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[en] ECONOMIC REGULATION IN THE BRAZILIAN ELECTRIC POWER SUPPLY SECTOR: A METHODOLOGY FOR DEFINING PRODUCTION EFFICIENCY FRONTIER AND ESTIMATING THE X-FACTOR / [pt] REGULAÇÃO ECONÔMICA NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: UMA METODOLOGIA PARA DEFINIÇÃO DE FRONTEIRAS DE EFICIÊNCIA E CÁLCULO DO FATOR X PARA EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICAALEXANDRE ZANINI 13 October 2004 (has links)
[pt] O setor elétrico nos últimos anos vem passando por
grandes
mudanças estruturais em diversas regiões do planeta.
Essas
mudanças são devidas a processos de reestruturação do
setor
energético visando o aumento da eficiência e da
qualidade.
No Brasil, para este fim, foram criados órgãos
responsáveis
pelo setor, de modo que se viabilizem e regulamentem
estas
mudanças, seja por meio da criação de instrumentos de
incentivos à competição ou permitindo a participação de
agentes privados nos processos de geração, distribuição e
comercialização de energia. Neste contexto foi criada a
ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável
por instituir as regras de mercado de energia elétrica
visando assegurar a competitividade do setor. Dentro das
atribuições da ANEEL, está a realização de revisões
tarifárias periódicas. Esta revisão tarifária compreende:
a) reposicionamento das tarifas de fornecimento de
energia
elétrica em nível compatível com a preservação do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão;
e
b) determinação do Fator X que será aplicado nos
reajustes
tarifários com o objetivo de compartilhar ganhos de
produtividade com os consumidores. Para determinar o
Fator
X é necessário medir a eficiência, o que pode ser feito
basicamente através de duas alternativas: 1) comparar a
empresa com fronteiras de eficiência construídas para o
mercado regulado a partir de grupos de similaridade; 2)
comparar a empresa com o mercado não regulado. Desta
forma,
o objetivo da tese é propor uma metodologia para definição
de fronteiras de eficiência entre as empresas de
distribuição de energia elétrica através da conjugação de
redes neurais e de modelos econométricos,
particularmante,
os modelos de análise de fronteira estocástica. / [en] In recent years, the electric power supply sector has
undergone major structural changes in a variety of regions
throughout the planet. These changes are due to
restructuring processes taking place in the energy sector
towards the increase of quality and efficiency. In Brazil,
it was created agencies responsible for the sector, in
order to foster and regulate those changes, either by means
of creating instruments for promoting competition or by
allowing private agents participation in the processes of
generating, distributing and trading energy. In this
context, it was created the Brazilian Electricity
Regulatory Agency (ANEEL), responsible for binding rules to
assure market competition in the electric power supply
sector. Among the duties of the regulatory agency of the
electric power supply sector in Brazil there is the
periodical revision of energy prices. Such revisions
involve estimating the X Factor applied to update prices so
that gains in productivity are shared with consumers. To
estimate the X Factor it is necessary to measure efficiency
and, for this, two issues are important: the choices of
benchmarks and of techniques for productivity measurement.
This thesis proposes an approach to define frontier
efficiency of electric power distribution utilities based
on clustering homogeneous utilities using neural networks
and estimating the frontiers through econometric techniques.
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