HOLANDA, Francisca Helena de Oliveira. Trabalho e educação: uma crítica ao Projeto de Educação para Todos. 2009. 185f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T13:40:14Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_FHOHOLANDA.pdf: 833063 bytes, checksum: 67f3753e46c0d0d647c148dfb82650f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-10T13:48:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_FHOHOLANDA.pdf: 833063 bytes, checksum: 67f3753e46c0d0d647c148dfb82650f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T13:48:57Z (GMT). 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Resulting from a study of a theoretical-bibliographical nature, our analysis is centered upon the ontohistorical conception of labor as the fundamental moment in the process of social reproduction, sharing with Marxist authors the idea that education as a social complex becomes itself, a commodity, in the limits of capital’s sociability. Presuming that learning is appointed by capital as an important tool to guarantee economical and social sustainability, we reassert that the EPT Program, under the World Bank organization, imposes a wide restructuring program of the national teaching systems, with priority on the universalization of basic education. We state that the idea of an education for all has its genesis in the rise of the bourgeoisie to power, determining new social relations and a new way of production: the capitalistic system. In this new order, the worker’s formation is based upon those practical learnings which are useful to the world of production. Under the capital system, the education complex finds itself essentially based on the sustainability and reproduction of the logic of accumulation. In the Brazilian particularity, we notice a group of educational reforms, based on a social pact to drive the economic development and the poverty reduction. We conclude that the Project of Education for All, focused on the learnings towards the basic education, becomes itself only an educational and ideological tool, for it promotes minimal knowledge standards, limiting the basic schooling as a sufficient pattern for the poor countries to enter the sphere of the so called sustainable and global economy of the XXIth Century. / Nossa pesquisa procura fazer uma análise crítica sobre a categoria da aprendizagem no Projeto de Educação para Todos (EPT), detalhada no Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem (NEBAS), destacando, nesses termos, o seu caráter ideológico e sua vinculação com o plano de gestão do capital. Com base na perspectiva marxiana, tomamos como objetivo examinar as principais metas do Programa de Educação para Todos, firmadas na Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien, em 1990, e reiterada no Fórum de Ação de Dacar, no ano 2000. Nessa direção, denunciaremos também a grande articulação universal da concepção da EPT nos países pobres, mediante a utilização anual de Relatórios de Monitoramento de Educação Para Todos (EPT), com ênfase nos documentos de 2003 a 2008. Resultante de um estudo eminentemente teórico-bibliográfico e documental, nossa análise centra-se na concepção onto-histórica do trabalho e da reprodução do ser social, comungando com autores marxistas a visão de que a educação, como um complexo social, torna-se, nos marcos da sociabilidade do capital, uma mercadoria. Partindo do pressuposto de que a aprendizagem é o recurso apontado pelo próprio capital como importante para a sustentabilidade econômica e social da ordem, compreendemos que o Programa de EPT, sob a organização do Banco Mundial, impõe um amplo programa de reestruturação dos sistemas nacionais de ensino, com prioridade na universalização da educação básica. Asseveramos que o ideário de uma educação para todos tem sua gênese a partir da ascensão da burguesia ao poder, determinando novas relações sociais e um novo modo de produção: o sistema capitalista. Nessa nova ordem, a formação do trabalhador está voltada para aprendizagens úteis e adquiridas fora do trabalho. Sob o capital, o complexo educacional encontra-se, essencialmente, voltado para a sustentabilidade e reprodução de sua lógica de acumulação ampliada. Na particularidade brasileira, constatamos um conjunto de reformas educacionais, ancoradas num pacto social para impulsionar o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza. Concluímos que o Projeto de Educação para Todos com foco nas aprendizagens para a educação básica torna-se apenas um “mecanismo educacional e ideológico”, pois promove padrões mínimos de formação do conhecimento, ao limitar a escolarização básica como a necessária e suficiente para os países pobres adentrarem na chamada economia sustentável e global do Século XXI.