[pt] A tese, pelas lentes do pensamento decolonial afrodiaspórico compromissado com a ladino-amefricanidade, possui o objetivo de analisar como a matriz colonial de poder estrutura o pensamento jurídico brasileiro dentro do espaço que, com base no eurocentrismo, imprime autoridade e validade científica a essa produção, ou seja, a academia jurídica. A partir dessas apreciações, examina-se a materialização das colonialidades, incluído a do gênero, do poder, do saber e do ser, refletindo-se sobre a geo(corpo)política do conhecimento no programas de pós-graduação strictu sensu em direito no Brasil, por meio de delineamento do perfil dominante no corpo docente, no corpo discente e dos mecanismos utilizados para fissurar a matriz colonial do poder dentro desse ambiente e/ou para manter pactos narcísicos que estruturam a(s) colonialidade(s). Em que se utilizou uma pesquisa multinível, quantitativa-qualitativa, na parte quantitativa mapeou-se o perfil docente e discente dos PPGDS, com base nos dados oficiais constantes na plataforma Sucupira e na parte qualitativa, por meio da análise dos documentos nos sites oficiais dos programas e da aplicação de duas pesquisas surveys – uma realizada com docentes e outra com discentes dos programas, descreve-se e explora-se a composição desses espaços e as estratégias que buscam romper com a modernidade/colonialidade neste campo. / [en] Throughout the lenses of decolonial thinking and committed to amefricanity, the thesis aims to analyze how the colonial global power shapes the Brazilian legal thought within the space that enforces scientific authority and validity on this production based on Eurocentrism, which is the law academy. Through these premisses, it analyzes the materialization of colonialities, including gender, power, knowledge and being, examining the geopolitics of knowledge in the postgraduate programs within law academy in Brazil, using an analysis from the profile of the professors and the students and the mechanisms applied to ensure the colonial global power within that place and /or to maintain narcissistic pacts that structure the coloniality(ies). Using a multi-level, quantative-qualitative research, the quantitative part of the PPGDS teacher and student profile was mapped based on the official data from the Sucupira platform and, on the qualitative part, through the analysis of the documents from the official sites of the programs and the application of two surveys - one applied to professors and the other to students of the programs, both of them which describe and explore the composition of these spaces and the strategies that seek rupture with modernity /coloniality in this field. / [es] La tesis, por las lentes del pensamiento decolonial afrodías comprometido con la ladino-amefricanidad, tiene el objetivo de analizar cómo la matriz colonial de poder estructura el pensamiento jurídico brasileño dentro del espacio que, con base en el eurocentrismo, imprime autoridad y validez científica a esa producción, es decir, la academia jurídica. A partir de esas apreciaciones, se examina la materialización de las colonialidades, incluida la del género, del poder, del saber y del ser, reflejándose sobre la geopolítica del conocimiento en los programas de postgrado strictu sensu en derecho por medio de delineamiento del perfil dominante en docente, en el discente y de los mecanismos utilizados para fisurar la matriz colonial del poder dentro de ese ambiente y/o para mantener pactos narcísicos que estructuran la (s) colonialidad (s). Se utilizó una investigación multinivel, en la parte cuantitativa se mapeó el perfil docente y discente de los PPGDS, con base en los datos oficiales constantes en la plataforma Sucupira y en la parte cualitativa, por medio del análisis de los documentos en los sitios oficiales los programas y la aplicación de dos encuestas encuestas -una realizada con docentes y otra con dicentes de los programas, se describe y explora la composición de esos sitios y las estrategias que buscan romper con la modernidad / colonialidad en este campo.

[pt] O recente processo de paz na Colômbia (2012-2016) figura entre um dos principais acontecimentos contemporâneos nas agendas de paz e segurança na América Latina. Em linhas gerais, as negociações e o Acordo Final delas resultante foram considerados uma história de sucesso na narrativa internacional. De um lado, resultaram no término do conflito civil de mais de cinco décadas entre o Estado colombiano e as FARC-EP. De outro, fizeram isso de acordo com as melhores práticas internacionais em resolução de conflitos e construção da paz, principalmente em termos de adereçamento das raízes estruturais do conflito e de inclusão de atores da sociedade civil local. Nosso objetivo, nessa dissertação, é colocar em xeque essa narrativa de idoneidade e sucesso em torno do processo de paz na Colômbia. Fazemos isso partindo de um ponto de referência distinto do geralmente utilizado nas abordagens acadêmicas a esse conflito, priorizando sujeitos negligenciados por essas abordagens. Nos perguntamos, então: de que maneira as lutas indígenas em torno do processo de paz na Colômbia contribuem para pensar criticamente esse processo de paz? Em nossa argumentação, um primeiro elemento ressaltado pelas lutas indígenas em torno do processo de paz colombiano é que a paz é um conceito inerentemente político, em disputa por diversos atores sociais e suas agendas. Daí, avançamos uma conceitualização da paz como peça no tabuleiro político da Colômbia, demonstrando como foi mobilizada por importantes atores da cena política do país. Um segundo elemento que, em nossa avaliação, fica evidente a partir das lutas indígenas em torno do processo de paz na Colômbia é o que aqui chamamos de Colonialidade da Paz. Trata-se da reprodução, no processo de paz, das relações de poder e hierarquias sociais da matriz colonial de poder estabelecida no sistema-mundo moderno/colonial, notadamente a partir das dimensões da colonialidade do poder, do saber e do ser. A partir dessa percepção, propomos três estratégias analíticas – o resgate do legado colonial, o desvelamento de lógicas coloniais e a abertura de espaço para as vozes, manifestações e lutas subalternas – para pensar na colonialidade da paz na Colômbia. Ao utilizá-las para abordas as lutas indígenas em torno do processo de paz, notamos narrativas de complexificação de discursos sobre a violência; limitações nos modelos de participação no processo de paz e mobilizações sociais para contrarrestar essas limitações. Notamos, então, elementos que pensamos ser providenciais para desvelar a colonialidade presente no processo de paz na Colômbia, e apontar para possíveis horizontes decoloniais em torno da paz. / [en] The recent peace process in Colombia (2012-2016) is an important event in contemporary peace and security agendas in Latin America. The negotiations and the Acuerdo de Paz in the country were celebrated in the international narrative as a success story. On the one hand, it has ended more than five decades of conflict between the Colombian state and the FARC-EP. On the other hand, they were able to do it with detailed guidelines and with a large share of the Colombian civilian population. Our objective, in this work, is to test this optimistic narrative around the peace process in Colombia. We asked how do the profits of indigenous organizations face the peace process that contributed to (re) thinking critically about this phenomenon? So, we argue, from reflections on indigenous profits, that peace is a concept in political dispute over its scope and definition. We also argue that the peace processes - notably Colombia - often reproduce speeches and practices of power and racial hierarchy proper to the coloniality of power, to know and to be. Faced with this, we have outlined three analytical strategies - the rescue of colonial historical legacies; the unveiling of colonial logics and the opening of spaces for you and subordinate agencies - which, we think, help us to understand the coloniality of peace and indigenous profits around the recent peace process in Colombia. / [es] El reciente proceso de paz en Colombia (2012-2016) es un acontecimiento importante en las agendas contemporáneas de paz y seguridad en América Latina. Las negociaciones y el Acuerdo de Paz en el país fueran celebrados en la narrativa internacional como un caso de suceso. De un lado, punieron fin a más de cinco décadas de conflicto entre el Estado colombiano y las FARC-EP. De otro, lograron hacerlo con pautas osadas y con grande participación de la población civil colombiana. Nuestro objetivo, en ese trabajo, es cuestionar esa narrativa optimista entorno del proceso de paz en Colombia. Indagamos de qué manera las luchas de organizaciones indígenas frente al proceso de paz contribuyen para (re) pensar críticamente en ese fenómeno? Así, argumentamos, a partir de reflexiones acerca de las luchas indígenas, que la paz es un concepto en disputa política acerca de su alcance y definición. Argumentamos, también, que los procesos de paz – notablemente el de Colombia – muchas veces reproducen discursos y prácticas de poder y jerarquización racial propias de la colonialidad del poder, der saber e del ser. Frente a eso, delineamos tres estrategias analíticas – el rescate de los legados históricos coloniales; el desvelamiento de lógicas coloniales y la apertura de espacios para las voces y agencias subalternas – que, pensamos, nos ayudan a comprender la colonialidad de la paz y las luchas indígenas en torno del reciente proceso de paz en Colombia.