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[en] THE TAX PLANNING IN THE OPERATIONS OF COMPANIES S REORGANIZATION AND HIS IMPORTANCE IN THE CREATION OF VALUE FOR THE SHAREHOLDERS: A CASE OF STUDY / [pt] O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA NA CRIAÇÃO DE VALOR PARA OS ACIONISTAS: UM ESTUDO DE CASO

LEANDRO EDILBERTO TORRES DE OLIVEIRA 21 July 2009 (has links)
[pt] O número de operações de reorganização societária realizado no Brasil e os valores envolvidos crescem constantemente, mas ainda é muito pequeno se comparado com os EUA. Para aliviar a pesada carga tributária brasileira, bem como manter a competitividade das empresas americanas, os gestores das grandes companhias desses dois países investem constantemente no desenvolvimento de estruturas que agreguem valor para os acionistas, o que se observa também em operações de reorganização societária. Essa pesquisa tem o objetivo de analisar se o planejamento tributário nas operações de reorganização societária em empresas brasileiras e americanas agrega valor para os acionistas, utilizando-se a metodologia de estudo de caso de duas operações realizadas no Brasil e uma nos EUA. Os dados da pesquisa foram coletados através de pesquisa documental e questionários de percepção e elaborados utilizando-se a Escala Likert. A interpretação e análise dos dados basearam-se no referencial teórico, fundamentado em revisão de literatura pertinente à área de estudo. Os resultados da pesquisa evidenciaram a agregação de valor para os acionistas tanto nas operações realizadas nos EUA como no Brasil, mas devido à harmonização da contabilidade brasileira com a internacional, surge uma insegurança quanto à eficácia das atuais estruturas de planejamento tributário utilizadas. Como recomendação resultante da pesquisa, sugere-se a realização de trabalhos para o desenvolvimento de modelos que meçam a insegurança jurídica e as possíveis mudanças da legislação fiscal no valor da economia tributária proporcionada aos acionistas. / [en] The number of operations of companies s reorganization accomplished in Brazil and the involved values constantly grow, but it is still very small if compared with the USA. To relieve the heavy Brazilian tax burden, as well as to maintain the competitiveness of the American companies, the managers of the great companies of those two countries constantly invest in the development of structures that join value for the shareholders, what is observed also in operations of companies s reorganization. This research has the objective to analyze the tax planning in operations of companies s reorganization in Brazilian and American companies that joins value for the shareholders, being used the methodology of study of case of two operations accomplished in Brazil and one in the USA. The data of the research were collected through documental research and perception questionnaires, elaborated being used the Escala Likert. The interpretation and analysis of the data based on the theoretical references, based in revision of pertinent literature to the study area. The results of the research evidenced the aggregation of value so much for the shareholders in the operations accomplished in the USA as in Brazil, but due to the harmonization of the Brazilian accounting with the international, insecurity appears as for the effectiveness of the current structures of tax planning used. As recommendation resulting from the research, suggests the accomplishment of works for the development of models that you/they measure the juridical insecurity and the possible changes of the fiscal legislation in the value of the proportionate tax economy to the shareholders.

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