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[en] INVISIBLE WOMEN: THE BORDERS OF THE INTERNATIONAL (UN)PROTECTION OF HUMAN RIGHTS IN FOZ DO IGUAÇU / [pt] MULHERES INVISÍVEIS!: AS FRONTEIRAS DA (DES)PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS EM FOZ DO IGUAÇUMANOELA MARLI JAQUEIRA 10 January 2023 (has links)
[pt] Historicamente os estudos e pesquisas dos movimentos migratórios são
orientados por valores patriarcais, sendo a migração tratada quase sempre como
uma questão masculina, invisibilizando a presença feminina nesse processo. Essa
omissão das mulheres migrantes nos estudos migratórios reforça insistentemente a
trajetória de mobilidade masculina como sendo a norma. Assim, em virtude de tal
omissão histórica da migração feminina, a proposta é estudar, a partir da intersecção
entre o gênero, processo migratório e fronteira, a migração feminina para o setor de
cuidados, que consiste no trabalho realizado no âmbito doméstico de cuidados com
a limpeza do ambiente doméstico e principalmente o cuidado de pessoas (crianças,
idosos, pessoas com deficiência, etc.), e que tem estado ocultada nas análises
tradicionais dos estudos migratórios. Dentro dessa problemática, o presente
trabalho tem como proposta fazer uma análise crítica das implicações da
invisibilidade de gênero para a (des)proteção internacional dos direitos humanos de
trabalhadoras paraguaias, que migram e/ou transitam irregularmente para atuar na
área de cuidados na fronteira de Foz do Iguaçu. Este lugar de vulnerabilidade
reforça a invisibilidade na ótica estatal da proteção, em que se consideram os
sujeitos incluídos na norma e merecedores da proteção estatal e dos direitos
humanos: nacionais, cidadão, migrante regular/documentado, etc. Para responder a
esse questionamento: onde estão essas mulheres migrantes na fronteira?, utilizouse
da metodologia feminista que permite analisar a partir de questionamento desse
silenciamento das mulheres migrantes, as assimetrias constituídas pelas relações de
gênero no processo de mobilidade das trabalhadoras paraguaias na fronteira, tendo
em vista as particularidades intrínsecas no projeto migratório feminino e no trabalho
do setor de cuidados. A presente pesquisa foi desenvolvida mediante abordagem
qualitativa e técnicas metodológicas, como a análise indutiva de normas e de
política social, com base em fontes secundárias: a partir levantamento de dados
estatísticos existentes em informativos institucionais, originários do Observatório
de Migrações (Obmigra), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
e do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), com o intuito de fazer o levantamento
do perfil da mulher migrante na fronteira. / [en] Historically, studies and research on migratory movements are guided by
patriarchal values, with migration being treated almost always as a male issue,
making the female presence invisible in this process. This omission of migrant
women in migration studies insistently reinforces the trajectory of male mobility as
the norm. Thus, due to this historical omission of female migration, the proposal is
to study, from the intersection between gender, migratory process and border,
female migration to the care sector, which consists of the work carried out in the
domestic sphere of care with cleaning the domestic environment and especially the
care of people (children, the elderly, people with disabilities, etc.), and which has
been hidden in traditional analyzes of migration studies. Within this problem, the
present work proposes to make a critical analysis of the implications of gender
invisibility for the international (un)protection of the human rights of Paraguayan
workers, who migrate and/or transit irregularly to work in the area of care at the
border of Foz do Iguaçu. This place of vulnerability reinforces invisibility from the
state perspective of protection, which considers the subjects included in the norm
and deserving of state protection and human rights: nationals, citizens,
regular/documented migrants, etc. To answer this question, where are these migrant
women on the border, we used the feminist methodology that allows analyzing,
from the questioning of this silencing of migrant women, the asymmetries
constituted by gender relations in the process of mobility of Paraguayan workers on
the border, in view of the intrinsic particularities in the female migratory project
and in the work of the care sector. This research was developed using a qualitative
approach and methodological techniques, such as the inductive analysis of norms
and social policy, based on secondary sources: from the survey of existing statistical
data in institutional newsletters, originating from the Migration Observatory
(Obmigra), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and the Institute of Applied Research (IPEA) in order to survey the profile of migrant women at the
border.
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