Diante dos problemas econômicos e sociais ocasionados pelo fenômeno da inflação nas últimas décadas, foi instituído, no Brasil, em 1994, o Plano Real, cujo objetivo era controlar os altos níveis de inflação vivenciados nas últimas décadas e alcançar a estabilidade econômica. Nesse contexto, a obrigatoriedade das práticas de correção monetária institucionalizadas foi destituída e institui-se Lei proibindo a publicação de demonstrações contábeis corrigidas. Iniciou-se, então, o processo de desinstitucionalização das práticas contábeis de correção monetária nas empresas brasileiras. Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de desinstitucionalização das práticas contábeis de correção monetárias em empresas brasileiras. Os pressupostos teóricos utilizados nesta pesquisa foram baseados na teoria institucional que representa uma abordagem sociológica interpretativa do comportamento humano, que reconhece fenômenos de racionalidade limitada e o caráter político da ação social. Esta abordagem fundamenta-se num modelo político, no qual o comportamento social é pautado pela legitimização e pela conformidade a padrões socialmente impostos pela socialização dos indivíduos, pelos contextos das organizações e pelos mercados. Os modelos utilizados nas análises empíricas foram baseados nas abordagens propostas por Oliver (1992) e DiMaggio e Powell (1983). A estratégia de pesquisa utilizada compreendeu aplicação de questionários e entrevistas numa população de 118 empresas brasileiras, de grande porte, constantes da Revista Exame 500 Maiores Empresas e teve como principais respondentes os contadores e gerentes de controladoria. Foram utilizados a técnica estatística multivariada Análise Fatorial, o teste ANOVA one way e o teste Kruskal-Wallis. Constatou-se que o uso e manutenção das práticas contábeis de correção monetária, no contexto brasileiro, mantêm um relacionamento estreito como fatores isomórficos: coercitivos e normativos. Sendo que as variáveis mais relevantes foram: a) obrigatoriedade imposta pela lei; b) poder institucional das entidades reguladoras; c) regulamentação do governo; e d) recomendações das empresas consultoria e auditoria. Em relação ao grau de influência das pressões políticas, funcionais e sociais no processo de desinstitucionalização destacam: a) diminuição dos índices de inflação na economia; b) mudança das leis sobre publicação; c) declínio da exigência por parte do mercado financeiro; d) custos de manter a prática; e) surgimento de novas tecnologias contábeis; f) níveis de inflação no período (mês e ano); e g) harmonização internacional das práticas contábeis. A estratégia de realizar entrevistas como os gestores das empresas que mantiveram ou ainda mantém a prática contábil de correção monetária representou um recurso de grande utilidade no delineamento do fenômeno pesquisado. Pois possibilitou, basicamente, a triangulação dos resultados. Portanto, a explicação do processo de desinstitucionalização das práticas contábeis de correção monetária é decorrente de uma combinação distinta de fatores institucionais. Sendo que os fatores observados estão aderentes aos pressupostos da teoria institucional e estão em consonância com os resultados das pesquisas realizadas no mercado americano e no Reino Unido. / In face of the economic and social costs caused by inflation in previous decades, Plano Real was brought to being in Brazil in1994. Its aim was to control the existing high inflation rates and reach economic stability. In this scenario, the enforced use of institutionalized inflation adjusted practices was withdrawn and a law is passed to forbid the issuance of adjusted accounting statements. The process of desinstitutionalization of accounting practices then began in Brazilian enterprises. This thesis aimed at analyzing the desinstitutionalization of accounting practices of inflation adjustment in Brazilian enterprises. The theoretical framework used is based on the institutional theory that represents a sociological approach to interpret human behavior; it acknowledges limited rationality phenomena and the political attribute of the social action. This approach is based on a political model in which social behavior is guided by legitimization and compliance to social patterns imposed by the socialization of individuals, by the scenario of enterprises and by the markets. The models used in the empirical analyses were founded on the approaches proposed by Oliver (1992), and DiMaggio & Powell (1983). The research strategy comprised questionnaires and interviews, carried out with a population of 118 enterprises listed among the top 500 according to Revista Exame 500 Maiores Empresas, and the main respondents were accountants and controllership managers. Data Reduction Analysis, ANOVA one way test, and Kruskal-Wallis test were used. Analysis shows that, as for the Brazilian scenario, the use and continuance of inflation-adjusted practices bear close relationship with isomorphic institutional factors: coercive and regulatory. The most relevant variables were: (i) law enforcement; (ii) institutional power of regulatory organizations; (iii) governmental regulation; and (d) advice by consulting and auditing offices. Regarding the level of influence of political, functional and social pressure for the desinstitutionalization, we can emphasize: (a) the decrease of inflation rates in the economy; (b) the changes in laws on disclosure; (c) lack of demand by financial markets; (d) costs to keep the practice; (e) the emergence of new accounting technologies; (f) levels of inflation in the period (month/year), and (g) international harmonization of accounting practices. The strategy of interviewing managers of enterprises that performed or still perform inflation-adjusted practices proved a very useful tool in the characterization of the phenomenon researched. It made the triangulation of results possible. Thus, the explanation of the process of desinstitutionalization of inflation adjustment practices results from a distinct combination of institutional aspects. These adhere to the assumptions of the institutional theory and are in agreement with the results of research carried out in the markets in The USA and The United Kingdom.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-03092009-112111 |
| Date | 02 July 2009 |
| Creators | Rezende, Amaury José |
| Contributors | Guerreiro, Reinaldo |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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