 January 2006 |
| Creators | NOEL STRUCHINER |
| Contributors | DANILO MARCONDES DE SOUZA FILHO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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