A pesquisa foi motivada pela alteração da organização da educação básica por meio das Leis federais nº.11.114/05, que alterou a idade obrigatória de ingresso no ensino fundamental para seis anos de idade, e nº.11/274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos. Tinha-se como objetivo analisar a implementação do ensino fundamental de nove anos na rede municipal de São Paulo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma turma de 1º ano do ensino fundamental de nove anos, em escola da rede municipal, visando articular as orientações e normatizações da política nacional, sua adequação em nível municipal e sua realização no cotidiano da escola. Como forma de contextualizar o objeto de pesquisa abordou-se aspectos históricos da ampliação do ensino fundamental e buscou-se referências sobre a etapa até então responsável pelo atendimento das crianças de seis anos: a educação infantil. Foram levantados exemplos de experiências de ensino fundamental de nove anos anteriores à alteração nacional, bem como a relação das mudanças estudadas com o financiamento da educação básica. Foi feito levantamento documental sobre o tema nas normatizações nacionais, estaduais de São Paulo e municipais, a fim de subsidiar as análises dos dados da pesquisa de campo. O estudo realizado permite afirmar que a maioria das crianças de seis anos, até a alteraçãoda legislação, estava matriculada em alguma instituição, sendo a etapa da educação infantil a que concentrava a maioria das matrículas. Durante o 1º semestre de 2010, foi feita observação em uma turma de 1º ano de escola da rede municipal e realizadas entrevistas com os sujeitos envolvidos com a mudança: professoras, crianças, mães e representante da equipe gestora da escola. Partindo do referencial teórico do campo da educação infantil e considerando a necessidade da consolidação de uma pedagogia da infância, os dados revelaram que não houve a reestruturação do ensino fundamental a partir do ensino fundamental de nove anos, mas sim a antecipação de práticas de alfabetização antes realizadas na 1ª série do ensino fundamental com oito anos de duração. Também não houve espaço para participação das crianças e dos adultos envolvidos na definição da política e sua implementação. / The motivation of this research was the change of the organization of basic education by the federal lows nº. 11.114/05 that changed the mandatory age of entry into the elementary school at the age of six, and nº.11/274/06 that enlarged the duration of elementary school to nine years. This research aimed to analyze the implementation of the nine years elementary school in São Paulos public education system. In order to achieve this aim a study case was performed with a 1st year class of the new elementary school organization, in a public school, aiming to verify the integration of national policies guidelines and norms, yours adequacy at municipal level and its achievement in the school routine. In order to contextualize the research subject it deals with the historical feature of elementary schools enlargement and with kindergarten, which has been responsible for six years of childrens education. Examples of nine years elementary school organization that happened before the national change were collected, as well as the relation between these changes and basic education funding. A documentary research was made about the subject in a national level, state level and municipal level in order to support the data analyses collected in field work. The research data allows us to declare that most of the six years old children, until the change of national low, were enrolled in some kind of institution, most of them in kindergartens. The observation of a public schools 1st year class was performed in the first semester of the year 2010, as well as interviews with those who were involved with the change: teachers, children, mothers and directors of the school. Using the childhood education field as the theoretical basis and considering the need of a childhood pedagogy, the data shows that a reconstruction of the elementary school considering its enlargement did not happened, instead earlier literacy practices of the 1st grade of the eight years elementary school were anticipated. The data also shows that children and adults involved of this new model did not have the chance to participate in the definition and implementations process.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-15072011-114221 |
| Date | 23 May 2011 |
| Creators | Klein, Sylvie Bonifacio |
| Contributors | Arelaro, Lisete Regina Gomes |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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