O presente trabalho investiga as causas determinantes da existência de ciclos eleitorais na política fiscal dos estados brasileiros. Para tanto, propõe-se uma metodologia para a decomposição dos ciclos eleitorais, procurando identificar as parcelas devidas ao oportunismo e à atividade sinalizadora dos governantes. O objetivo é investigar se, e em que medida, os eleitores são capazes de: (1) captar as sinalizações de competência emitidas pelos governantes, em conformidade com os modelos de ciclos políticos; e (2) identificar e punir os políticos oportunistas, em conformidade com os modelos de controle eleitoral. Os resultados obtidos indicam que o eleitorado recompensa a parcela oportunista dos ciclos, tanto nas receitas quanto nas despesas orçamentárias. Este resultado, no entanto, deve ser qualificado pela evidência de que o efeito do oportunismo sobre as chances de reeleição tem diminuído ao longo do tempo, indicando uma evolução na capacidade do eleitor de identificar e punir as manipulações eleitoreiras. Com relação à parcela de competência dos ciclos eleitorais, as estimativas evidenciam que o processo de sinalização de competência se dá, principalmente, através das variáveis da receita orçamentária. Este resultado está de acordo com os modelos de ciclos políticos racionais e indica que, pelo menos durante o período final da amostra, os ciclos na receita estão sendo induzidos pela atividade sinalizadora dos governantes. / The present work investigates the causes that determine the existence of political budget cycles in Brazilian Federal States. In this way, it is proposed a methodology to decompose the political cycles, trying to identify the parcels that are due to the opportunism and to the signaling activity of the governors. The aim is to investigate whether the electorate is capable of: (1) capture the competence signals sent by the governors, according to the models of the political cycles; and (2) identify and punish the opportunistic politics, according to the models of electoral control. The results indicate that the electorate rewards the opportunistic cycles in both revenue and public spending. This result, however, must be qualified by the evidence that the effect of the opportunism on the chances of reelection have diminished along the time, indicating an evolution in the capacity of the voters to identify and punish the electoral manipulations. With respect to the competence parcel of the cycles, the estimation indicates that the competence signaling occurs mainly through the budget revenue variables. This result is in accordance with the models of rational political cycles and indicates that, at least during the last period of the sample, the budget cycles are being induced by the signaling activity of the governors.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-23082007-105409 |
| Date | 21 July 2006 |
| Creators | Nakaguma, Marcos Yamada |
| Contributors | Bender, Siegfried |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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