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[en] THE STUDENT ASSISTANCE POLICY OF UFF IN TWO FACES: THE INSTITUTIONALIZATION OF THE PROCESS AND PROSPECTS OF STUDENT DEMAND / [pt] A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UFF EM DUAS FACES: A INSTITUCIONALIDADE DOS PROCESSOS E AS PERSPECTIVAS DA DEMANDA ESTUDANTIL

GISELLE PINTO 25 February 2016 (has links)
[pt] O presente estudo surgiu da constatação das recentes mudanças ocorridas no âmbito da Universidade Federal Fluminense a partir da adesão ao Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) em 2007, o qual gerou avanços importantes na democratização do acesso à Universidade com a ampliação da oferta de vagas na graduação, o aumento de número de cursos noturnos e a implantação de pólos no interior do Estado do Rio de Janeiro. Como reflexo dessas políticas de expansão evidenciamos uma ampliação na demanda estudantil por recursos assistenciais, em casos como o da bolsa treinamento , atual desenvolvimento acadêmico , em número muito acima das vagas ofertadas. Concomitante a isso, observamos a expansão e reestruturação na Política de Assistência Estudantil desenvolvida pela UFF com o incremento de recursos advindos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) implantando em 2008. Este resultou em uma maior oferta de serviços com objetivo de apoiar a permanência estudantil, em especial daqueles oriundos dos segmentos sociais mais pobres que passaram a ingressar em maior número na Universidade. Essas mudanças implicaram também na reorganização da estrutura burocrática da Universidade em resposta a estas novas demandas. Nesse sentido, recorremos a análise documental de fontes primárias e secundárias produzidas no âmbito da UFF e de outros órgãos governamentais, bem como da análise de dados quantitativos e qualitativos coletados junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES/UFF) como formas de compreender a institucionalidade da Política de Assistência Estudantil da UFF neste novo contexto de expansão e reestruturação da Universidade. Simultaneamente, buscamos conhecer ainda as perspectivas dos estudantes participantes desse processo, em sua busca por apoio institucional para promoção de sua permanência no ensino público superior. Dentre os resultados, o estudo destaca o fato das ações promovidas pela UFF se apresentarem em elevada consonância com o que fora definido na normativa do PNAES com relação às ações a serem ofertadas pelas IFES, como moradia, alimentação, saúde, creche, dentre outros. Da mesma forma, vimos que a opção da UFF pelo estabelecimento de polos universitários no interior do estado do Rio de Janeiro teve impacto importante sobre a distribuição da oferta de bolsas assistenciais. O aparato técnico-burocrático também sofreu intensa reformulação no período 2007 a 2014 para atender as mudanças estabelecidas nos decretos do REUNI e PNAES. Com isso, vimos uma intensificação na burocratização do atendimento à demanda estudantil, o que se refletiu nas exigências do processo seletivo para as bolsas assistenciais. Por fim, na análise das perspectivas dos estudantes quanto à solicitação de recursos da instituição destacamos discursos e representações que ressaltam o acesso às bolsas como parte de um projeto universitário , um direito social à educação ou ainda um auxílio em reposta a necessidades decorrentes da sua condição social, que extrapolam os objetivos imediatos de sua permanência no ensino superior. / [en] The present study appeared from the realization of recent changes at the Universidade Federal Fluminense scope from the adherence of the Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) in 2007, which generated important developments in the democratization of the access to the University with the expansion of placements offered at enrolment, the increase of nightly courses and the implementation of branches in the rural areas of Rio de Janeiro s state. As a reflection of these expansion polities, we noted an extension on student demands for assistance resources, in cases like the training scholarship , current academic development , in a number far above the offered placements. Coincidental to this, we observed the expansion and restructuring in the Policy of Student Assistance developed by UFF with the resources increasing arising from the Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) implemented in 2008. This resulted in a larger service offer with the objective of supporting the student s permanency, especially of the ones from poorer social segments that started to join the University in a greater number. These changes also resulted in a reorganization of the University s bureaucratic structure in response to these new demands. As a result of this, we used documental analysis of primary and secondary sources produced in the UFF and other governmental agencies scope, such as the analysis of quantitative and qualitative data collected within the Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES/UFF) as ways of understanding UFF s Policy of Student Assistance, in this new expansion and restructuring University context. Simultaneously we seek even more comprehension about the perspectives of the student s participation in this process, seeking institutional support for the promotion of their permanency in the public University education. In the results, the study highlights the fact of actions promoted by UFF showing high consonance with what was defined in the PNAES rules in relation to actions to be offer by the IFES, such as lodgings and board, health care, and day care center, etc. In the same way, we saw that UFF s option by the establishment of university poles in rural areas of Rio de Janeiro state had an important impact on the distribution of assistance scholarship offers. The technical-bureaucratic apparatus also suffered intense makeover in the period 2007-2014 to meet the changes set out in the decrees of REUNI and PNAES. Therewith we see intensification of the attendance with student demand bureaucratization, which reflected in the requirements of the selection process for the assistance scholarship. Lastly, in the student perspectives analysis as to the institution resources solicitation we highlight speeches and representations that emphasize the scholarship access as part of a university project , a social right to education or even an aid in answer to the needs arising from their social condition, that extrapolate the immediate objectives of their permanency in the public University level education system.

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