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Análise e zoneamento ambiental da área de proteção ambiental dos rios Ligeirinho e Leãozinho (Erechim, RS) / Environmental analysis and zooning of Ligeirinho and Leãozinho Environmental Protection Area (Erechim, RS).Decian, Vanderlei Secretti 13 March 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-03-13 / It was accomplished the analysis and environmental zoning of Ligeirinho and Leãozinho Environmental Protection Area, municipal district of Erechim, RS, with the objective of the environmental quality and ecological sustainability diagnosis. The Environmental Protection Area was submitted to the "Green Revolution process, during the decade of 1970, when the agriculture starts to alter the products, the sources of energy and the instruments used in the production, intensifying the crisis of the natural resources quality. Information related to Hydrography, Clinography, Soils Classes, Environmental Legislation (Law 4.771/65-BR) and Environmental Zoning (Law 4297/2002-BR) were used for the environmental analysis. With base in GIS techniques, as support to the information crossing and landscape synthesis, a proposal of Environmental Zoning was elaborated with the definition of five zones: Zone of Sustainable Use (44.89%); Zone of Diversified Use including areas of Pasture/Agriculture (26.15%), Pastures (1.17%), and Fruit Culture (0.30%); Zone of Permanent Preservation (7.49%); Zone of Restoration (7.36%), and Zone of Conservation (12.63%). The Environmental Protection Area area is quite heterogeneous with relationship to the land uses, with wide prevalence of the agricultural activities (74.70% in 2003 and 73.70% in 2010); the Permanent Preservation Areas evidence recovery of the index covering for native vegetation (41.17% in 2003, and 50.45% in 2010), reflecting the intensification of the environmental control in relation to the hydric resource. The environmental zoning is proposed to order the use of APA Rivers Ligeirinho e and Leãozinho, which will ensure the environmental quality of natural resources in order to ensure the improvement and maintenance on water availability, fulfilling the role and objectives that a Conservation Area for Sustainable Use should play. / Foi realizada a análise e zoneamento ambiental da APA dos Rios Ligeirinho e Leãozinho, município de Erechim, RS, com o objetivo do diagnóstico da qualidade ambiental e da condição da sua sustentabilidade ecológica. A área total da APA foi submetida ao processo de Revolução Verde , durante a década de 1970, quando a agricultura passou a alterar os produtos, as fontes de energia e os instrumentos utilizados na produção, intensificando a crise na qualidade dos recursos naturais. Para a análise ambiental foram utilizadas informações relacionadas à Hidrografia, Clinografia, Classes de Solos, Legislação Ambiental (Lei 4.771/65-BR e Decreto de Zoneamento Ambiental / Decreto N. 4297/2002- BR) e dos fragmentos de vegetação arbórea nativa em estádio avançado de regeneração. Com base em técnicas de geoprocessamento, como suporte ao cruzamento das informações e geração da síntese da paisagem, foi elaborada uma proposta de Zoneamento Ambiental com a definição das Zonas de: Uso Sustentável (44,89% da APA); Uso Diversificado incluindo áreas de Pastagens/Agricultura (26,15% da área da APA), de Pastagens (1,17% da APA), e de Fruticultura (0,30% da área); Preservação Permanente (7,49% da APA); Restauração (7,36% da APA), e a Zona de Conservação (12,63% da área total). A área da APA apresenta um cenário bastante heterogêneo quanto aos usos da terra, com amplo predomínio das atividades agropecuárias (74,70% em 2003 e 73,70% em 2010); as áreas de APPs apresentam evidências de recuperação do índice de cobertura por vegetação nativa (41,17 % em 2003, e 50,45% em 2010), refletindo a intensificação do controle ambiental em relação ao manancial hídrico. O zoneamento ambiental apresentado pretende orientar o uso da APA dos Rios Ligeirinho e Leãozinho, na perspectiva de garantir a qualidade ambiental dos recursos naturais, bem como a melhoria e a continuidade da disponibilidade hídrica, cumprindo com a função e objetivos que uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável (APA) deve desempenhar.
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Análise dos impactos socioambientais das áreas de preservação permanente do entorno do reservatório de Capivara, Rio Paranapanema, Brasil /Ciciliato, Ronaldo Natalino. January 2016 (has links)
Orientador: Edson Luis Piroli / Banca: Nilza Aparecida Freres Stipp / Banca: Rodrigo Lilla Manzione / Banca: Raul Borges Guimarães / Resumo: Este trabalho analisou os impactos socioambientais provocados pela construção da hidrelétrica de Capivara ou Engenharia Mackenzie no Rio Paranapanema, estado de São Paulo, Brasil. Desde a formação do reservatório da hidrelétrica de Capivara em 1977, grandes transformações ocorreram no entorno do lago. Embora apresentasse pequena concentração populacional e relativa distância dos grandes centros urbanos, que provocassem maiores impactos ambientais, apresentou à formação de penínsulas, de áreas alagadas, lagoas marginais, várzeas, alagamento de remanescentes de vegetação primitiva, além de um processo de ocupação irregular em suas margens. A evolução da agricultura na região da tradicional cafeicultura para as culturas comerciais da soja, trigo e milho e cana de açúcar, levou esses cultivos a serem praticados junto às áreas de alagamento do lago de Capivara, acelerando os processos erosivos dos solos, assoreamento, lixiviação, além da descarga de agroquímicos carregados pelas chuvas diretamente nas águas do lago. Foram realizados estudos de campo, tanto em terra como com a navegação de áreas de difícil acesso, onde foram identificadas erosões marginais de grande impacto devido à ocupação irregular de Áreas de Preservação Permanente pela pecuária, construções irregulares, loteamentos, ranchos de lazer e atividades ligadas ao turismo balneário. Os dados levantados nesta pesquisa indicaram haver mudanças e transformações na paisagem regional, sobretudo nas Áreas de Preservação Per... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study analyzed the environmental impacts caused by the construction of hydroelectric Capybara or Mackenzie Engineering in Rio Paranapanema, São Paulo, Brazil. Since the formation of Capivara hydroelectric reservoir in 1977, great changes occurred in the vicinity of the lake. Though having small population density and relative distance from large urban centers, which provoked major environmental impacts, presented to the formation of peninsulas of wetlands, lagoons, floodplains, remnants of flooding of primitive vegetation, and an irregular settlement process in their margins. The development of agriculture in the traditional coffee growing region for commercial soybean, wheat and corn and sugar cane, took these crops to be carried along the flooded areas of Capybara lake, accelerating the erosion of soil, silting, leaching in addition to the agrochemical discharge carried by rain directly on the lake waters. Field studies were carried out, both on land and in the navigation areas of difficult access, where marginal erosions of great impact were identified due to the illegal occupation of Permanent Preservation Areas in livestock, irregular buildings, housing developments, leisure ranches and related activities the spa tourism. The data collected in this study indicated that there shifts and changes in the regional landscape, particularly in Permanent Preservation Areas, due to the reconfiguration of the Paranapanema River banks, between the states of São Paulo and Paraná... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Avaliação das áreas potenciais para preservação ambiental e áreas de conflito na bacia hidrográfica do ribeirão São Lourenço Ituiutaba/MGMendes, Lisiane da Silva 29 February 2016 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Permanent Preservation Areas (PPAs) help in the conservation of water resources, soil and water bodies protection, as they allow greater water percolation into the soil, offer protection against erosion, lixiviation and prevent that excessive amounts of sediment, or fertilizer residues, waterways' eutrophication. The planning of land s use and cover ensures the development of sustainable activities necessary to the system s balance which makes up the watershed, helping in the maintenance of water s quantity and quality. This study aimed evaluate the conflict areas of land use in PPAs, as well as identify areas with preservation potential at Ribeirão São Lourenço s watershed and with that generate a map of potential areas for preservation. Therefore, it was accomplished the mapping of land use and cover and elaborated thematic maps of land use, soils, declivity, hypsometry, capacity of use, PPA and areas for preservation. It was used a specific methodology to evaluate the land use capacity checking unsuitable areas for agriculture which would have potential for environmental preservation. Furthermore, from the crossing data, It was diagnosed conflicts such as current use in PPA areas. Of 29,429.10 ha of the watershed, 12.64% correspond to the PPAs. Of this amount, 34.84% present conflicts of use represented by human activities in PPA and 65.16% are occupied by native vegetation. Although a great part of the PPAs are covered by native vegetation, it is necessary the use adequacy in conflict areas for the environmental regularization and conservation of natural resources and ecosystems. Of the watershed total area, 88.82% are apt for agriculture and belong to classes of use capacity II and III. However, some conservation techniques must be accomplished to prevent the deterioration of the land. Despite being apt for agriculture, it must be noted in these classes the existence of permanent preservation areas. In class IV which corresponds to 2.11%, the agricultural use is more restricted due to more severe limitations, therefore it is indicated for perennial crop. The inapt areas for agriculture represent 6.27% of the watershed area. These places show a high-risk of erosion or poor soil drainage, so they were placed in the classes of capacity of use VII and VIII. The GIS techniques used in this study allowed efficiently data obtaining reffering to potential environmental preservation areas, besides the main conflicts in PPAs in the area. These results can help in the planning and management of territory occupation of the watershed, and minimizing the impacts of anthropic use in it. / As Áreas de Preservação Permanente (APPs) auxiliam na conservação dos recursos hídricos, proteção do solo e corpos d água, uma vez que permitem maior percolação da água no solo, oferecem proteção contra processos erosivos, lixiviação, e impedem que quantidades excessivas de sedimentos, ou resíduos de fertilizantes eutrofizem os cursos d água. O planejamento do uso e cobertura da terra garante o desenvolvimento de atividades sustentáveis necessárias ao equilíbrio do sistema que compõe a bacia hidrográfica, auxiliando na manutenção da quantidade e qualidade da água. A presente pesquisa teve por objetivo avaliar as áreas de conflito do uso da terra em APPs, bem como identificar áreas com potencial de preservação na Bacia Hidrográfica do Ribeirão São Lourenço e com isso gerar um mapa de áreas potenciais para preservação. Para tanto, foi realizado o mapeamento do uso e cobertura da terra, e elaborados mapas temáticos de uso da terra, de solos, declividade, hipsometria, capacidade de uso, APPs e áreas potenciais para preservação. Foi utilizada a metodologia do Sistema de capacidade de uso para avaliar a capacidade de uso das terras verificando as áreas impróprias para agricultura que teriam potencial para preservação ambiental. Além disso, a partir do cruzamento de dados, foram diagnosticados conflitos com o uso atual em APPs. Dos 29.429,10 ha da bacia, 12,64% correspondem às APPs. Desse valor, 34,84% apresentam conflito de uso representado por atividades antrópicas em APP, e 65,16% são ocupados por vegetação nativa. Apesar de grande parte das APPs estarem cobertas por vegetação nativa faz-se necessário a adequação do uso em áreas de conflito para regularização ambiental e conservação dos recursos naturais e ecossistemas. Do total da área da bacia, 88,82% estão aptos à agricultura e pertencem às classes de capacidade de uso II e III. No entanto algumas técnicas de conservação devem ser realizadas para evitar o depauperamento da terra. Apesar de estarem aptas à agricultura, deve-se observar nessas classes a existência de áreas de preservação permanente. Na classe IV, que corresponde a 2,11%, o uso agrícola é mais restrito devido às limitações mais severas, por isso é indicada para cultivo perene. As áreas inaptas à agricultura representam 6,27% da área da bacia. Esses locais apresentam alto risco de erosão ou má drenagem do solo, portanto foram enquadradas nas classes VII e VIII. As técnicas de geoprocessamento utilizadas neste trabalho permitiram, de forma eficiente, a obtenção de dados referentes às áreas potenciais para preservação ambiental, além dos principais conflitos em APPs na área. Esses resultados podem auxiliar no planejamento e gestão da ocupação do território da bacia, e minimização dos impactos do uso antrópico na mesma. / Mestre em Meio Ambiente e Qualidade Ambiental
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Indicadores de avaliação ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APPs) na sub-bacia do Rio Saracuruna RJ / Indicators for environmental valuation of Permanent Preservation Areas (PPAs) in the subbasin of river Saracuruna, RJRodrigo Silva da Conceição 27 March 2014 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Áreas de Preservação Permanente (APPs) configuram áreas protegidas, cobertas ou
não por vegetação nativa, legalmente estabelecidas em lei. Estas possuem funções ambientais
que se integram entre si e se associam às suas diferentes categorias. O trabalho objetivou a
adaptação do sistema de indicadores PEIR (pressão, estado, impacto, resposta) para avaliação
ambiental integrada de APPs, com aplicação na sub-bacia do rio Saracuruna, RJ.
Especificamente visou: a) Levantamento da legislação pertinente às APPs inseridas no
contexto do uso e ocupação do solo e gestão ambiental integrada; b) Delimitação das faixas de
APP, segundo os parâmetros definidos pelo Código Florestal para cada categoria existente na
área; c) Seleção de indicadores ambientais relacionados às APPs delimitadas considerando
suas diversas categorias e funções ambientais associadas; d) Avaliação do potencial e
limitações da aplicação de indicadores de avaliação integrada em APPs, envolvendo a
espacialização das informações com suporte de geotecnologias, com enfoque para a
legitimação/intervenções nas faixas inseridas na sub-bacia em estudo. Metodologicamente
envolveu a pesquisa bibliográfica, compreendendo o levantamento de todo o arcabouço
jurídico ambiental pertinente às APPs e das referências de cartas de indicadores; a
caracterização física e humana da sub-bacia, subsidiando a delimitação e pré-avaliação de
APPs; a seleção de indicadores ambientais voltados à avaliação integrada de APPs, a
aplicação, com o suporte de geotecnologias, de parte destes indicadores estruturados em
ciclos PEIR frente à hierarquização, exemplificativa, das funções ambientais por grupo de
categorias de APPs; e, por fim, a elaboração de mapas-síntese da situação das faixas de APP
ligadas à drenagem e ao relevo de altitude, com enfoque na legitimação das mesmas. A
revisão das políticas específicas e transversais às APPs e de seus planos incidentes atestou
uma ampla base para a gestão local ou compartilhada destas faixas, no entanto, a delimitação
de APPs em função da realidade local ainda não ocorre. A Carta-síntese de indicadores de
avaliação integrada de APPs na sub-bacia contemplou um conjunto de quarenta indicadores,
dentre os quais vinte e seis compuseram dois ciclos aplicados e seis ciclos parcialmente
aplicados. Para as APPs ligadas à drenagem e ao relevo de altitude foram aplicados,
respectivamente, os indicadores de: a) pressão: Alteração de áreas naturais por áreas
antrópicas e Evolução da área urbana em encostas; b) estado: Impermeabilização do solo
e Qualidade ambiental das terras; c) impacto: Áreas críticas de inundação e Áreas de
risco de escorregamentos ou desmoronamentos; e d) resposta: Plano de bacia hidrográfica
e Áreas de risco recuperadas. Tais ciclos atestaram a precisão dos indicadores de pressão e
estado quando da avaliação sobre a preservação em APPs, porém não foram capazes de
explicar isoladamente a causa de impactos, os quais não ocorrem de maneira exclusiva nestas
faixas. Demonstraram ainda um nível maior de antropização em APPs localizadas na porção
de baixada da sub-bacia, principalmente em margens de rios. Sendo assim, cabem ações
voltadas à fiscalização de APPs legitimadas, à recuperação de faixas com baixa interferência
humana, e às intervenções urbanísticas ou prioritárias em áreas degradadas ou impactadas / Permanent Preservation Areas (PPAs) configure protected areas, covered or not by
native vegetation, legally established by law. These areas have environmental functions that
integrate with each other and are associated with their different categories. The study aimed
the adaptation of the system of PSIR indicators (pressure, state, impact, and response) for
integrated environmental evaluation of PPAs, with application in the sub basin of river
Saracuruna, RJ. Specifically aimed: a) Survey of relevant legislation about PPAs, inserted in
the context of the use and occupation of land and integrated environmental management; b)
Delimitation of strip of PPAs, according to parameters defined by Brazilian Forest Code for
each categorie in the area; c) Selection of environmental indicators related to the delimited
PPAs considering its various categories and associated environmental functions; d)
Evaluation of the potential and limitations of application of indicators of integrated evaluation
in PPAs, involving the spatialisation of the information supported by Geotechnology, with a
focus in the legitimization/interventions of the strips of PPAs on the subbasin under study.
Methodologically involved the bibliographical research, including the survey of all the
relevant environmental and legal framework about PPAs and the collect of the reference of
letters of indicators, the physical and human characteristics of the subbasin, supporting the
delimitation and pre-assessment of its PPAs; the selection of environmental indicators focused
on integrated assessment of PPAs; the application, supported by geotechnology, of part of
these indicators structured in PSIR cycles in view of the, exemplary, hierarchization of
environmental functions by category group of PPAs; and, finally, the development of mapssynthesis
of the situation of the bands of PPAs connected to the drainage and the relief of
altitude, with a focus on legitimizing this bands. The review of specific and cross-cutting
policies to PPAs and their incident plans testified a broad base for local or shared
management of these bands, however, the delimitation of the PPAs depending on the local
conditions does not exist yet. The letter-synthesis of indicators of integrated evaluation of
PPAs in the subbasin included a set of 40 (forty) indicators, of which 26 (twenty-six)
composed 2 (two) applied cycles and 6 (six) partially applied cycles. For the APPs related to
drainage and relief of altitude were applied, respectively, indicators: a) pressure: Change of
natural areas to disturbed areas and Evolution of urban area on slopes b) state:
Waterproofing of soil and Environmental quality of the land; c) impact: Critical areas of
flooding and Areas of risk of landslides or mudslides; and d) response: Basin plan and
Risk areas recovered. Such cycles have attested to the accuracy of indicators of pressure
and state in the evaluation of the preservation in PPAs, but were not able to explain alone the
cause of impacts, which do not occur exclusively in these bands. Also showed a higher level
of human disturbance in PPAs located in the lowland portion of the subbasin, especially on
river banks. Therefore, actions that aim the supervision of legitimized PPAs are appropiate, as
well as action that aimed the recovery of tracks with low human interference and the urban or
priority interventions in degraded or impacted areas
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Avaliação biofísica para o gerenciamento ambiental da área de preservação permanente da bacia hidrográfica do PuraquequaraPereira, Vanessa de Moura 22 November 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-11-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Amazon rainforest is home to the greatest diversity of plants and animals among all
biomes on Earth. Ecosystems is of greater richness and diversity on the planet and
performs environmental services of great relevance. However, changes in these
ecosystems have been intensively occurring with increasing human occupation. With
the creation of permanent preservation areas, the objective is to promote the protection
of the natural environment of these areas that must be covered by native vegetation,
contributing in this way, as a central pillar in the role of local biodiversity conservation.
In this sense, this research aimed to answer the following problem: "The designation of
the basin as Puraquequara Environmental Preservation Area in the Master Plan of the
city of Manaus, in fact ensured the preservation of that area?". Are described
biophysical impacts identified in the area as well as the possible causative agents. The
results allow us to affirm that the performance of polluting activities generated large
negative environmental impact on the area, leaving the competent authorities require the
entrepreneur to taking immediate actions for the recovery of the affected environment,
requiring the recipient to actually take the recommended action and making feasible
administrative measures and appropriate legal action against those responsible. / A floresta amazônica abriga a maior diversidade de plantas e animais dentre
todos os biomas da Terra. Representa os ecossistemas de maior riqueza e diversidade no
planeta e realiza serviços ambientais de grande relevância. Entretanto, mudanças nesses
ecossistemas vêm ocorrendo intensamente à medida que aumenta a ocupação humana.
Com a criação de áreas de preservação permanentes, objetiva-se promover a proteção
do ambiente natural dessas áreas que devem obrigatoriamente estar cobertas pela
vegetação original, contribuindo, desta forma, como pilar central no papel de
conservação da biodiversidade local. Neste sentido, esta pesquisa visou responder ao
seguinte problema: “A designação da bacia do Puraquequara como Área de Preservação
Ambiental no Plano diretor da cidade de Manaus, garantiu de fato a preservação da
referida área?”. Encontram-se descritos os impactos biofísicos identificados na área,
bem como os possíveis agentes causadores. Os resultados encontrados peritiram afirmar
que a realização de atividades poluentes gerou grande impacto ambiental negativo na
área, restando às autoridades competentes impor ao empreendedor a imediata tomada de
ações em prol da recuperação do meio ambiente afetado, exigindo que o destinatário
tome de fato as providências recomendadas e tornando exequíveis as medidas
administrativas e as ações judiciais cabíveis contra os responsáveis.
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Aplicação do Geoprocessamento no estudo integrado das áreas de preservação permanentes nos municípios de morrinhos e caldas novas (GO) / Study on Application of integrated geoprocessamneto areas permanent preservation and city of morrinhos, city of caldas novas (GO)MARTINS, Renato Adriano 21 October 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-10-21 / The process of settlement that has occurred in the field of Cerrado biome from the 1970, dueto the discovery of new technologies that permitted the change of soil acidity, combined with the intense investment and incentives granted by state and federal government, triggered a process of conversion of the original vegetation, which is being replaced very quickly by the practices of agriculture. At this juncture, the various vegetation types that comprise the original Cerrado vegetation was being impacted, among them, even the permanently protected by law, are being preserved as the Trails, springs, riparian vegetation, the tops of hills and rows of ridges, places of great importance for the maintenance faun-floristic and environmental stabilization. Therefore, the main object of study, this research is the Permanent Preservation Areas (APP) and environmental impacts that occur in them due to the occupation and land use. The APP's are vegetation types, features or places of the natural
environment, which, because they have ig importance for the environmental balance is permanently protected and regulated by specific environmental legislation. Its importance is related to fluid balance, dissipation and attenuation of erosion, conservation of fauna and flora, serves as shelter and as ecological corridors that facilitate movement of animals, birds
and insects of the islands of remaining forest. However, the research revealed that not either importance to the environmental balance, neither the environmental regulations, meant that these areas were constantly occupied and subjected to various forms of human interventions
and impacts. Thus, we need better knowledge of these areas to seek mediated that effectively contributes to the preservation of these areas. In this sense, the research in question aimed to implement the GIS and its many tools in the quantification and identification of key environmental impacts that APP's suffering due to occupation and use of the Earth, focusing on spatial Municipalities of Morrinhos and Caldas Novas (GO). To achieve this, we used as instruments to review, field research, data from the SIG Ecological Economic Zoning Microregion Half Bridge; vectors Shp. drainage, roads and municipal boundaries, scale 1:100,000 georeferenced; satellite imagery - Landsat TM 2010 and Radar Image of Aster
Gdem. The survey revealed that 12% of the study area should be allocated to permanent preservation. The Coverage Map Land Use and showed the following use classes: pasture
(50.17%) bare soil (9.07%) dense cerrado (12.70%) growing area (11.73%) closed drain (13, 43%) water bodies (1.39%) Center Pivot (1.51%). The indiscriminate use, without proper
planning has caused severe impacts on APP's. As a result makes it necessary to review the process of being subjected to occupation of these areas, seeking its preservation and to guard them so that they fulfill their important role in environmental protection. / O processo de ocupação que vem ocorrendo no domínio do bioma Cerrado a partir da década de 1970, em decorrência da descoberta de novas tecnologias que possibilitou a alteração da acidez do solo, somado aos intensos investimentos e incentivos concedidos pelo poder público estadual e federal, desencadeou um processo de conversão da vegetação original, que vem sendo substituída, de forma muito rápida, pelas práticas da agropecuária. Nessa conjuntura, as várias fitofisionomias que compõem a vegetação original do Cerrado foi sendo antropizada, dentre as quais, nem mesmo as protegidas permanentemente por lei, estão sendo conservadas, como as Veredas, as nascentes, as vegetações ripárias, os topos de morros e as linhas de cumeadas, lugares de grande importância para a manutenção fauno-florísticas e para a estabilização ambiental. Assim sendo, o objeto de estudo desta pesquisa são as Áreas de Preservação Permanentes (APP s) e os impactos ambientais nelas ocorrentes em decorrência da ocupação e uso da terra. As APP s são fitofisionomias, feições ou lugares do meio natural,
que, por possuírem grande importância para o equilíbrio ambiental são regulamentadas e protegidas permanentemente por legislação ambiental específica. Sua importância está
relacionada ao equilíbrio hídrico, dissipação e atenuação de erosão, preservação de espécies da fauna e da flora, serve como abrigo e como corredores ecológicos que facilitam a
circulação de animais, aves e insetos pelas ilhas de remanescentes florestais. Todavia, a pesquisa em revelou que nem a importância para o equilíbrio ambiental, nem a legislação
ambiental vigente, impediu que essas áreas fossem constantemente ocupadas e submetidas as mais diversas formas de intervenções antrópicas e impactos decorrentes. Assim, é preciso melhor conhecer essas áreas para se buscar mediadas que efetivamente contribua para a preservação dessas áreas. Nesse sentido, a pesquisa em questão objetivou aplicar o geoprocessamento no processo de quantificação e identificação dos principais impactos
ambientais que as APP s sofrem em decorrência da ocupação e do uso da terra, tendo como recorte espacial os municípios de Morrinhos e Caldas Novas (GO). Para alcançar tal objetivo,
utilizou-se como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica; a pesquisa de campo; dados SIG s provenientes do Zoneamento Econômico Ecológico da Microregião Meia Ponte; vetores Shp. de drenagem, malha viária e limites municipais, escala 1:100,000 georreferenciados; imagem de satélite LANDSAT TM de 2010 e imagem do Radar Aster
Gdem. A pesquisa revelou que 12% da área estudo deve ser destinada à preservação permanente. O Mapa de Cobertura e Uso da Terra evidenciou as seguintes classes de uso:
pastagem (50,17%) solo exposto (9,07%) cerrado denso (12,70%) Área cultivada (11,73%) cerrado ralo (13,43%) corpos d água (1,39%) Pivô Central (1,51%). O uso indiscriminado, sem o devido planejamento tem provocado graves impactos nas APP s. Em decorrência disso faz necessário rever o processo de ocupação que sendo submetida essas áreas, buscando sua preservação e resguardá-las para que as mesmas cumpram seu importante papel de proteção ambiental.
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia / Permanent preservation area in urban zone and housing ownershipPacheco, Juliana Muniz 19 April 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-04-19 / The present research was based in discussions which took place when Forestry Code of 1965 took force, a time when the thesis of permanent preservation areas in cities was not anywhere peaceful. Within this background, it was pursued the historic institute source of this environmentally sensitive areas, as well as its fundamental (or ratio legis), nowadays denominated environmental or ecological function. Using such concepts as base ground (delataria ground), the study has progressed towards Urban Planning Law and its relationship with environmental regulation, an updated discussion with needed confrontation before the persistent thesis of excluding one legal order in place of another. For this purpose, it was addressed the constitutional competences array (delataria array) and the sustainable development principle. From the urban planning perspective, it was prioritized focus in Housing Ownership and its regularization, most sensitive point regarding harm to ecologically balanced environment and demand generator towards human being dignity. During the research development, Law nº 12.651, from 25th May, 2012 stood out, with its subsequent modification, reflecting in the premises, guidelines and final conclusions of the present dissertation, in a way that housing regularization achieved a new approach both for the law and research followed. In this way, one may conclude that the Public Power, in the role of managing a balanced environment, won more adequate procedures to achieve Housing Ownership, through landing regularization and not only environmental balance but life quality, security and health of the involved population / A presente pesquisa se baseou nas principais discussões havidas na vigência do Código Florestal de 1965, época em que não era nada pacífica a tese de existência das áreas de preservação permanente nas cidades. Com este pano de fundo, buscou a origem histórica do instituto dessas áreas ambientalmente sensíveis, bem como seu fundamento (ou ratio legis), hoje denominada função ambiental ou ecológica. Utilizando tais conceitos como base, progrediu-se em direção ao Direito Urbanístico e sua relação com as normas ambientais, discussão bastante atual e de necessário enfrentamento ante a persistente tese de exclusão de uma ordem jurídica em prol da outra. Para tanto, visitaram-se o rol de competências constitucionais e o princípio do desenvolvimento sustentável. Sob o aspecto urbanístico, priorizou-se o foco no Direito à Moradia e à sua regularização, ponto mais sensível no que tange à lesão ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e gerador de demandas em prol da dignidade da pessoa humana. Durante o desenvolvimento das pesquisas, sobreveio a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, com suas posteriores alterações, o que refletiu nas premissas, diretrizes e conclusões finais da presente dissertação, de modo que a regularização da moradia ganhou nova abordagem tanto da lei, quanto das pesquisas levadas a cabo. Com isso, conclui-se que o Poder Público, na qualidade de gestor do meio ambiente equilibrado, ganhou procedimentos mais adequados para concretizar o Direito à Moradia, através da regularização fundiária e da manutenção não só do equilíbrio ambiental, mas também do direito à vida, à segurança e à saúde da população envolvida
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A Lei 12.651/2012 avanços e retrocessosCobra, Elton Abreu 03 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-03 / The objective of the present work is the analysis of 12.651/2012 law and the identification of the advances and setbacks in environmental regularization of rural properties.The implementation of this environmental Law in relation to the Forestry Legal Reserve Areas and Areas of Permanent Preservation is necessary to ensure quality of life to Brazilian society. We develop the analysis of the need for preservation and restoration of these areas and distortions brought by the New Forest Act that could bring trouble to the protection of these environmental assets, as a threat to the protection of ecological processes that ensure the sustainability of natural resources and biodiversity conservation. The work approach bases itself on the principle of the prohibition of environmental backsliding in order to verify the possible weakening of the regulation and its constitutionality towards the dictates of the Constitution of 1988. The study proposes alternatives to the effectiveness of the law based on the Payment for Environmental Services - PSA. The goal is to collaborate with the evolution of the effectiveness of law enforcement and the pursuit of sustainability in the use of our environmental assets for the promotion of social and environmental well-being / O presente trabalho tem por objetivo uma análise da Lei 12.651/2012 e identificar os avanços e retrocessos na regularização ambiental das propriedades rurais. O cumprimento desta Lei Florestal em relação às Áreas de Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente se faz necessário para garantir qualidade de vida à sociedade brasileira. Desenvolvemos a análise da necessidade de preservação e recuperação destas áreas e as distorções trazidas pela Nova Lei Florestal que poderá trazer transtornos para a proteção destes bens ambientais, com ameaça à proteção dos processos ecológicos que garantem a sustentabilidade dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade. O trabalho faz uma abordagem com base no Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental para verificar o possível enfraquecimento da norma e sua constitucionalidade frente os ditames da Constituição Federal de 1988. O estudo propõe alternativas para a efetividade da lei com base no Pagamento por Serviços Ambientais PSA. O objetivo é colaborar com a evolução de sua efetividade do cumprimento da lei e a busca da sustentabilidade da utilização dos nossos bens ambientais para a promoção do bem estar socioambiental
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Proposta de corredores ecológicos para interligação dos Parques Estaduais de Forno Grande e Pedra Azul, ES, utilizando geotecnologiaLouzada, Franciane Lousada Rubini de Oliveira 05 December 2010 (has links)
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Dissertacao de Franciane Lousada Rubini de Oliveira Louzada.pdf: 7882995 bytes, checksum: 911090680ef129c2379670c2323285a6 (MD5)
Previous issue date: 2010-12-05 / Este trabalho teve como objetivo principal propor rotas para implantação de Corredores Ecológicos utilizando Geotecnologias. Os objetivos específicos foram: delimitar as Áreas de Preservação Permanente em faixa marginal dos cursos d água, ao redor de nascentes, nas encostas com declividade superior a 45º e no terço superior dos topos de morro e montanha; analisar as áreas de confronto de uso e cobertura da terra em APPs do entorno dos Parques Estaduais de Forno Grande e Pedra Azul - ES, sob a ótica da Legislação Ambiental; e Avaliar a predisposição dos proprietários rurais quanto a aceitação da implantação dos Corredores Ecológicos. Primeiramente foram mapeadas 14 classes de uso e cobertura da terra mediante interpretação visual, nas quais predominaram a cobertura florestal (21.349,03 ha - 41,8 %), seguidas de pastagem (14.551,35 ha - 28,4 %), agricultura (5.032,47 ha - 9,8 %) e área em regeneração (3.064,38 ha - 6,0 %). O predomínio de cobertura florestal demonstra o estado de conservação da região e a importância das zonas de amortecimentos dos Parques Estaduais. Seguindo as definições da Resolução nº 303 do CONAMA, foram delimitadas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) que ocuparam aproximadamente 23.453,93 ha, representando 45,9 % da área total, sendo que 35,6 % destas apresentaram uso indevido, destacando-se a pastagem, a agricultura e o reflorestamento com eucalipto. Em seguida, utilizando a metodologia de distância de menor custo, foram propostas seis rotas para implantação de Corredor Ecológico, nomeados de Corredor A , B , C , D , E e F . A melhor proposta foi o Corredor A , com 15.144,76 de comprimento, 1.514,48 de largura e 2.099,57 ha, baseado nas imagens de APPs, Uso da Terra, Declividade e Confronto do Uso da terra nas APPs. Um fator relevante para escolha deste corredor foi a existência de grande área de cobertura vegetal e área em regeneração, maior área de APPs preservadas e por possuir um grande potencial turístico e agropecuário. Para avaliar a predisposição dos proprietários rurais quanto à aceitação da implantação dos Corredores Ecológicos em suas propriedades foi aplicado um questionário. Somente 21,8% souberam o que era um Corredor Ecológico e 70,9% tiveram interesse que o mesmo fosse estabelecido em suas propriedades. De acordo com os resultados, conclui-se que a metodologia adotada mostrou-se eficiente, produzindo de forma automatizada, informações precisas sobre sua dimensão e distribuição espacial na paisagem e elaboração de mapas analógicos e digitais / This work had as main objective to propose routes for Ecological Corridors implantation using Geotechnologies. The specific objectives were to define the permanent preservation areas on marginal band of water courses, around springs, on slopes with declivity higher than 45 degrees and on the upper third of the hills and mountains tops; analyze the areas of use confrontation and land cover in the APPs of the surroundings of the State Parks Forno Grande and Pedra Azul - ES, from the viewpoint of Environmental Law; and to evaluate landowners predisposition regarding the acceptance of the Ecological Corridors implantation. First, 14 use classes and land cover were mapped by visual interpretation, in which the forest cover was predominant (21,349.03 ha - 41.8%), followed by pasture (14,551.35 ha - 28.4%), agriculture ( 5,032.47 ha - 9.8%) and regenerating area (3,064.38 ha - 6.0%). The predominance of forest cover shows the conservation status of the region and the importance of buffer zones of the State Parks. Following the definitions of Resolution No. 303 of CONAMA, the Permanent Preservation Areas (PPAs) were delimited which occupied approxi ately 23,453.93 ha, representing 45.9% of total area, and 35.6% of these presented misuse, especially the pasture, agriculture and reforestation with eucalyptus. Then, using the methodology of distance of less expense, six routes were proposed for implementation of the Ecological Corridor, named as Corridor "A", "B", "C", "D", "E" and "F". The best proposal was the Corridor "A", with 15,144.76 long, 1,514.48 and 2,099.57 ha in width, based on APPs images, Land Use, Slope and Confrontation of Land Use in APPs. A significant factor for choosing this corridor was the existence of large areas of vegetation and area in regeneration, the largest area of PPAs preserved and possessing great potential for tourism and agriculture. To evaluate the predisposition of landowners in accepting the implementation of the Ecological Corridors in their properties a questionnaire was applied. Only 21.8% knew what was an ecological corridor and 70.9% were interested in its implementation on their properties. According to the results, we conclude that the methodology was efficient, producing in an automated form, accurate informations about their size and spatial distribution in the landscape and development of analog and digital maps
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Índice de qualidade da água de nascentes no assentamento Paraíso, Alegre, ES / Index water quality of springs in the Paraíso settlement, Alegre, ESAgrizzi, Daniela Vantil 17 August 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-08-17 / Este trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade da água de nascentes no assentamento Paraíso, localizado no município de Alegre, ES. A pecuária leiteira é a principal atividade econômica desenvolvida na região e, em 2006, o INCRA, junto aos assentados, iniciou um trabalho de recomposição das APP s das nascentes que resultou atualmente em diferentes tratamentos ao redor dos olhos d água, de acordo com os cuidados e expectativas de cada produtor. Das 25 nascentes existentes, oito foram selecionadas: N1, em meio à floresta remanescente de Mata Atlântica; N2, N3, N4, N5, N6 e N7 estão em recuperação, sendo que as nascentes estão cercadas, porém, variando no tamanho da área cercada, na topografia, no estágio de recuperação alcançado e no tipo de vegetação existente; e a N8, sem cerca e com acesso livre dos animais de criação. Três amostras de água foram coletadas em cada nascente entre novembro/2011 e março/2012 e analisados 17 parâmetros: coliformes totais e termotolerantes, pH, alcalinidade, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), nitrogênio total, fósforo total, ferro, cálcio, magnésio, temperatura, turbidez, condutividade elétrica (CE) e sólidos suspensos, dissolvidos e totais. Os resultados foram comparados com os padrões normativos da legislação para potabilidade e para qualidade ambiental da água, tendo-se calculado o Índice de Qualidade de Água seguindo metodologia adaptada da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), na qual foram retirados os parâmetros pH e OD, por terem sidos considerados não importantes para o cálculo de qualidade para essas nascentes. Técnicas de análise estatística multivariada foram utilizadas para facilitar a interpretação do grande número de parâmetros, por meio da análise de componentes principais (ACP) e análise de agrupamento (AA). A partir da ACP, selecionaram-se dois componentes que explicaram 67,60% da variância total dos dados, e os parâmetros que mais explicam as variações entre as nascentes são: coliformes termotolerantes e totais, DBO, CE, alcalinidade, turbidez, sólidos suspensos totais e temperatura. Na AA três grupos foram formados, distinguindo-se o grupo I, formado pelas nascentes cercadas, o grupo II, composto pela N1, e o grupo III, composto pela N8. O grupo I apresentou a melhor qualidade de água e o grupo III a pior, revelando a importância da proteção de nascentes. A qualidade da água em meio à floresta foi pouco inferior às do grupo I por ter tido mais contato com contaminantes microbiológicos (excrementos de animais silvestres) e por ter recebido maior aporte de matéria orgânica e sedimentos que aquelas protegidas pelo adensamento de gramíneas forrageiras / The objective of this study was to evaluate the water quality of springs in the Paraíso settlement, located in city of Alegre,ES. The dairy production is the main economic activity developed in the region and in 2006, the National Institute of Colonization and Land Reform (INCRA), joined the settlers, started a project of reconstruction of Mandatory Preservation Areas (APP S) of the springs which resulted in different treatments around the springs, according to the treatment and expectations of each producer. Out of 25 existing springs, eight were selected: N1, in an Atlantic Forest remnant; N2,N3,N4,N5,N6,N7 are in recovery, being that the springs are fenced, however, ranging in size of the fenced area, in topography, recovery stages reached and type of existing vegetation; and the N8 wasn t fenced and access the farm animals had free access. Three samples of water were collected in each spring between November/2011 and March/2012 and 17 parameters were analyzed: total and thermotolerant coliforms, pH, alkalinity, dissolved oxygen (DO), biochemical oxygen demand (BOD), total nitrogen, total phosphorus, iron, calcium, magnesium, temperature, turbidity, electrical conductivity (EC) and dissolved suspended total solid. The results were compared to the normative standards of legislation for environmental quality and portability of water and was calculated the Water Quality Index following the method adapted from a Environmental Company of São Paulo (CETESB), in which the parameters pH and DO were taken out because they werent consider important for the quality calculation of these springs. Multivariate statistical analysis technique was utilized to facilitate the interpretation of the large number of parameters thru the Principal Component Analysis (PCA) and Cluster Analysis (CA). Based on the ACP, two components were selected which explained 67.60% of total variance of the data and the parameters best explains the variation between the springs are: total and thermotolerant coliforms, BOD, EC, alkalinity, the turbidity, suspended total solids and temperature. In the CA, three groups were formed, distinguishing group I, formed by the fenced springs, group II, consisting N1 and group III consisting N8. Group I presented the best water quality and group III the worst, revealing the importance of the protection of springs. The water quality in the forest was slightly lower than group I to have had more contact with microbiological contaminants (excrement of wild animals) and to have received greater input of organic matter and sediments than those protected by the density of forage grasses
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