Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-06-12T13:03:07Z No. of bitstreams: 1 Daiane da Rosa Ugoski.pdf: 3354316 bytes, checksum: 22b00225cd2ba4af4e40d341eee212cc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T13:03:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daiane da Rosa Ugoski.pdf: 3354316 bytes, checksum: 22b00225cd2ba4af4e40d341eee212cc (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / UGOSKI, D. R. “Frontiers” for social protection in the field of social work in Brazilian and Uruguayan twin cities. Doctoral Thesis – Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2018. The geographical boundaries between Brazil and Uruguay have a peculiar character, since it is an open frontier type of zone, with a history of good relations, agreements in the areas of trade, education and health, within a bilateral cooperation perspective. Amongst the specific aspects of this frontier area, we select the following aspects: the low economic development levels, the frequent movement of people going across the border from one country into the other, how binational mixed families are formed, and the difference between the countries´ structured systems to look after people under poverty. In both countries, having to face several financial crises and strongly liberal social policies made citizens´ lives harder and frontier´s citizens poverty situation less visible. Although there is an official internacional agreement called Mercosul, and an integration movement between Brazil and Uruguay, which has been made stronger in the beginning of this millennium, the perspective of social protection for frontier citizens in situation of poverty has been challenged to overcome the geographical notion of national territory and to guarantee citizenship rights, even if the basic ones. Given the situation described above, our research aim is to explore the relationship between citizenship, nationality and social protection to frontier citizens who live in poverty in the twin cities Chuí-Chuy and Jaguarão-Rio Branco, areas monitored by the Social Development Ministry (Brasil) and by the Social Development Ministry (Uruguay). The study has followed a qualitative approach, it used literature review, document research and semi structured interviews with the frontier citizens, Brazilian and Uruguayan government staff, who assist people in the twin cities. They were chosen for this study to discover the multiple elements that influence the frontier problematics in the sphere of social work in a perspective of totality, including local, regional and global aspects (in the Mercosul area). The theoretical approach regarding poverty, social protection and citizenship, as related to the concept of frontier territory, reveals a complex and dichotomy influenced scenario, in which the frontier citizens who live in poverty are left without social protection and their own citizenship rights. The study indicates a frontier in which actions and bilateral relations take place through a few programmes and joint projects in the fields of education, health and tourism. In the sphere of social work, the singularities are common in both social protection systems in the two countries, but, they showed problems and limitations do not reduce the potentialities of action developments aimed at broadening the social protection for frontier citizens in poverty. However, it is necessary not only to update the current legislation, but it is also necessary to promote a definition and affirmation of processes of negotiation in the realm of social work with the purpose of establishing binational projects directed to the frontier populations which consider aspects such as the territories, temporalities and peculiarities of the twin cities, overcoming bureaucratic limitations as determinants to the access towards social programmes. / UGOSKI, D. R. “Fronteiras” para a proteção social na esfera da assistência em cidades gêmeas do Brasil e do Uruguai. 2018. Tese – Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2018. A fronteira Brasil-Uruguai apresenta um contexto diferenciado, uma vez que é uma fronteira aberta, com histórico de boas relações e acordos em áreas como comércio, educação e saúde, com perspectiva de cooperação bilateral. Dentre as especificidades desta fronteira, destacamos: o baixo desenvolvimento econômico; o trânsito transfronteiriço de cidadãos; a formação de famílias binacionais e as diferenças de sistemas estruturados para atender cidadãos em situação de pobreza. Em ambos os países, o enfrentamento de consecutivas crises econômicas e a adoção de políticas liberais agravaram as expressões da questão social, tornando mais latente a situação de pobreza de cidadãos fronteiriços. Apesar do acordo para constituição do Mercosul e de uma integração entre Brasil e Uruguai aprofundada no início deste milênio, a perspectiva de proteção social para fronteiriços em situação de pobreza é desafiada a superar a noção geográfica de território nacional para garantir direitos, ainda que mínimos, de cidadania. Frente a este panorama, buscamos problematizar a relação existente entre cidadania, nacionalidade e proteção social para fronteiriços em situação de pobreza nas cidades gêmeas Chuí-Chuy e Jaguarão-Rio-Branco no campo de ação do Ministério de Desenvolvimento Social (Brasil) e do Ministério de Desarrollo Social (Uruguai). O estudo adotou como metodologia a pesquisa qualitativa, usando revisão bibliográfica, estudo documental, e entrevistas semiestruturadas com cidadãos fronteiriços e técnicos brasileiros e uruguaios que atuam na área da assistência nas cidades gêmeas elencadas, para descobrir as múltiplas determinações da problemática fronteiriça na esfera da assistência em uma perspectiva de totalidade, incluindo aspectos locais, regionais e globais (em âmbito de Mercosul). A abordagem teórica referente à pobreza, proteção social e cidadania, direcionada ao território fronteiriço, desvela um cenário complexo e dicotômico, no qual a figura do cidadão fronteiriço em situação de pobreza emerge à margem da proteção social e da cidadania. O estudo aponta para uma fronteira cujas ações e relações bilaterais configuram-se materializadas com alguns programas e ações conjuntas nas políticas públicas de educação, saúde e turismo. Na esfera da assistência, as singularidades compõem a oferta de proteção social em ambos os países, porém os enfrentamentos e limites identificados não reduzem as potencialidades para o desenvolvimento de ações direcionadas a ampliar a proteção social para fronteiriços em situação de pobreza. Entretanto, faz-se necessária não apenas a atualização da legislação vigente, mas a definição e afirmação de processos de pactuação no âmbito da assistência social com o propósito de estabelecer ações binacionais direcionadas a essa população, que considerem as territorialidades, temporalidades e especificidades em cidades gêmeas, superando os limites burocráticos como determinantes universais para o acesso a programas sociais.