[pt] Esse trabalho está inserido na linha de pesquisa Saberes Históricos em Diferentes Espaços de Memória, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História (ProfHistória). Tem como objetivo principal identificar caminhos para um possível currículo para uma educação escolar quilombola, em especial de História, na Escola Áurea Pires da Gama. É importante partir da compreensão de que o movimento social quilombola, de uma forma geral, e o movimento social de Santa Rita do Bracuí, em particular, têm uma dimensão pedagógica que demanda uma educação diferenciada: uma educação quilombola. Esse tema se torna urgente no tempo presente onde as burocracias educacionais buscam uniformizar os espaços escolares com a justificativa de estarem democratizando o acesso ao conhecimento. Por outro lado, vários grupos sociais, dentre os quais os quilombolas, exigem uma educação diferenciada que atenda às suas demandas sociais. Uma Educação quilombola pressupõe pensar um currículo quilombola, ou seja, um currículo que leve em consideração interesses e saberes da comunidade quilombola de Santa Rita do Bracuí. / [en] This work is part of the Historical Knowledge in Different Spaces of Memory research line of the Post-Graduate Program in Teaching History (ProfHistória). Its main objective is to identify ways for a possible curriculum for quilombola school education, especially of History, at the Áurea Pires da Gama school. It is important to start from the understanding that the quilombola social movement, in general, and the social movement of Santa Rita do Bracuí, in particular, has a pedagogical dimension that demands a differentiated education: a quilombola education. This issue becomes urgent in the present time when the educational bureaucracies seek to standardize school spaces with the justification that they are democratizing the access to knowledge. On the other hand, several social groups, among which the quilombolas, require a differentiated education that meets their social demands. A quilombola Education presupposes thinking of a quilombola curriculum, a curriculum that takes into consideration the interests and knowledge of the quilombola community of Santa Rita do Bracuí.

[pt] Esta pesquisa objetiva contribuir para o debate da emergente política de educação escolar quilombola a partir da trajetória política do quilombo Campinho da Independência - Paraty, RJ na luta por uma educação diferenciada. Nesse sentido, abordaremos o processo de resistência da comunidade enquanto um grupo social negro e rural, com saberes próprios e modos de vida específicos, que busca junto ao espaço escolar a valorização e o reconhecimento de sua cultura quilombola e de seus saberes étnicos. A opção teórico-metodológica utilizada para o desenvolvimento do trabalho de campo foi o estudo de caso aliado à observação participante e a entrevistas. A partir da pesquisa iniciada na referida comunidade, percebe-se que o processo de luta política vivenciada por essa parcela da população aponta dilemas e opções singulares para a reflexão acerca de como essa modalidade de educação tem sido pensada e construída pelos próprios quilombolas, antes mesmo da publicação dos respectivos textos legais. Em suma, compreendemos ser a educação escolar quilombola um projeto que pode ser situado na perspectiva da educação decolonial e o fazemos ao identificar o quanto o processo de luta pelo reconhecimento de seus saberes ancestrais, da epistemologia de sua resistência, das suas especificidades, culturas e modo de vida nos apresentam maneiras e possibilidades de desvio e de desafios às normas dominantes, principalmente quando aponta possibilidades de descolonização da educação escolar. / [en] This research aims to contribute for a debate concerning the new policies for Quilombola school education. This analysis is based on the political path of Quilombo Campinho-Independência-Paraty and its claims for a differentiated education. On these matters, we bring the community s resistance and requirements for recognition of its culture, original knowledge and ethnic values as a countryside black social group. As methods for this fieldwork, we selected case study, participant observation and interviews. As a result, we inferred that this community presents dilemmas and its particular options on reflecting how education has been thought and built by their own members, even before official Laws on this matter. As a conclusion, we bring that Quilombola school education is a project that can be proposed through decolonial education. We identified that recognizing Quilombola s knowledge, culture and ways of living introduces possibilities of defying the dominant settlements, especially when it aims at decolonization into school education.

[pt] Neste trabalho me proponho a refletir sobre o surgimento de uma nova modalidade de educação, a educação escolar quilombola, no cenário das políticas públicas de educação no Brasil, destacando o debate sobre o tema como uma nova pauta para os movimentos negros e para a luta anti-racista na educação. Mais especificamente, centro-me no estudo sobre a elaboração das diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola no estado da Bahia e focalizo as motivações iniciais para construção dessa política estadual, os mediadores envolvidos, os espaços de mediação, o contexto organizativo-político e as demandas sociais relacionadas a esse processo. Durante a pesquisa, realizei entrevistas com lideranças e gestores, recolhi e analisei documentos produzidos em seminários e audiências públicas, das quais participo na condição de observadora desde 2010. O trabalho de campo aconteceu especificamente em Salvador (sede política do estado), e consistiu no acompanhamento e registro do processo de tramitação e de negociação do texto-base da política e das ações coletivas e individuais promovidas pelos envolvidos. A pesquisa construiu uma narrativa temporal analítica do processo de elaboração das diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola no estado da Bahia e sua relação com a política nacional, identificando as continuidades e descontinuidades no seu desenvolvimento. Compreender a educação escolar quilombola como categoria recente, ainda em desenvolvimento, e a elaboração de tais diretrizes como aprendizado em processo - tanto para os quilombolas, quanto para os gestores da política - se faz necessário para entendê - a enquanto um campo emergente da educação, o qual ainda tem muito a ser conhecido. / [fr] Pendant ce travail, je me propose à réfléxir sur l arrivée d une nouvelle modalité d éducation au Brésil, mettant en relief le débat sur le thème comme un nouveau sujet pour les mouvements noirs et pour la lutte anti-racisme dans l éducation. Plus objectivement, je m appui sur l étude de l élaboration des lois des lignes directrices de formation scolaires pour l apprentissage quilombola au centre de L État de Bahia et je vois les motivations initiales pour construir cette politique d État, les médiateurs impliqués, les lieux de médiation, le contexte de l organisation politique, et aussi les demandes sociales responsables de ce processus. Pendant la recherche j ai interviewé des dirigents et gestionnaires, j ai réuni ces documents produits en colloques et séminaires publiques auxquels j ai participation depuis 2010. Le travail de terrain a commencé avec précision à Salvador (siège politique d État) et a constitué l accompagnement et l enregistrement du processus de déroulement et négotiation du texte principal de la politique, et des actions colectives et individuelles promues par les impliqués. La recherche a élaboré un récit chronologique-analitique du mouvement de constitution des lois directrices de formation pédagoquique du peuple quilombola à l État de Bahia et son rapport avec la politique nationale, à fin d identifié les continuités (et les discontinuités) dans son développement. Comprendre l éducation des quilombolas comme un modèle recent, encore en développement, et la réalisation de ces lois comme un processus d apprentissage - soit pour les quilombolas, soit pour les professionnels de la gestion politique - pour comprendre ce nouveau domaine, il faut identifier son caractère émergent et connaître encore plus sur ce sujet.

[pt] Essa pesquisa objetiva contribuir para o debate da emergente política de educação escolar quilombola a partir da experiência de implementação de um projeto de escola quilombola na comunidade de Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis, RJ. Para tanto pautamos a análise dessa experiência considerando três importantes momentos que se entrelaçam nessa trajetória de luta por uma educação que dialogue com a cultura local, seus conhecimentos, lutas políticas e modo de vida específico, são eles: um passado marcado pela escravidão, pela luta da terra e pela permanência no território, um presente que incorpora novos contornos dessas mesmas lutas somados à reivindicação de uma educação escolar quilombola tendo como respaldo o conjunto de legislações existentes para o cumprimento da referida política. E, por fim, os caminhos e descaminhos percorridos, as estratégias consolidadas na/para a efetivação dessa experiência vivenciada na escola municipal inserida no território do quilombo Santa Rita do Bracuí. O desenvolvimento da pesquisa ocorre na interface da antropologia com o campo da educação pensado a partir de três pilares teóricos que, embora distintos, dialogam entre si: a perspectiva decolonial, intercultural e a educação diferenciada. A opção teórico-metodológica utilizada para o trabalho de campo foi a etnografia aliada à observação participante, entrevistas e análise de documentos. A partir da pesquisa realizada na referida comunidade, percebe-se que o processo de luta política vivenciada pelas lideranças quilombolas de Santa Rita do Bracuí denota trajetórias insurgentes, estratégias subversivas e construção de saberes emancipatórios que apontam, dentre outras coisas, dilemas e opções singulares para a reflexão acerca de como a modalidade de educação escolar quilombola tem sido pensada e construída pelas próprias comunidades, antes mesmo da publicação dos respectivos textos legais que subsidiam seus direitos a uma educação diferenciada. Compreendemos também que a escola quilombola pleiteada pelas lideranças do quilombo, além de ser concebida como um importante espaço para o fortalecimento da cultura local pode ser compreendida como um espaço de qualificação da luta pelo território. No ano de 2018, completamos 30 anos do artigo 68 na Constituição Federal de 1988. Ainda assim, vemos uma série de discursos antidemocráticos e racistas emergirem com força no horizonte político brasileiro. Um dos alvos desse novo imaginário político é justamente um retrocesso quanto aos direitos das comunidades quilombolas. Nesse sentido, a presente tese, para além da análise de uma experiência protagonizada por quilombolas e um projeto de escola pautado nesse movimento, traz consigo questões importantes que se configuram como desafios no que tange a promoção, implementação e continuidade das políticas educacionais voltadas para o reconhecimento das diferenças étnicas e culturais, além de subsidiar reflexões e inspirar outras lutas no campo educacional. Não obstante, a experiência aqui investigada deriva de uma demanda comunitária acionada por uma política educacional específica, diferenciada e fragilizada em tempo tão algozes. Dessa forma, diante de um cenário político marcado pelo retrocesso de algumas dessas políticas, que vinham consolidando-se em governos anteriores, compreendemos que a experiência aqui trazida reflete processos de lutas contra-hegemônicas e decoloniais à medida que são protagonizadas de e a partir de sujeitos Outros, que sofreram uma história de submissão e subalternização. Por conseguinte, ao mesmo tempo em que denuncia os processos que tangenciam as diferenças existentes no chão da escola, os mecanismos que reforçam as condições de subalternidades de determinados grupos, anuncia processos de transgressão e de desobediência epistêmica que vêm acontecendo nas brechas e nas fissuras decoloniais (WALSH, 2016). / [en] This research aims to contribute to the debate of the emerging quilombola school education policy based on the experience of implementing a quilombola school project in the community of Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis, RJ. In order to do so, we offer an analysis of this experience, considering three important moments that are intertwined in this trajectory of struggle for an education that dialogues with the local culture, its knowledge, political struggles and specific way of life: a past marked by slavery, struggling for the land and the permanence in the territory, a present that incorporates new contours of these same struggles added to the demand of a quilombola school education having as a basis the set of existing legislation for the fulfillment of the referred policy. And, finally, the paths and misplaced paths, the strategies consolidated in / for the effectiveness of this experience lived in the municipal school inserted in the territory of the quilombo Santa Rita do Bracuí. The development of the research takes place in the interface of anthropology with the field of education thought from three theoretical pillars that, although distinct, dialog with each other: the decolonial, intercultural perspective and differentiated education. The theoretical-methodological option used for the field work was the ethnography allied to participant observation, interviews and document analysis. From the research carried out in this community, it can be seen that the process of political struggle experienced by the quilombola leaders of Santa Rita do Bracuí denotes insurgent trajectories, subversive strategies and the construction of emancipatory knowledge that point out, among other things, unique dilemmas and options for the reflection about how the mode of quilombola school education has been conceived and built by the communities themselves, even before the publication of the respective legal texts that subsidize their rights to a differentiated education. We also understand that the Quilombola School claimed by quilombo leaderships, besides being conceived as an important space for the strengthening of local culture, can be understood as a space for the struggle for territory. In 2018, the Federal Constitution of 1988 and its 68 article completed 30 years. Nevertheless, we see a series of antidemocratic and racist discourses strongly emerging in Brazilian political horizon. One of the targets of this new political policy is precisely suppressing rights from the quilombola communities. This way, the present thesis, besides the analysis of an experience carried out by quilombolas and a school project based on this movement, brings with it important issues that present themselves as challenges in what concerns the promotion, implementation and continuity of educational policies aimed at the recognition of ethnic and cultural differences, as well as subsidizing reflections and inspiring other struggles in the educational field. Nevertheless, the experience investigated here was built from a community demand triggered by a specific educational policy, differentiated and weakened in such times. Thus, in the face of a political scenario marked by the retreat of some of these policies, which have been consolidating in previous governments, we understand that the experience brought here reflects processes of counter-hegemonic and decolonial struggles as they are carried out by these individuals, Others, who suffered a history of submission and subordination. Consequently, while reporting the processes that touch the differences on the school itself, the mechanisms that reinforce the subaltern conditions of certain groups, announce processes of transgression and epistemic disobedience that have been happening in decolonial gaps, spaces.