O trabalho versa sobre o processo de montagem e falência de um órgão administrativo, a Provedoria da Fazenda Real da Capitania da Paraíba (1647 - 1755). Através da análise sistêmica, política-administrativa, do órgão fazendário paraibano, pode-se entender a relação contraditória entre o funcionamento, na esfera fiscal, da estrutura patrimonialista montada desde a expulsão dos holandeses da Paraíba, e as investidas centralizadoras do fiscalismo régio. Tais investidas foram sentidas: a) na busca da diminuição de privilégios dos administradores da Fazenda paraibana; b) na constante centralização dos vários pontos de receita existentes na capitania para o seio da Provedoria da Fazenda; e c) na radical intervenção do Marquês de Pombal, quando do decreto da anexação e subordinação da Capitania da Paraíba à de Pernambuco. Destaca-se ainda, a trajetória da falência econômica da Capitania da Paraíba, cuja asfixia repercutiu na crise fiscal e na subordinação / This work studies the process of setting as well as bankruptcy of an administrative organ, the department of the royal treasury Captaincy of Paraíba (1647 - 1755). Throughout the analysis of the political and administrative system of this organ, the research points out a contradictory relationship between the patrimonial structure that was built on the occasion of the expulsion of the Dutch from Paraíba, and the attempts to centralize the charge of tributes under the royal control. Such attempts may be characterized by the following actions: a) trying to diminish the privileges of the administrators; b) centralizing the various points of receipts under the department of royal treasury control; c) annexing and subordinating Captaincy of Paraíba to Pernambuco one, a radical intervention by Marquis of Pombal. In addition, the work emphasizes the course of economic bankruptcy of Captaincy of Paraíba, resulting in the crisis of the charge of tributes as well as in the subordination.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-06072007-114818 |
| Date | 08 April 2005 |
| Creators | Menezes, Mozart Vergetti de |
| Contributors | Arruda, Jose Jobson de Andrade |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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