O Brasil está em processo de convergência às normas internacionais de Contabilidade aplicadas ao setor público. Estas normas visam a produção de informações contábeis de alta qualidade para fins de tomada de decisão e accountability e estabelecem que os cidadãos estão entre os principais usuários de suas informações. Os cidadãos compõem um grupo de usuários diversificado, com conhecimentos e necessidades informacionais distintas. Um caso em que os cidadãos possam precisar das informações contábeis é ao realizar o controle social sobre as atividades do setor público. Em particular, o Observatório Social do Brasil é uma rede composta por instituições que se dedicam ao controle social e que são o foco deste trabalho. O principal aspecto teórico escolhido para entender o comportamento desta rede foi o modelo do Novo Serviço Público, que destaca a participação social na gestão pública. Sob este ponto de vista, o objetivo deste trabalho consiste em identificar quais são os fatores condicionantes para a qualidade das informações contábeis sob a ótica dos observatórios sociais. Para alcançar este objetivo, a metodologia envolveu a realização de duas etapas de entrevistas semiestruturadas e a aplicação de questionário eletrônico aos membros dos observatórios sociais. Os principais resultados destoam do que a literatura tem avaliado sobre a qualidade da divulgação de informações governamentais. Ao passo que esta literatura se preocupa principalmente com aspectos relacionados ao conteúdo disponibilizado e a capacidade e qualidade da estrutura tecnológica, esta pesquisa chegou ao resultado de que a qualidade da informação contábil depende majoritariamente do interesse e mobilização dos cidadãos e do governo. Quanto à Contabilidade, a conclusão que se chegou é que ela tem elevada importância para os observadores sociais. Os resultados são do ponto de vista de que a informação é mais do que disponibilização de documentos, mas que envolve diálogo, permissão e visualização. Quanto às características qualitativas da informação contábil, os observatórios se importam primordialmente em compreender e obter as informações de forma tempestiva. Como sugestão de estudos futuros, indica-se a investigação do que permite a realização das atividades de outras entidades e pessoas voltadas ao controle social. A rede Observatório Social do Brasil tem crescido e ocupado uma posição relevante frente ao controle social, mas não é a única. Outra possibilidade de ampliar os horizontes da qualidade da informação contábil é investigar se alguma outra instituição que se dedica ao controle social faz uso dos demonstrativos contábeis e para qual finalidade. / Brazil is in the process of converging to international accounting standards applied to the public sector. These standards aim to produce high-quality accounting information for decision-making and accountability purposes and establish that citizens are among the primary users. Citizens integrate a diversified group of users with different knowledge and information needs. A case in which citizens may need the accounting information is when performing social control over the activities of the public sector. In particular, the Observatório Social do Brasil (Social Observatory of Brazil) is a network composed of institutions that are dedicated to social control and are the focus of this work. The main theoretical aspect chosen for understand the behavior of entities dedicated to social control was the model of the New Public Service, which highlights a social participation in public management. From this point of view, the objective is to identify which are the conditioning factors for the quality of the accounting information from a perspective of the social observatories. To achieve this goal, the methodology involved the accomplishment of two stages of semi-structured interviews and the application of an electronic questionnaire for members of social observatories. The main results contradict the literature of the quality of government information disclosure. While this literature is basically concerned with the content available and the capacity and quality of the technological structure, this research has reached the result that the quality of accounting information depends mainly on the interest and mobilization of citizens and the government. The conclusion was that Accounting is of great importance to social observers. The results are from the point of view that information is more than the provision of documents, but that involves dialogue, permission and visualization. For the qualitative characteristics of accounting information, observers are primarily concerned with understanding and obtaining information in a timely manner. As a suggestion of future studies, it indicates the investigation of what allows the accomplishment of the activities of other entities and persons directed to the social control. The Observatório Social do Brasil network has grown and occupied a position relevant to social control, but it is not the only one. Another possibility to broaden the horizons of the quality of accounting information is to investigate if any other entity that is dedicated to social control makes use of the financial statements and for what purpose.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-11072017-152619 |
| Date | 26 May 2017 |
| Creators | Peres, Luciano Nurnberg |
| Contributors | Martins, Gilberto de Andrade, Varela, Patrícia Siqueira |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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