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[en] THE DYNAMICS OF THE SHAREHOLDER CONCENTRATION IN BRAZIL AFTER THE IPO: THE EXPERIENCE OF THE PERIOD 2004 TO 2011 / [pt] A DINÂMICA DA CONCENTRAÇÃO ACIONÁRIA NO BRASIL DEPOIS DA OFERTA PÚBLICA INICIAL: A EXPERIÊNCIA DO PERÍODO 2004 A 2011MARCELO LUIS MILECH 05 March 2018 (has links)
[pt] São duas as contribuições principais desta dissertação. A primeira é documentar a concentração acionária de empresas brasileiras de capital aberto, na oferta pública inicial (IPO) e nos anos subsequentes. A segunda contribuição é mostrar como a proteção aos direitos dos acionistas minoritários influencia a
dinâmica da concentração acionária no Brasil. Uma vasta literatura empírica em Finanças documentou a existência de altos graus de concentração acionária em países como o Brasil, onde o ambiente de mercado oferece fraca proteção aos direitos dos minoritários. A visão predominante é que essa concentração reduz o
risco de mudanças no controle, que implicariam na perda de benefícios privados não internalizados nos preços das ações. Em linha com esse cenário, esta dissertação confirma que, no momento dos IPOs ocorridos no Brasil entre os anos de 2004 a 2011, a participação acionária média do maior investidor era superior a 50 por cento. Nos quatro anos subsequentes às datas do IPO, a participação acionária média caiu de 50 por cento para 39 por cento; uma queda expressiva, embora menor do que a observada nos EUA. Uma possível razão para essa redução é a função disciplinadora dos mercados de capitais, que desvaloriza o preço das ações de empresas que não respeitam os direitos dos minoritários, induzindo-as a fechar o
capital. A contrapartida ao efeito disciplinador do mercado é a valorização das empresas sobreviventes, incentivando seus controladores a diversificar sua riqueza via venda de ações. Por esse mecanismo, a participação acionária média tende a cair após o IPO. De fato, os dados analisados nesta dissertação mostram que há uma correlação positiva entre a queda na concentração e a emissão de American Depositary Receipts (ADR). A literatura de governança corporativa aponta que empresas de mercados emergentes submetidas ao monitoramento do agente regulador americano, a Securities Exchange Commission (SEC), se empenham na proteção aos direitos dos minoritários. Portanto, a correlação positiva entre a queda na participação acionária e a emissão de ADRs é consistente com a hipótese associada ao efeito disciplinador dos mercados de capitais. Esta dissertação estuda outros fatores correlacionados com a redução da concentração pós-IPO, demonstrando também que a queda na participação acionária não influi no desempenho das ações. / [en] There are two main contributions of this dissertation. The first is to document the ownership concentration of publicly traded Brazilian companies in initial public offering (IPO) and in the subsequent years. The second is to show how the protection of minority shareholders rights influences the dynamics of
ownership concentration in Brazil. The empirical literature on Finance identifies the existence of high degrees of ownership concentration in countries like Brazil, where the market provides weak protection for the rights of minority shareholders. The prevailing view is that this concentration reduces the risk of changes in control that would entail the loss of private benefits not internalized by the stock prices. In line with this scenario, this essay confirms that, on the dates of the IPOs that have taken place in Brazil from 2004 to 2011, the average participation of the largest shareholder is greater than 50 percent. Within five years of the date of the IPO, the average participation fell from 50 percent to 39 percent, an important drop although smaller than observed in US. A possible reason for this fall is the disciplinary
function of the equity markets. The stock market would reduce the prices of the shares of companies that do not respect the rights of its minority shareholders, inducing such firms to delisting. The counterpart of this punishment would be a better valuation of the stocks of survivor companies, encouraging their controllers to diversify wealth by selling stocks, reducing the concentration. In fact, the data analyzed in this dissertation show that there is a positive correlation between ownership reduction post IPO and the issuance of American Depositary Receipts (ADR). The literature of corporate governance indicates that emerging-market companies submitted to the monitoring of the American capital market regulator - the Securities Exchange Commission (SEC) - compromise with practices of protection to the rights of minority shareholders. Thus, this positive correlation is consistent with the hypothesis associated with a disciplinary effect on the controlling shareholders. This dissertation identifies other factors correlated with the reduction of concentration after the IPO, and also concludes that this decrease in ownership concentration does not influence the long-term performance of stock returns.
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