[pt] Justiça Constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e de Rawls tem por objeto a investigação dos principais elementos conceituais das teorias de Kant e de Rawls e sua contribuição para uma proposta de justiça em nível constitucional. Pretende-se a compreensão das principais categorias moralfilosóficas destes pensadores de maneira a se correlacionar as teses universalista e procedimental em contextos da modernidade e da contemporaneidade. Busca-se, pois, enfrentar as perspectivas teóricas sobre justiça e constitucionalidade de maneira complementar, enfocando a necessidade da teoria constitucional discutir, precipuamente na visão do neo- constitucionalismo, as teorias da moral, base para a dimensão dos valores sócio-políticos. Destacam-se, em especial, alguns valores, pré-normativos, que devem ser apontados e difundidos como imperativos para uma sociedade constitucionalmente organizada, de vias democrática e cooperativa e moralmente sustentável. A hipótese, ora pretendida, baseia-se na demonstração teórica de que a justiça, conceitualmente compreendida, se funda numa dimensão de valores categóricos, moralmente aceita pelos agentes sociais, e possibilita a fundamentação de um Estado constitucional. Este é o ponto central da pesquisa ora desenvolvida. / [en] A doctorate thesis proposal about the basis of constitutional justice in Kant and Rawls demands one investigation of the basilar premises and concepts of the theories of the philosophies of Kant and Rawls and its contribution to justice in constitutional level. This research intend to comprehend the main moral and philosophical concepts of these philosophers in the way of their universalistic and procedural theories in the contemporary constitutional context. We try to focus on the necessity of the constitutional theory discuss, as the new proposal of the neoconstitutionalism, the moral theories as a social and political values. The hypothesis is based on the theoretical demonstration that justice has its foundation in categorical values, morally accepted by the social agents, and assure the possibility of a constitutional state, in fair terms of social cooperation and moral values.