[pt] Este artigo investiga o impacto da provisão pública na concorrência dentro do setor de ensino superior brasileiro. Desenvolvemos e estimamos um modelo empírico de demanda por ensino superior que incorpora instituições gratuitas e restrições de escolha do consumidor. Nosso modelo produz padrões de substituição mais realistas do que um modelo logit sem restrições, indicando que a seletividade é uma dimensão essencial da diferenciação de produtos. Mostramos que os programas públicos mais seletivos exercem pressão competitiva comparável aos programas privados mais seletivos, mas os programas públicos menos seletivos exercem mais pressão competitiva do que os programas privados menos seletivos. Nossas estimativas da resposta de oferta das instituições privadas sugerem que, na ausência de programas públicos, as mensalidades seriam cerca de 7 por cento mais altas. Esses resultados fornecem informações importantes sobre a dinâmica competitiva do ensino superior brasileiro e destacam o papel da provisão pública na promoção da concorrência nesse setor. / [en] This paper investigates the impact of public provision on competition within the Brazilian higher education sector. We develop and estimate an empirical model of demand for higher education that incorporates tuition-free institutions and consumer choice constraints. Our model produces more realistic substitution patterns than a logit model without constraints, indicating that selectivity is an essential dimension of product differentiation. We find that the most selective public programs exert comparable competitive pressure to the most selective private programs, but the least selective public programs exert more competitive pressure than the least selective private programs. Our estimates of the supply response of private institutions suggest that, in the absence of public programs, tuitions would be about 7 percent higher. These findings provide important insights into the competitive dynamics of Brazilian higher education and highlight the role of public provision in promoting competition in this sector.