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[pt] CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ECONÔMICAS DOS MERCADOS ATACADISTAS DE ENERGIA: UMA COMPARAÇÃO INTERNACIONAL E PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA O MERCADO BRASILEIRO / [en] TECHNICAL AND ECONOMICAL ASPECTS OF WEMS: AN INTERNATIONAL COMPARISON AND MAIN CONTRIBUTIONS FOR IMPROVEMENTS IN BRAZILLUIZA BASTOS RIBEIRO 29 September 2021 (has links)
[pt] O mercado de energia do Brasileiro foi decidido com base nas suas características físicas dos anos 90, predominantemente hídrico. Apesar de ainda dominado pela geração hidrelétrica, a participação dessa fonte foi reduzida significativamente, cedendo espaço principalmente para as fontes renováveis intermitentes. Sendo assim, há uma dissonância entre o atual sistema elétrico e aquele que embasou a atual regulação. As hipóteses e aproximações adotadas para a constituição da estrutura regulatória foram baseadas em um sistema com excesso de flexibilidade e alta previsibilidade no curto prazo. A maior participação das renováveis intermitentes, e sua projeção de crescimento nos próximos anos faz com essa estrutura se torne cada vez menos aderente e suas falhas intensificadas. A falta de adaptação pode enfraquecer os sinais econômicos e ameaçar a sustentabilidade e adequabilidade do sistema no longo prazo. A consulta pública CP 33 propôs uma agenda pragmática para auxiliar no processo de modernização do setor, se tornando um dos pilares principais de leis em tramitação no Congresso sobre esse assunto. Apesar do consenso a respeito da necessidade de modernização, principalmente na adoção de um mercado de curto prazo mais competitivo, ainda existem muitas preocupações e questionamentos a respeito dos mecanismos de mercados a serem adotados. A vasta literatura e as experiências internacionais podem auxiliar muito no processo de modernização nacional. Todavia, as particularidades de cada sistema, como matriz de geração e dimensões territoriais, desafiam qualquer tentativa simplista de compatibilizar o caso Brasileiro com experiências relatadas. Dessa maneira, esse trabalho tem como objetivo 1) definir uma nomenclatura e classificar as estruturas de mercado relevantes, 2) delinear um panorama sistematizado das características que influenciaram a escolha de diferentes mecanismos de mercado 3) comparar os mercados internacionais ao mercado Brasileiro utilizando as nomenclaturas e as características físicas definidas em 1) e 2). Mercados da América do Sul e do Norte, Europa e Nova Zelândia foram selecionados para apresentar as análises comparativas. Dessa maneira, nós contribuímos com um panorama atualizado e padronizado de alguns desenhos mercados internacionais e mecanismos relevantes. Além do mais, nós conscientizamos e discutimos lições relevantes aprendidas com a experiência internacional para apoiar e fomentar a agenda de modernização do mercado Brasileiro. / [en] The Brazilian power-market design features were decided based on the system s physical and economic characteristics observed in the 90s, when the system was remarkably hydro-dominated and the economy experienced large GDP growth rates. Nowadays, the power system s capacity is still hydrodominated, albeit with a significantly lower hydro participation (64 percent), has experienced a sharp growth in variable renewable energy integration, and has faced the impacts of different economic crises. Therefore, some of the approximations and assumptions adopted for the regulatory framework based on the original system s condition and economic reality are not valid anymore. Failing to adapt the regulatory framework to the current system and economic realities may provide poor market signals, possibly threatening the long-run
system sustainability. Based on the continued flaws experienced in this country, the need for a market-design review is critical and urgent in Brazil. The public consultation named CP 33 proposed a handful agenda for the Brazilian power sector modernization, which is the backbone of some bills already in progress. Despite the consensus on the modernization agenda, especially on a more short-term-based market-oriented approach, there are still many concerns and questions on which market features should be adopted. The vast literature and international experience in the subject notwithstanding, each system s particularities, challenge any simplistic attempt to match the Brazilian case with previously reported experiences. Thus, this work aims to 1) define a general market design nomenclature and classify relevant market structures, 2) draw a systematized panorama of the physical characteristics that have influenced the selection of different market designs and mechanisms in other similar markets, and 3) compare the Brazilian market design, within a common language using 1) and 2), to the international experience. Markets from South and North America, Europe, and New Zealand were selected to present comparisons between them and Brazil. Based on that, we contribute with an updated and standardized panorama of a few relevant market designs and structures. Additionally, we raise awareness and discuss the relevant lessons learned from the international experience applicable to support and foster the Brazilian market modernization agenda.
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