[pt] O Project Finance é uma modalidade específica de financiamento de projetos, na qual o fluxo de caixa do projeto constitui a proncipal fonte de pagamento do serviço da dívida aos credores e de retorno aos investidores de capital.Adicionalmente, os ativos do projeto -bens e direitos- podem ser dados em garantia aos provedores de recurso.A utilização do Project Finance proporciona, dentre outros benefícios, o acesso a uma eficiente alocação de riscos entre as partes envolvidas. Por outro lado, exige uma cuidadosa engenharia financeira, para adequar a disponibilidade, utilização e exigibilidade dos recursos ao cronograma físico do projeto;e um complexo arranjo de garantias para assegurar a alocação dos riscos.Este trabalho visa mostrar porquê e como o Project Finance tem sido usado para viabiblizar projetos em dois setores da economia no Brasil:infra-estrutura de transporte rodoviário e geração de energia elétrica.Servindo-se da metodologia de estudo de caso múltiplo, são apresentados e comparados:as fontes de recurso disponíveis, os riscos existentes, os mecanismos de mitigação e de alocação dos riscos, eos instrumentos de garantia utilizados na estruturação do Project Finance nos setores supracitados.Também são analisadas as dificuldades de implementação do Project Finance no contexto brasileiro e a adequação desses setores ao uso desta modalidade de financiamento. / [en] The Project Finance is a specific modality of financing of projects, in which the flow of box of the project constitutes the main source of payment of the service of the debt to the creators and of return to the capital investors. Additionally, the assets of the project -good and rights- can be given in guarantee to the resource suppliers. The use of the Project Finance provides, amongst other benefits, the access to a bigger variety of sources of resources, a bigger financial leverage of the project, and an efficient allocation of risks between the involved parts.On the other hand, it demands a careful financial engineering, to assure the allocation of the risks. This objective work to show reason and as the Project Finance has been used to make possible projects in two sectors of the economy in Brazil: infrastructure of road transport and generation of electric energy. Serving itself of the methodology of case studies they are presented and compared the available sources of resource,the existing risks, the mechanisms of mitigação and allocation of the risks, and the used instruments of guarantee in the estruturação of the Project Finance in the above-mentioned sectors. Also the difficulties of implementation of the Project Finance in the Brazilian context and the adequateness of these sectors to the use of this modality of financing are analyzed.

[pt] O presente trabalho se propõe a estudar, sob o prisma de observação da relação entre financiador e financiado em um project finance, os efeitos do inadimplemento de terceiros contratados do financiado e a sua oponibilidade ao financiador. A investigação tem início com a qualificação contratual do project finance como modelo de conexão contratual, a identificação da intensidade desta conexão e sua propensão à produção dos efeitos típicos desta qualificação, dentre eles a contaminação de vicissitudes no plano da eficácia entre os diferentes instrumentos coligados. Com base nestas premissas, aplicam-se à hipótese aventada critérios elaborados pela doutrina para a oposição da exceção do contrato não cumprido entre partes diversas de contratos coligados e para a oponibilidade de inadimplementos entre terceiros em uma cadeia coligada, tudo com o especial fim de definir os limites da propagação ao contrato de financiamento de inadimplementos verificados em outros instrumentos que estruturam um project finance. / [en] The present study aims to examine, from the perspective of the legal nexus between the financier and the financed party in a project finance scenario, the effects of non-performance by third parties contracted by the financed party and its enforceability against the financier. The investigation begins with the qualification of project finance as a model of linked contracts, the identification of the intensity of this connection, and its ability to produce typical effects of this qualification, including the contamination of events in the effectiveness realm among different interconnected agreements. Based on these premises, criteria developed by legal doctrine are also applied to the hypothesized scenario, considering the opposition of the exception of non-performance between different parties of interconnected contracts and the enforceability of non-performance among third parties in a connected chain. All of this is done with the specific purpose of defining the limits of the propagation of non-performance in other agreements that structure a project finance to the financing contract