[pt] A presente dissertação objetiva analisar a possibilidade de incidência dos efeitos advindos da onerosidade excessiva nos contratos aleatórios e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, diante da ausência de previsão expressa na codificação civil. Sob a perspectiva funcional, propõe-se o exame dos institutos jurídicos para além de sua estrutura, por meio de uma interpretação à luz do princípio do equilíbrio contratual. Torna-se necessário, primeiramente, compreender as particularidades dos contratos aleatórios e abordar conceitos imprescindíveis como a delimitação da álea ordinária e extraordinária. Em seguida, pretende-se examinar os pressupostos necessários para a verificação da onerosidade excessiva, com destaque para as controvérsias sobre o tema na doutrina e na jurisprudência. Após a análise de seus efeitos nos contratos aleatórios, a resolução e da revisão contratual, finaliza-se o estudo com a apreciação de parâmetros para o intérprete na aferição do tema no caso concreto. / [en] This dissertation aims to analyze the possibility of incidence of effects arising from excessive burden in aleatorycontracts and their compatibility with the Brazilian legal system, given the lack of express provision in the civil code. From a functional perspective, it is proposed to examine legal institutes beyond their structure, through an interpretation in light of the principle of contractual balance. It is necessary, firstly, to understand the particularities of aleatory contracts and address essential concepts such as the delimitation of the ordinary and extraordinary areas. Next, it intends to examine the necessary assumptions for verifying excessive burden, with emphasis on the controversies on the subject in doctrine and jurisprudence. After analyzing its effects on random contracts, contractual resolution and contractual review, the study ends with the assessment of parameters for the interpreter to assess the topic in the case study.