O contexto sociopolítico Latino-Americano vem se modificando nas duas últimas décadas por conta de processos de redemocratização política que evidenciaram as seguintes questões: 1)Estados que se reconheceram como multiculturais e pluriétnicos; 2) Estados que adotaram políticas públicas de reconhecimento de direitos culturais e etnicorraciais direcionados às populações negras e indígenas. Esse é o caso de Brasil e Colômbia, países em que as ideologias de mestiçagem e democracia racial vêm perdendo espaço para a problematização das desigualdades sociorraciais e políticas de reconhecimento. A partir desse quadro situacional analiso os processos de construção e desenvolvimento das políticas públicas para comunidades negras (quilombos) no Brasil e palenques na Colômbia. Nesse objetivo estão enquadradas a construção e aplicação do Programa Brasil Quilombola (2004) e a Lei 70 colombiana (1991), mais conhecida como a Lei dos Negros, entre ambas há um ponto em comum: a garantia de direitos territoriais para populações negras. Isso faz com que Estado e sociedade enfrentem problemáticas sociais, até então, ignoradas ou minimizadas: territorialidade e racismo. Esse entrelazamiento de questões cruciais nos faz refletir sobre como isso está ocorrendo? Quais são as dificuldades? Quem são os atores sociais envolvidos? Essas questões motivaram a elaboração da tese de doutorado Entre Quilombos e Palenques: um estudo antropológico sobre políticas públicas de reconhecimento no Brasil e Colômbia. / The Latin American sociopolitical context has been changing in recent decades because of sociopolitical processes that have brought: 1) states that if recognized as multicultural and pluriétnicos; 2) states that adopted policies for the recognition of cultural rights and etnicorraciais directed at black populations and indigenous. From this situational context this paper seeks to present an anthropological analysis of the processes of construction and development of public policies on land rights for black communities in Brazil and Colombia through Brazil Quilombola Program and Law 70 Colombian, more known as the \"Law of the Blacks\", between the two there is a point in common: the guarantee of territorial rights for black populations. This makes the state and social problems facing society, hitherto ignored or minimized: territoriality and racism. This \"interlacement\" crucial issues makes us reflect on how this is happening? What are the difficulties? Who are the actors involved? These issues motivated the development of the doctoral thesis \"Between Quilombos and palenques: an anthropological study on public policy recognition in Brazil and Colombia.\"
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-18122012-124012 |
| Date | 25 September 2012 |
| Creators | Silva, Vera Regina Rodrigues da |
| Contributors | Serrano, Carlos Moreira Henriques |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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