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[en] MATERNAL PERSPECTIVES ON THE EXERCISE OF MOTHERHOOD AND THE RIGHT TO FAMILY LIFE WITH THEIR CHILDREN: PERSPECTIVES ON PRISON AND ALTERNATIVE MEASURES TO INCARCERATION / [pt] PERSPECTIVAS MATERNAS SOBRE O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM SEUS FILHOS: OLHARES SOBRE O CÁRCERE E MEDIDAS ALTERNATIVAS AO ENCARCERAMENTOPRISCILA REGINA ALVES DE SOUZA 12 August 2024 (has links)
[pt] A presente dissertação analisa como a conjunção de direitos à maternidade
e à convivência familiar com filhas(os) se manifesta no cotidiano de famílias de
mulheres-mães que tiveram a experiência da privação de liberdade e a vivência de
forma alternativa ao encarceramento. Trata-se de uma pesquisa com abordagem
qualitativa, a partir de entrevistas narrativas com duas mães que tiveram as
experiências supracitadas. A análise das narrativas sobre as vivências dessas
mulheres possibilitou ricas reflexões sobre um tema ainda pouco pesquisado.Dentre
os resultados alcançados, constatou-se um forte sentimento de culpa por parte das
mães pela impossibilidade de cuidarem de seus filhos. As angústias das mães,
privadas de liberdade, são potencializadas pela ausência de notícias sobre osfilhos,
onde estão, com quem estão e para onde vão. Além disso, observou-se que as
medidas alternativas ao encarceramento foram muito benéficas às famílias das
participantes, pois os cuidados e os vínculos familiares com seus filhos foram
mantidos, evitando, novamente, serem presas e o rompimento do convívio. A
pesquisa revelou que, diante do encarceramento de mães, a conjunção do direito à
maternidade e à convivência familiar tem sido um grande desafio para a efetivação
de direitos humanos e para as políticas públicas. Conclui-se, assim, ser necessário
um maior investimento na articulação entre as instituições que compõem o Sistema
de Justiça Criminal e o de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, com a
finalidade de promover, efetivamente, a convivência familiar e comunitária, assim
como o fortalecimento da função protetiva das famílias. / [en] This dissertation analyzes how the conjunction of rights to motherhood and Family life with children manifests itself in the daily lives of families of women-mothers who have had the experience of derivation of liberty and living in na alternative way to incarceration. This is research with qualitative approach, based on narrative interviews with mothers who had the afore mentioned experiences. The analysis of the narratives about the experiences of these women enabled rich reflections on a topic that is still little researched. Among the results achieved, there was a strong feeling of guilt on the part of mothers due to the inability to care fortheir children. The anxieties of mothers, deprived of their freedom, are heightenedby the lack of news about their children, where they are, who they are with andwhere they are going. Furthermore, it was observed that the alternative measures toincarceration were very beneficial to the participants` families, as care and familyties with their children were maintained, again avoiding being arrested and breakingup their relationship. The research revealed that, given the incarceration of mothers,the conjunction of the right to motherhood and family life has been a major challenge for the implementation of human rights and public policies. It is concluded, therefore, that greater investiment is necessary in the coordination between the institutions that make up the Criminal Justice System and the Guarantee of Rights of Children and Adolescents, with the purpose of effectively promoting family and community coexistente, as well as strengthening of protective function of families.
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