RODRIGUES, M. V. S. Avaliação do desempenho da cobrança da água bruta por categoria de uso nas Bacias do Estado do Ceará utilizando a análise por envoltória de dados. 2014. 174 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-09T13:14:17Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_mvsrodrigues.pdf: 4914117 bytes, checksum: 278ce4d74a9d03315e111d9aba115f56 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-04-16T16:14:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_mvsrodrigues.pdf: 4914117 bytes, checksum: 278ce4d74a9d03315e111d9aba115f56 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-16T16:14:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_mvsrodrigues.pdf: 4914117 bytes, checksum: 278ce4d74a9d03315e111d9aba115f56 (MD5) Previous issue date: 2014-08-19 / The scarcity of water resources can cause serious conflicts of interest due to its multiple uses. The management of water resources in a watershed is the safest way to ensure these multiple uses, through the adoption of instruments, such as charging for water use. The collection has been implemented very slowly in Brazil, even though the trust of the Law No. 9433/97 and State Policies on Water Resources. The charge for the use of raw water in Ceará began in 1996 and the Water Resources Management Company of Ceará - COGERH, as the agency responsible for its calculation and its implementation. To date no work has been done in order to evaluate the performance of this instrument by use category in the watersheds of the State of Ceará. The main objective of this doctoral work is to propose a methodology through data envelopment analysis, to evaluate the performance of the instrument of charging for the use of raw water applied the main use categories (industrial, public supply and irrigation) in the basins river of Ceará. The proposed performance analysis model was composed of six variables (with four inputs and two outputs) and the method used was the DEA-BCC, with the output orientation, as computational tool using the DEA-Solver, professional version 7.0 software. Altogether 33 DMUs of all Ceará basins were analyzed. These units, thirteen were classified as efficient and consequently twenty were classified as inefficient. The set of 33 DMUs showed an average efficiency of approximately 64.80%. The sector that has proved more efficiently throughout the state was the industry with an average efficiency of about 97.97%, followed by public supply sector with an average efficiency of approximately 68.17%. The irrigation sector was the most inefficient industry throughout the state, with an average efficiency measure equal to approximately 28.25%. Altogether eight DMUs irrigation presented with very low efficiencies, measures below 6.5%, highlighting negatively to DMU24 (Acaraú basin), as the most inefficient unit all analyzed together with a relative efficiency of approximately 0.08%. Among the criteria used for analysis stand out iuo index (granted users) and IBH index (water balance) inputs, and outputs IFVC (billing index volume consumed) and TMF (average billing rate). In relation to the criteria proposed in this paper, we can observe water users which are in disagreement with the laws in force in the State in relation to water resources, billed as users who do not have licenses or users who have higher intakes their grants. / A escassez de recursos hídricos pode causar sérios conflitos de interesse devido aos seus múltiplos usos. A gestão dos recursos hídricos em uma bacia hidrográfica é a forma mais segura de garantir esses usos múltiplos, por meio da adoção de instrumentos, tais como a cobrança pelo uso da água. A cobrança tem sido implementada de uma forma muito lenta no Brasil, mesmo tendo o respaldo na Lei nº 9.433/97 e nas Políticas Estaduais de Recursos Hídricos. A cobrança pelo uso da água bruta no Ceará teve início em 1996, tendo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, como o órgão responsável pelo seu cálculo e sua efetivação. Até a presente data nenhum trabalho foi feito com o intuito de avaliar o desempenho desse instrumento por categoria de uso nas bacias hidrográficas do Estado do Ceará. O objetivo principal deste trabalho de doutorado é propor uma metodologia, por meio da análise por envoltória de dados, que avalie o desempenho do instrumento da cobrança pelo uso da água bruta aplicada as principais categorias de uso (indústria, abastecimento público e irrigação) nas bacias hidrográficas do Estado do Ceará. O modelo proposto para a análise do desempenho foi composto por seis variáveis (sendo quatro inputs e dois outputs) e o método usado foi o DEA-BCC, com orientação a output, utilizando como ferramenta computacional o software DEA-Solver, professional version 7.0. Ao todo foram analisadas 33 DMUs de todas as bacias hidrográficas cearenses. Dessas unidades, treze foram classificadas como eficientes e consequentemente vinte foram classificadas como ineficientes. O conjunto das 33 DMUs apresentou uma eficiência média de aproximadamente 64,80%. O setor que se mostrou com maior eficiência em todo o Estado foi a indústria, com uma eficiência média de aproximadamente 97,97%, seguido pelo setor do abastecimento público com uma eficiência média de aproximadamente 68,17%. O setor da irrigação foi o setor mais ineficiente de todo o Estado, com uma medida de eficiência média igual a aproximadamente 28,25%. Ao todo oito DMUs da irrigação se apresentaram com baixíssimas eficiências, medidas abaixo de 6,5%, se destacando, negativamente, a DMU24 (bacia do Acaraú), como sendo a unidade mais ineficiente de todo o conjunto analisado, com uma eficiência relativa de aproximadamente 0,08%. Dentre os critérios usados para análise se destacam os inputs IUO (índice de usuários outorgados) e IBH (índice de balanço hídrico), e os outputs IFVC (índice de faturamento por volume consumido) e TMF (taxa média de faturamento). Em relação aos critérios propostos neste trabalho, podem-se observar usuários de recursos hídricos que se apresentam em desacordo com as legislações vigentes no Estado em relação aos recursos hídricos, como usuários faturados que não possuem outorgas ou usuários que apresentam consumos superiores as suas outorgas.