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[en] PROPOSAL OF A PORTAL TO PROMOTE THE ACHIEVEMENT OF GOALS OF LOCAL CONTENT IN EXPLORATION AND PRODUCTION / [pt] PROPOSTA DE UM PORTAL VISANDO O ATINGIMENTO DAS METAS DE CONTEÚDO LOCAL DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO

JOAO PAULO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA 17 February 2017 (has links)
[pt] A indústria brasileira de Petróleo e Gás Natural, desde a sua criação, até a abertura de mercado, com a quebra do monopólio e a criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em meados da década de 90, tem em sua história uma considerável participação como propulsor da economia nacional. Nos últimos 10 anos, devido ao grande avanço produtivo nos campos exploratórios offshore brasileiros, em especial no estado do Rio de Janeiro e agora mais recentemente na Bacia de Santos com o pré-sal, a participação da indústria brasileira de Petróleo e Gás Natural tem ganho ainda mais importância política e economica dentro do cenário nacional. Esta indústria é caracterizada por necessitar de recursos de alta tecnologia e grande complexidade. Parte dos fornecedores nacionais ainda não possuem capacidades tecnológicas e industriais de atender a todas as demandas do setor petrolífero nacional, fazendo com que a importação de bens e serviços seja ainda necessária para suprir suas necessidades. Com o intuito de ampliar o desenvolvimento do parque industrial brasileiro do setor de Petróleo e Gás Natural, o governo federal brasileiro, através do seu órgão regulador, a ANP, introduziu diretrizes, objetivos e políticas de exigência de Conteúdo Local mínimo, estabelecendo metas a serem cumpridas e prevendo pesadas sanções às empresas operadoras de petróleo que não as atingirem. Esta dissertação de mestrado tem por objetivo sugerir o desenvolvimento de um portal nacional integrado com informações completas sobre Conteúdo Local, aonde seria desenvolvido também um sistema de informações nacional para armazenamento dos certificados de Conteúdo Local. Esse portal, onde estará instalado o sistema, teria o intuito de concentrar o maior número possível de informações e disponibilizar o seu conteúdo a diversos públicos de interesse, como fornecedores, certificadoras de conteúdo local, concessionários que operam no Brasil e extrangeiros, federações da indústria e do comércio, associações de classe, a ANP, o Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social – BNDES e também a qualquer pessoa que possua interesse no assunto. Outra contribuição importante que poderá ser disponibilizada com a criação do portal de Conteúdo Local é a identificação de quais categorias de equipamentos e serviços o parque industrial nacional tem maiores dificuldade de atingimento das metas de Conteúdo Local definidas nos contratos de concessão firmados entre os concessionários e a ANP. O intuito desse sistema é subsidiar direcionamentos governamentais, empresariais e de entidades de classe no incentivo ao desenvolvimento da cadeia nacional de suprimentos da indústria de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, buscando em conjunto, alternativas de desenvolvimento e ampliação do mercado fornecedor nacional. / [en] The Brazilian Petroleum and Natural Gas industry, since its inception, until the market opening, with the end of the monopoly and the foundation of the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuel - ANP, in the middle of 90s years, has in his history a considerable share of the national economy as a propellant. In the last 10 years, due to great advances in the productive exploratory offshore Brazilian fields, especially in the state of Rio de Janeiro and now a days more recently in the Santos Basin pre-salt, the participation of the Brazilian Petroleum and Natural Gas industry has got further political and economic importance within the national scene. This industry is characterized by requiring high-tech requirements and great complexity. Part of the national suppliers don t have yet technological and industrial capabilities to provide to all demands of the national oil industry, doing the importation of goods and services still required to archive their needs. In order to expand the development of the Brazilian Oil and Natural Gas industry sector, the Brazilian federal government, through its regulatory agency, ANP, introduced guidelines, objectives and policies of minimum local content requirement, establishing goals to be reached and providing heavy penalties on oil companies that does not achieve them. This master s degree dissertation is intended to suggest the development of a national integrated website with full information about Local Content, where it also developed a national information system for data storage of certificates of Local Content. This website, where the system is installed, have the purpose to concentrate a lot of information about Local Content and provide information about this subject to several stakeholders, such as suppliers, local content certifiers, operating dealers in Brazil and foreign dealers, industry and trading federations, professional group associations, the ANP agency, the National Bank of Economic and Social Development - BNDES and also anyone who has interest in this subject. Another important contribution that can be made available with the creation of local content website as purpose, which is the categories identification of equipment and services for the industrial park has greater difficulty in achieving the Local Content goals set out in the concession agreements between dealers and ANP. The purpose of this system is to encourage government directions, business and professional associations in promoting the development of national supply chain Exploration and Production of Oil and Natural Gas industry, looking together, alternative of development and market expansion nationwide provider.

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