Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-04-02T14:06:22Z No. of bitstreams: 1 LiviaBrendaDaSilvaBarbosa_DISSERT.pdf: 2915022 bytes, checksum: b3084bd52d19bd5f2e4375494498e4bc (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-04-05T12:24:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LiviaBrendaDaSilvaBarbosa_DISSERT.pdf: 2915022 bytes, checksum: b3084bd52d19bd5f2e4375494498e4bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T12:24:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiviaBrendaDaSilvaBarbosa_DISSERT.pdf: 2915022 bytes, checksum: b3084bd52d19bd5f2e4375494498e4bc (MD5) Previous issue date: 2017-09-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Este trabalho analisa, dentro da perspectiva da Hist?ria administrativa e das institui??es, o estabelecimento e a consolida??o da administra??o fazend?ria na capitania do Rio Grande, por meio da a??o dos oficiais da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande, entre 1606 e 1723. O recorte temporal abarca a instala??o de um elementar aparelho fiscal na capitania do Rio Grande, por volta de 1606, e a redu??o da ?rea de jurisdi??o da Provedoria do Rio Grande, em 1723, ? ocasi?o da cria??o da Provedoria do Siar? Grande, antes espa?o sob a compet?ncia da administra??o fazend?ria do Rio Grande. Nesse sentido, a institui??o de um burocr?tico sistema fiscal na capitania do Rio Grande ? compreendida como uma forma de a Coroa legitimar a presen?a de sua a??o colonizadora em seus territ?rios ultramarinos. Da cria??o de um simples quadro de oficiais, no in?cio do s?culo XVII, ? consolida??o das zonas fiscais, as ribeiras da capitania, na transi??o do s?culo XVII para o XVIII, estabeleceu-se em um organizado sistema administrativo. Desse modo, por meio de variados conjuntos documentais, analisou-se a funda??o da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande, a organiza??o do seu quadro de oficiais a partir da segunda metade do s?culo XVII, o processo de arrecada??o realizado pela Provedoria do Rio Grande, bem como as suas circunscri??es jurisdicionais. Por fim, ser? poss?vel entender como, ao longo desse processo, consolidaram-se na capitania as zonas fiscais de arrecada??o de tributos, constru?das ao longo de d?cadas de atua??o dos homens da Fazenda d?El rei no s?culo XVII. / This work analyzes, from an institutional historical view, the establishment and consolidation of a financial administration in the Captaincy of Rio Grande, investigating its officers and their acts in Provedoria of Royal Treasury, between early 16th and 17th centuries. That temporal gap covers since the firsts tax enforcements at Rio Grande, c. 1606, the reduction of its jurisdiction, in 1723, to the foundation of a Royal Treasury in Siar? Grande, previously administered by Rio Grande. Thus, settling a bureaucratic tax system in that captaincy, the crown tried to legitimate the control and colonization in overseas territories. From a simple officer corps, in early 17th century, to consolidation of tax districts (zonas fiscais), the capitaincie?s ribeiras, were established in a structured administrative system. Therefore, analyzing various administrative documents, this study try to understand the organization of Royal treasury in Rio Grande and the officer corp?s role, working for tax revenues, and the creation of Rio Grande?s jurisdiction. Finally, it was understood like, along a historical process, was established in that captaincy the tax districts, settled in by human labor at Royal Treasury, in 17th century.

O trabalho versa sobre o processo de montagem e falência de um órgão administrativo, a Provedoria da Fazenda Real da Capitania da Paraíba (1647 - 1755). Através da análise sistêmica, política-administrativa, do órgão fazendário paraibano, pode-se entender a relação contraditória entre o funcionamento, na esfera fiscal, da estrutura patrimonialista montada desde a expulsão dos holandeses da Paraíba, e as investidas centralizadoras do fiscalismo régio. Tais investidas foram sentidas: a) na busca da diminuição de privilégios dos administradores da Fazenda paraibana; b) na constante centralização dos vários pontos de receita existentes na capitania para o seio da Provedoria da Fazenda; e c) na radical intervenção do Marquês de Pombal, quando do decreto da anexação e subordinação da Capitania da Paraíba à de Pernambuco. Destaca-se ainda, a trajetória da falência econômica da Capitania da Paraíba, cuja asfixia repercutiu na crise fiscal e na subordinação / This work studies the process of setting as well as bankruptcy of an administrative organ, the department of the royal treasury Captaincy of Paraíba (1647 - 1755). Throughout the analysis of the political and administrative system of this organ, the research points out a contradictory relationship between the patrimonial structure that was built on the occasion of the expulsion of the Dutch from Paraíba, and the attempts to centralize the charge of tributes under the royal control. Such attempts may be characterized by the following actions: a) trying to diminish the privileges of the administrators; b) centralizing the various points of receipts under the department of royal treasury control; c) annexing and subordinating Captaincy of Paraíba to Pernambuco one, a radical intervention by Marquis of Pombal. In addition, the work emphasizes the course of economic bankruptcy of Captaincy of Paraíba, resulting in the crisis of the charge of tributes as well as in the subordination.

O trabalho versa sobre o processo de montagem e falência de um órgão administrativo, a Provedoria da Fazenda Real da Capitania da Paraíba (1647 - 1755). Através da análise sistêmica, política-administrativa, do órgão fazendário paraibano, pode-se entender a relação contraditória entre o funcionamento, na esfera fiscal, da estrutura patrimonialista montada desde a expulsão dos holandeses da Paraíba, e as investidas centralizadoras do fiscalismo régio. Tais investidas foram sentidas: a) na busca da diminuição de privilégios dos administradores da Fazenda paraibana; b) na constante centralização dos vários pontos de receita existentes na capitania para o seio da Provedoria da Fazenda; e c) na radical intervenção do Marquês de Pombal, quando do decreto da anexação e subordinação da Capitania da Paraíba à de Pernambuco. Destaca-se ainda, a trajetória da falência econômica da Capitania da Paraíba, cuja asfixia repercutiu na crise fiscal e na subordinação / This work studies the process of setting as well as bankruptcy of an administrative organ, the department of the royal treasury Captaincy of Paraíba (1647 - 1755). Throughout the analysis of the political and administrative system of this organ, the research points out a contradictory relationship between the patrimonial structure that was built on the occasion of the expulsion of the Dutch from Paraíba, and the attempts to centralize the charge of tributes under the royal control. Such attempts may be characterized by the following actions: a) trying to diminish the privileges of the administrators; b) centralizing the various points of receipts under the department of royal treasury control; c) annexing and subordinating Captaincy of Paraíba to Pernambuco one, a radical intervention by Marquis of Pombal. In addition, the work emphasizes the course of economic bankruptcy of Captaincy of Paraíba, resulting in the crisis of the charge of tributes as well as in the subordination.