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A sinonímia na terminologia do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista: uma análise no texto sentença judicial / The synonymy in terminology of Labor Law and Labor Suit Domains: an analysis innthe text of judicial decisions

Esta pesquisa reconhece a existência de sinonímia e quase-sinonímia na terminologia jurídica, mais especificamente nos ramos do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, analisa morfológica e semântica-discursivamente as variações denominativas utilizadas pelos magistrados, bem como evidencia que essas variações, no discurso jurídico, tendem a dificultar a comunicação entre os especialistas da área e o usuário comum.O tema se justifica, na medida em que alguns autores, no domínio da Semântica e da Lexicologia, julgam desejável, nos discursos especializados, a eliminação de várias denominações para uma mesma noção, porém outros estudiosos discordam dessa postura e apontam que a sinonímia é presença incontestável em linguagens de especialidade. Discutem-se, assim, dentre outras, as teorias de Barbosa, Alves, Araújo, Faulstich, Ullmann, Bloomfield, Lopes, Geckeler, Lyons, Wuster, Boulanger, Auger, Cabré, Dubuc, Duque-Picard acerca do fenômeno linguístico em análise, como também conceitos e critérios de base para seu reconhecimento. Discutem-se, ainda, tipologias da sinonímia que podem ser aplicados à Terminologia, ainda que formulados no âmbito da Linguística, pois concebe-se que esta ciência não é desvinculada daquela. Demonstram-se termos da área do Direito que estão ou não em relação sinonímica, extraídos de decisões judiciais, as quais possuem estruturação, características linguísticas e objetivos específicos, mas, devido a, sobretudo, o uso de uma terminologia jurídica específica, não possui linguagem simples e objetiva. Percebe-se a necessidade de se analisar as unidades terminológicas em seu habitat natural, isto é, in vivo, dentro da comunicação especializada, no locus material dos discursos, por meio da análise de textos produzidos de maneira real, e não in vitro, fora do contexto de uso habitual. Observa-se que o trato da sinonímia em Terminologia deve ser bastante criterioso, não só quando se visa à elaboração da macroestrutura, da microestrutura e dos processos de remissivas em um trabalho terminográfico, mas também para se evitar ambiguidade nos textos de especialidade. Nessa direção, estabelecem-se, com esta pesquisa, paradigmas para uma futura elaboração de um glossário no domínio do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista. / This research recognizes the existence of synonymy and almost-synonymy in the law terminology, more specifically in the Labor Law and Labor Suit fields; analyses morphologically and semantic-discursively the variations used by the magistrates, and also makes evident that those variations, in the law discourse, tend to make more difficult the communications between the specialists in the field and the common user. The theme is justified, in the sense that some authors, in the Semantics and Lexicology domains, consider preferable, in specialized discourse, to eliminate the various denominations for the same notion. On the other hand, other scholars disagree from that posture and point out that synonymy is an incontestable presence in specialized languages. The theories from Barbosa, Alves, Araújo, Faulstich, Ullmann, Bloomfield, Lopes, Geckeler, Lyons, Wüster, Boulanger, Auger, Cabré, Dubuc, Duque-Picard are then discussed about the linguistic phenomenon under analysis, as well as concepts and basic criteria for its recognition. The typology of synonyms that can be applied to the terminology are also discussed, even though they are formulated in the field of Linguistics, as we consider this science is not detached from the other. Terms from the Law field which are or are not in a synonymic relation are demonstrated, extracted from legal decisions, which have specific structures, linguistic characteristics and objectives, but, due to, mainly, the use of a specific law terminology, does not have a simple and objective language. A necessity to analyze the terminological units in its natural habitat is perceived, that is, in vivo, within the specialized communication, in the material locus of discourse, outside the context of its habitual use. It is observed that the treatment of the synonymy in Terminology must be very judicious, not only for the elaboration of its macrostructure, microstructure and the remissive processes in a terminographic work, but also to avoid ambiguity in the specialized texts. In this direction, with this research we establish paradigms for a future elaboration of a glossary in the Labor Law and Labor Suit domains.

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-23072012-104016
Date02 March 2012
CreatorsGaudêncio, Thiago Carvalho
ContributorsBarbosa, Maria Aparecida
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeDissertação de Mestrado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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