[pt] A criação de Áreas Naturais Protegidas foi um movimento iniciado no final do século XIX e difundiu-se por todo o mundo ao longo do século XX, sendo, em 1960, criada a Comissão Mundial de Parques Nacionais e Áreas Protegidas (WCPA). Em 1937 foi criada a primeira e efetiva Área Natural Protegida brasileira – o Parque Nacional de Itatiaia /RJ. A Lei número 9.985 criou no ano 2000 o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A conservação das Áreas Naturais Protegidas enfrenta inúmeras dificuldades por todo o mundo sendo vários os exemplos de parques de papel, que são criados mas nos quais quase nada é feito. Mas as medidas relativas à regularização fundiária, à implantação de infra-estrutura, à existência de funcionários e ao funcionamento de esquemas de gestão participativa não são por si só suficientes para garantir a efetiva conservação das Áreas Protegidas; é fundamental a adoção de mecanismos de Uso Sustentável dessas áreas, fomentando sua visitação, de forma ordenada e racional. Os usuários, conscientizados da importância da conservação ambiental, tornam-se efetivos fiscais do Parque. Nos Parques mais distantes dos centros urbanos e onde a vida selvagem está mais preservada, seu Uso Sustentável é assegurado pelo ecoturismo. No caso das Áreas Naturais Protegidas Urbanas, ganha destaque o Lazer Ecológico, com atividades ligadas à recreação, relaxamento, contemplação, etc. O trabalho analisa a situação do Uso Sustentável dos principais Parques do município do Rio de Janeiro e detalha as ações necessárias no Parque Natural Municipal Marapendi para que o mesmo possa efetivamente tornar-se um Parque de Uso Sustentável. / [en] Since ancient times man used to protect certain areas for religious or historical reasons, but from the nineteenth century the main objective of protecting natural areas became the preservation of scenic beauty and ecological purposes. It was thus consolidated the concept of Natural Protected Areas, which are called today, in Brazil, of Conservation Units. Although most extent of these areas are situated outside cities environments, there are also Urban Protected Areas, of enormous importance. Over the decades, however, many parks created in Natural Protected Areas became just paper parks, not reaching their purposes.

[pt] A área de proteção ambiental (APA) é uma categoria de unidade de conservação (UC) que possui o desafio de conciliar em um mesmo território a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas com a ocupação humana e a utilização dos recursos naturais. A gestão de muitas dessas áreas necessita de um processo participativo com foco no envolvimento de atores que possuem diferentes interesses, crenças e poderes de tomada de decisão para que os objetivos da unidade sejam alcançados. Este trabalho buscou contribuir com esse processo na APA Estadual das Águas Vertentes (APAEAV), em Minas Gerais, através de estudos bibliográficos e pesquisa de campo para realizar o levantamento e a análise de um conjunto importante de atores: as associações e cooperativas de comunidades locais e de grupos de pessoas que desenvolvem atividades no seu território. O levantamento encontrou 35 organizações, descreveu as suas principais características e apresentou caminhos e limitações na colaboração entre a gestão da APAEAV e as entidades. A agricultura familiar, os empreendimentos minerários e o crescimento urbano são temas que têm potencial de alavancar essa relação, que enfrenta algumas dificuldades em se estabelecer, como a carência de recursos humanos e materiais da UC. A pesquisa também conheceu o relacionamento entre a APAEAV e as UCs próximas a ela, situadas no Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral, além da relação dessas unidades com as associações locais. / [en] The environmental protection area (APA) is a Brazilian category of protected area (PA) that has the challenge of reconciling at the same territory the conservationof biodiversity and ecosystems with human occupation and the use of natural resources. The management of these areas requires a participatory process with focus on the involvement of actors with different interests, beliefs, and decision-making capabilities so that the protected area s goals are achieved. This work sought to contribute to this process in the Águas Vertentes Environmental Protection Area (APAEAV), in Minas Gerais state, Brazil, through literature reviewand field research to identify and analyze a relevant set of actors: the associations and cooperatives of local communities and groups of people who develop activities in their territory. The survey gathered 35 organizations, described their main characteristics, and presented pathways and limitations in the collaboration among the APAEAV s management and the entities. Family farming, mining projects, and urban growth are themes that have potential to leverage this relationship, which faces some difficulties in establishing itself, such as the lack of human and material resources of the PA. The research also learned about the relationship among APAEAV and the other PAs near it, located in the Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral Protected Areas Mosaic, in addition to the relationship of these areas with local associations.

[pt] O oceano é um ecossistema fundamental para a sobrevivência dos humanos e não humanos. Todavia, vem sendo explorado de forma desordenada e sufocado com poluição plástica, como demonstram diagnósticos recentes, elaborados na Década do Oceano, inclusive em relação ao cenário brasileiro. Nesse período, pretende-se alavancar ações para alcançar um oceano saudável e produtivo, entre outros atributos, mediante integração e colaboração entre diversos atores, inclusive as instituições financeiras, que dispõem de recursos para financiar sua execução. O presente trabalho objetiva demonstrar como o Planejamento Espacial Marinho, cujo estudo para implementação do Projeto-Piloto na região sul do país será apoiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poderá, além de servir de base para a adequada regulação do uso sustentável do oceano, também acelerar o combate à poluição plástica nesse ecossistema, induzindo a ampliação de ações voltadas à gestão de resíduos sólidos, nele planejadas. Esse efeito adicional poderá ser alcançado porque esse planejamento será desenvolvido com base ecossistêmica e observando a integração entre as políticas públicas marinhas e terrestres já existentes, além de considerar todas as questões que afetam o oceano. A Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica definiu a base ecossistêmica como uma estratégia para a gestão integrada da terra, da água e dos recursos vivos, que promove a conservação e o uso sustentável, de um modo equitativo. No âmbito do referido financiamento, deverão ser produzidos cadernos técnicos setoriais, entre os quais sobre meio ambiente e mudança do clima, analisando, inclusive, a poluição marinha e como esse problema ambiental e social pode afetar o uso econômico do oceano. Assim, aliando essa iniciativa a outras que já são apoiadas, em linha com sua missão socioambiental, o BNDES irá induzir transformações relevantes, ao colaborar para a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos, necessária para o desenvolvimento da Economia Azul e a consequente sustentabilidade do oceano. / [en] The ocean is a fundamental ecosystem for the survival of humans and non-humans. However, it has been exploited in a disorderly way and suffocated with plastic pollution, as shown by recent diagnoses, elaborated in the Ocean Decade, including in relation to the Brazilian scenario. During this period, the intention is to leverage actions to achieve a healthy and productive ocean, among other attributes, through integration and collaboration between different actors, including financial institutions, which have resources to finance its execution. This work aims to demonstrate how the Marine Spatial Planning, whose study for the implementation of the Pilot Project in the southern region of the country will be supported by the National Bank for Economic and Social Development (BNDES), may, in addition to providing for the regulation of ocean use, also accelerate the combat against plastic pollution in this ecosystem, inducing the expansion of actions aimed at solid waste management in Brazil. This additional effect can be achieved because this planning will be developed based on ecosystem and observing the integration between existing marine and terrestrial public policies, in addition to considering all issues that affect the ocean. The United Nations Convention on Biological Diversity defined the ecosystem base as a strategy for the integrated management of land, water and living resources that promotes conservation and sustainable use in an equitable way. In this financing, should be produced a sectoral notebook about the environmental and climate change, including analyzing marine pollution and how this environmental and social problem can affect the economic use of the ocean. Thus, combining this initiative with others that are already supported, in line with its socio-environmental mission, the BNDES will induce relevant transformations, by collaborating for the effectiveness of the National Solid Waste Policy, necessary for the development of the Blue Economy and the consequent sustainability of the ocean.