[pt] Esta dissertação teve como objetivo compreender e analisar temas relacionados à condição feminina em práticas pedagógicas de professores em uma instituição escolar localizada em um presídio feminino do Rio de Janeiro. Entende-se como condição feminina as relações construídas e transformadas por questões econômicas, raciais, políticas e culturais que afetam a vida e a posição das mulheres na sociedade. A pesquisa teve como objetivos subsidiários: a) identificar e descrever práticas pedagógicas, implementadas em uma escola em presídio feminino; b) analisar materiais didáticos que dão suporte às práticas pedagógicas; c) identificar possíveis abordagens de temas relacionados à condição feminina por parte de professores e também das alunas. Optou-se por uma pesquisa qualitativa instrumentalizada pela observação participante, com registro em diário de campo e entrevistas semiestruturadas com 4 professores e com a coordenadora da escola onde a pesquisa foi realizada. O material empírico produzido a partir das observações e das entrevistas foi submetido à análise de conteúdo clássica. Para contextualização do campo de pesquisa, foram utilizados dados disponíveis sobre cárceres femininos, em especial, os relatórios do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional. A base teórica se ancora na literatura sobre o sistema prisional brasileiro e sobre a escola na prisão, além de estudos sobre a mulher encarcerada. Os resultados indicam que existe uma carência de propostas pedagógicas intencionalmente voltadas à abordagem de temas relacionados à condição feminina. No entanto, as alunas aproveitam abordagens de conteúdos curriculares não relacionados ao tema para relatar e discutir problemas que dizem respeito a ser mulher na prisão. A instituição escolar por vezes reforça o poder disciplinar e a invisibilidade dos sujeitos privados de liberdade. / [en] This dissertation s objective was to understand and analyze possible approaches to themes related to the female condition of teachers pedagogical practices in an educational institution located in a women s prison in Rio de Janeiro. Female condition is understood as the relationships built and transformed due to economic, racial, political, and cultural issues that affect women s lives and position in society. This research has the following subsidiary objectives: a) identify and describe pedagogical practices implemented in a women s prison school; b) analyze teaching materials that support the pedagogical practices; c) identifypossible approaches to themes related to the female condition by teachers and students. Qualitative research was chosen and conducted through participative observation, daily documentation, and structured interviews with 4 teachers and the coordinator of the school where the research was being conducted. The empirical material produced from the observations and interviews was submitted to classic content analysis. To contextualize the research, available data on female prisons was used, in particular, the reports from the National Penitentiary Department Information System (Sistema de Informações do Departamento Peniteciário Nacional). The theoretical basis is anchored in the literature on the Brazilian prison system and prison schools, along with studies on female inmates. The results indicate that there is a lack of pedagogical proposals intentionally aimed at addressing themes related to the female condition. However, the students take advantage of educational content unrelated to the theme to expose and discuss issues related to their condition as female inmates. Sometimes, the educational institution reinforces the disciplinary power and the invisibility of subjects deprived of freedom.

[pt] Nesse estudo de caráter qualitativo, buscamos debater sobre algumas complexidades presentes na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em situação de privação de liberdade. A educação ofertada nestes espaços é uma das categorias da EJA e é garantida por normativos internacionais e nacionais, configurando-se assim como um direito e não um benefício. A pesquisa busca compreender através de uma análise documental as concepções sobre educação presentes nos normativos que constituem essa categoria de ensino. Além da análise dos normativos, aprofundaremos o estudo a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com professores, que atuam com esta especificidade de ensino, visando compreender suas concepções sobre a escola da prisão. Foram entrevistados 9 professores através da amostragem snowball ou Bola de Neve. Utilizamos um referencial teórico bastante heterogêneo que engloba teorias de currículo e também teorias criminológicas, que julgamos necessárias para abordar este tema e assumimos um caráter crítico e pós-crítico, com o viés pós-estruturalista, para efetuarmos as análises. Desta forma, identificamos que a prisão e a escola estão permeadas por dinâmicas de controle e poder disciplinar. A prisão controla e exerce poder sobre a escola a partir de uma série de práticas e a escola, segundo os docentes, coloca-se como opositora desse sistema. Entretanto, também foi possível identificar que apesar desta dita oposição, a escola também exerce uma forma de poder disciplinar sobre os apenados. Esta forma de poder disciplinar também se expressa através de algumas concepções sobre currículo, Projeto Político-Pedagógico e Educação para os Direitos Humanos. / [en] In this qualitative study, we sought to debate about some complexities present in Youth and Adult Education (EJA) in situations of deprivation of liberty. The education offered in these spaces is one of the categories of EJA and is guaranteed by international and national regulations, thus constituting a right and not a benefit. The research aims to understand through a documental analysis the conceptions about education present in the normative that constitute this category. In addition to the normative analysis, we will deepen the study through semi-structured interviews conducted with teachers, who work with this specificity of teaching, aiming to understand their conceptions about the prison school. Nine teachers were interviewed through the bola de neve or snowball sampling. We use a very heterogeneous theoretical framework that includes curriculum theories as well as criminological theories, which we consider necessary to address this issue and assume a critical and post-critical character, with the poststructuralist view, to perform the analyzes. Thus, we identified that the prison and the school are permeated by dynamics of control and disciplinary power. Prison controls and exercises power over the school through a series of practices and the school, according to the teachers, stands as an opponent of this system. However, it was also possible to identify that despite this opposition, the school also exercises a form of disciplinary power over the prisioners. This form of disciplinary power is also expressed through some conceptions about curriculum, Political-Pedagogical Project and Education for Human Rights.