[pt] A presente dissertação busca observar o discurso da
Magistratura
Fluminense nos conflitos agrários envolvendo o Movimento
dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra - MST. A análise do discurso foi feita a
partir de fragmentos de
decisões judiciais em processos de reintegração de posse
em face do MST, no
período de reestruturação do movimento no Estado, que data
da segunda metade
da década de 1990. É nossa hipótese que o discurso
jurídico hegemônico
caracteriza-se como conservador, assegurando o direito de
propriedade e
criminalizando as ocupações de terra realizadas pelo MST.
Em nosso estudo
empregaremos as noções das teorias descritivas sobre a
interpretação judicial que
destacaram o conteúdo político, valorativo e ideológico da
atividade jurisdicional.
Neste sentido, serão analisadas as tese desenvolvidas por
Hans Kelsen, Herbert
Hart e Alf Ross, que observam a indeterminação do texto
normativo e o papel
criativo desempenhado pelos juízes. Casando-se as noções
dos marxistas Antonio
Gramisci, Nicos Poulantzas e, do filósofo Pierre Bourdieu
sobre a formação
ideológica e a disputa de hegemonia presente na sociedade,
responsáveis pela
postura assumida pelos magistrados em suas decisões. Desta
forma, pretendemos
verificar o discurso adotado hegemonicamente pela
magistratura fluminense sobre
os conflitos agrários e suas possíveis rupturas.
Buscaremos, assim, contribuir com
as reflexões sobre o Campo Jurídico e seu papel na luta
pela democratização do
acesso à terra no Brasil. / [en] The present dissertation observe the discourse of the
fluminense
magistracy in the conflicts of the agriculture areas,
involving the Rural Workers
Without Land Movement - Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra
[MST]. The analysis of the discourse was realized using
the fragments of the
judicial decisions against MST, in the period of the
movement restriction in the
state - second half of the 1990 decade. The hypothesis of
the work is that the
hegemonic juridical discourse is characterized as
conservative. This guarantees
the property right and criminalize the land occupations
made by MST. In our
work, we used the descriptive theories about the judicial
interpretation that detach
the politic and valuable contents - therefore ideological -
from the jurisdictional
activities. In this direction, we will analyze the thesis
developed by: Hans Kelsen,
Herbert Hart and Alf Ross. They point out the
indetermination of the normative
text and the creative role played by the judges,
connecting the Marxist ideas of
Antonio Gramsci, Nicos Poulantzas with the notions of
ideological formation and
dispute for hegemony - as we can see in our society - from
the philosopher Pierre
Bourdieu. And so, we searched the hegemonic discourse
adopted by the
fluminense magistracy about the rural conflicts and the
possibilities of ruptures.
Thus, we contributed toward the discussions about the
juridical thought and his
role in the struggle for the democratization of the land
access at Brazil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:8260 |
| Date | 08 May 2006 |
| Creators | MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS |
| Contributors | JOSE MARIA GOMEZ |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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