O programa Coleta Seletiva Solidária, iniciado em 2003 pela Prefeitura de São Paulo e que prevê a realização da coleta seletiva domiciliar na cidade por meio de cooperativas de ex-catadores de materiais recicláveis subsidiadas pelo poder público, é sustentável em termos econômicos, sociais e ambientais? Embora a retórica em que se baseia esteja em sintonia com a matriz discursiva da sustentabilidade urbana - de uma forma geral e aplicada ao lixo - e com os preceitos da economia solidária, a iniciativa dispõe dos elementos e consegue alcançar os resultados que, na prática, podem garantir a sua manutenção como política pública? Para tentar responder essas duas perguntas, este trabalho se valeu da aplicação de indicadores de sustentabilidade para programas municipais de coleta seletiva em parceria com ex-catadores e para as organizações neles envolvidas, elaborados pelo grupo de trabalho Coselix, financiado pela Funasa (Fundação Nacional da Saúde). A partir dos resultados obtidos, e tendo como pano de fundo um referencial teórico que mostra como as políticas públicas ambientais devem buscar a mudança institucional para serem eficientes em seus propósitos de aproximar o ideal do desenvolvimento sustentável da realidade, chega-se à conclusão de que a Coleta Seletiva Solidária tem grau de sustentabilidade apenas médio, comprometido sobretudo por deficiências institucionais, que se refletem numa baixa eficiência socioambiental (baixa cobertura, média recuperação de materiais recicláveis e alto índice de rejeito) e no fato de as cooperativas que integram o programa também se mostrarem, via de regra, longe da sustentabilidade. Apesar disso, a iniciativa tem potencial, evidenciado principalmente por sua base legal clara, infra-estrutura bem montada e pelos ganhos sociais qualitativos obtidos em grande parte das cooperativas. / Is Coleta Seletiva Solidária, a municipal initiative which began in 2003 in the city of São Paulo and establishes that selective collection of household waste will be conducted by former scavengers organized in cooperatives, sustainable in economic, social and environmental terms? Although based in a rhetoric that seems in tunning with the discursive matrix of urban sustainability - in general and applied to waste issues -and with the concepts of solidary economy, does the project have the elements and can it achieve the results that, in practice, may grant its survival as a public policy? In an attempt to answer these questions, this dissertation turned to the application of sustainability indicators specially developed to analyze and rank municipal selective collection programs with former scavengers and the organizations involved in such initiatives, created by the work group Coselix, financed by Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Based on the results obtained and having as framework theoretical references which point how environmental public policies must aim at institutional change in order to reach their goals and bring the sustainable development ideal closer to reality, it concludes that Coleta Seletiva Solidária has only a medium sustainability degree, compromised mainly by institutional flaws, that are reflected in a lack of socioenvironmental efficiency (small coverage, medium recovery of recyclable goods and high reject rate) and in the fact that the cooperatives involved in the program are, in general, also far from sustainability. However, the initiative shows potential especially when it comes to its legal base, to a well constructed infrastructure and to the qualitative social gains obtained in most of the cooperatives.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-03022007-100057 |
| Date | 24 August 2006 |
| Creators | Viveiros, Mariana Vieira |
| Contributors | Jacobi, Pedro Roberto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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