Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-11-20T10:22:26Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3246409 bytes, checksum: 44ad80669f733fcd0e03dc553ea3fd24 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-20T10:22:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3246409 bytes, checksum: 44ad80669f733fcd0e03dc553ea3fd24 (MD5) Previous issue date: 2018-08-27 / O presente estudo teve como objetivo verificar se existe associação espacial entre os 853 municípios mineiros de acordo com o Índice de Transparência do Ministério Público Federal (MPF). Foram analisadas a autocorrelação espacial entre os municípios mineiros e os padrões de associação local, clusters e outliers, bem como a correlação espacial entre o Índice de Transparência e variáveis socioeconômicas (IDHM, IMRS, IMRS Renda e Emprego, PIB per capta e Percentual de População Urbana). Primeiramente foi realizada a análise descritiva do Índice de transparência em estudo. Em seguida foram utilizadas as técnicas de Análise Exploratória de Dados Espaciais: Índice de Moran Global, Diagrama de Dispersão de Moran e Índice de Moran Local (LISA) Univariado para o ITR1 e ITR2, e Índice de Moran Local (LISA) Bivariado entre o ITR1 e ITR2 e variáveis socioeconômicas. Por meio da análise exploratória de dados espaciais verificou-se que existe autocorrelação espacial positiva, a nível de significância de 5%, assim como foi verificado que existe correlação espacial positiva entre os dois ITRs e os indicadores socioeconômicos. Foi confirmada a hipótese de interação espacial, em que municípios com alto Índice de Transparência tendem a ser rodeados por municípios vizinhos também com altos Índices de Transparência. Essa relação é explicada por meio da yardstick competition, segundo a qual a administração dos municípios imita o comportamento de seus vizinhos devido ao spillover informacional que acontece entre municipalidades vizinhas. Também verifica-se o fortalecimento da accountability vertical, por meio das ações de monitoramento e controle da transparência por parte do MPF, e da accountability horizontal que trata da avaliação e cobrança dos governantes por parte da sociedade. / The present study had as objective to verify if there is a spatial association among the 853 municipalities of Minas Gerais according to the Transparency Index of the Federal Public Ministry (MPF). The spatial autocorrelation between the municipalities of Minas Gerais and the local association patterns, clusters and outliers, as well as the spatial correlation between the Transparency Index and socioeconomic variables (IDHM, IMRS, IMRS Income and Employment, GDP per capita and Percentage of Population Urbana). First, a descriptive analysis of the Transparency Index under study was carried out. Then, the techniques of Spatial Data Exploration Analysis: Moran Global Index, Moran Dispersion Diagram and Univariate Local Moran Index (LISA) for ITR1 and ITR2, and Local Moran Index (LISA) Bivariate between ITR1 and ITR2 and socioeconomic variables. Through the exploratory analysis of spatial data it was verified that there is positive spatial autocorrelation at a significance level of 5%, as well as a positive spatial correlation between the two ITRs and the socioeconomic indicators. It was confirmed the hypothesis of spatial interaction, in which municipalities with high Transparency Index tend to be surrounded by neighboring municipalities also with high Transparency Indices. This relationship is explained through the yardstick competition, according to which the municipal administration imitates the behavior of its neighbors due to the informational spillover that happens between neighboring municipalities. There is also a strengthening of vertical accountability, through the actions of monitoring and control of transparency by the MPF, and the horizontal accountability that deals with the evaluation and collection of the rulers by the society.

Submitted by Lenieze Lira (leniezeblira@gmail.com) on 2016-08-01T14:18:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação -Heitor Augusto Santos de Alencar.pdf: 2338291 bytes, checksum: 314bdaf75e434770595fb32a41678969 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-22T12:49:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação -Heitor Augusto Santos de Alencar.pdf: 2338291 bytes, checksum: 314bdaf75e434770595fb32a41678969 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-22T12:52:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação -Heitor Augusto Santos de Alencar.pdf: 2338291 bytes, checksum: 314bdaf75e434770595fb32a41678969 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-22T12:52:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação -Heitor Augusto Santos de Alencar.pdf: 2338291 bytes, checksum: 314bdaf75e434770595fb32a41678969 (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Não informada / The history of Latin America is marked by economic and social crises of all kinds. These events ultimately result in positive effects on democratic systems in these countries. As a direct reflection of these crises, it is clear from society, a growing concern about the transparency of the acts of the state, which in turn search the credibility of the company on their actions. In this context arises in 2010 the Latin American Network of Legislative Transparency (RLTL), with the goal of being a link mechanism, communication and collaboration between civil society organizations that actively promote transparency in public administration. The Brazil despite the timely advance some initiatives did not build a method to assess the level of transparency of its legislative action. The objective of this research is to get index that reflects the measurement of legislative transparency in the Legislative Assembly of the State of Amazonas (Aleam), with the aim of contributing to public managers in making management decisions of the institution. From the goal, this work represents the major research problem investigate which transparency index adopted by Aleam in the countries that make up the Latin American Network of Legislative Transparency (RLTL), based on your model? For this, it was necessary to translate, adapt and apply the RLTL evaluation mechanism in Aleam. The study adopts a qualitative and quantitative approach, carried out through participant observation and use of Documental Research, with the Quiz Application RLTL 2014, with open questions, closed dichotomous and multiple choice. With these actions was possible to obtain a set of meaningful information, which form the main basis for drawing the conclusions. The study revealed that Aleam got good cheer results in two dimensions and in two other dimensions there are great opportunities for improvement. It was also possible to identify the activities related to the action of transparency to be evaluated and the questions were answered considering the methodology requirements. As a final result, the obtained ratio was 41.36%, which, compared with the countries that have adopted this method, the Aleam gets sixth place in the countries that make up the RLTL. At the end of the work presents an Action Plan to the most important improvements to transform the Amazon legislative house in a more transparent institution, contributing to the democracy of the Brazilian state. / A história da América Latina é marcada por crises econômicas e sociais de toda ordem. Estes acontecimentos acabaram por resultar em efeitos positivos sobre os sistemas democráticos destes países. Como reflexo direto destas crises, evidencia-se por parte da sociedade, uma crescente preocupação com a transparência dos atos do Estado, que por sua vez busca a credibilidade da sociedade sobre suas ações. Dentro deste contexto surge em 2010 a Rede Latino Americana de Transparência Legislativa (RLTL), com o objetivo de ser um mecanismo de ligação, comunicação e colaboração entre organizações da sociedade civil que promovem ativamente a transparência na Administração Pública. O Brasil apesar do avanço pontual em algumas iniciativas não construiu um método para avaliar o nível de transparência de suas ações legislativas. O objetivo desta pesquisa foi obter índice que traduza a mensuração da transparência legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com o propósito de contribuir com os gestores públicos na tomada de decisões de gestão da instituição. A partir do objetivo, este trabalho apresenta como principal problema de pesquisa investigar qual o índice de transparência adotado pela Aleam em relação aos países que compõe a Rede Latino Americana de Transparência Legislativa (RLTL), tendo como base seu modelo? Para isso, fez-se necessário traduzir, adequar e aplicar o mecanismo de avaliação da RLTL na Aleam. O trabalho adota uma abordagem quali-quantitativa, realizada por meio de observação participante e utilização de Pesquisa Documental, com a Aplicação do Questionário RLTL 2014, com questões abertas, fechadas, dicotômicas e de múltipla escolha. Com estas ações foi possível a obtenção de conjunto de informações significativas, as quais compõem a principal base para a elaboração das conclusões. O estudo revelou que a Aleam obteve resultados alvissareiros em duas Dimensões e que em outras duas dimensões existem grandes oportunidades de melhoria. Também foi possível identificar as atividades relacionadas à ação de transparência que se pretendia avaliar e as perguntas foram respondidas atendendo os requisitos da metodologia. Como resultado final, o índice obtido foi 41,36%, o que, se comparado com os países que já adotaram este método, a Aleam obtém a sexta colocação em relação aos países que compõem a RLTL. Ao final o trabalho apresenta um Plano de Ação para as melhorias mais importantes para transformar a casa legislativa do Amazonas em uma instituição mais transparente, contribuindo para a democracia do estado brasileiro.

Submitted by CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA (cedu20@hotmail.com) on 2016-03-28T19:27:33Z No. of bitstreams: 1 TRANSPARÊNCIA SUBNACIONAL- um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros .pdf: 2203990 bytes, checksum: 7844677a524b095f7dd3ed011780cec6 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-28T19:33:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TRANSPARÊNCIA SUBNACIONAL- um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros .pdf: 2203990 bytes, checksum: 7844677a524b095f7dd3ed011780cec6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T20:01:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TRANSPARÊNCIA SUBNACIONAL- um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros .pdf: 2203990 bytes, checksum: 7844677a524b095f7dd3ed011780cec6 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / The strengthening of democracy requires access to information. This has been regulated by legal frameworks over the past decades. However we know that the practice sometimes does not match the theory. Check how municipalities are implementing their obligations in the face of LAI passes, in addition to assessing compliance by investigating the causes of any gaps in such care. More than that, try to identify variables that impact more decisively such implementation. From this premise, we seek to identify these factors and quantify the impact of each on the result of evaluation of the transparency indexes created recently - the Brazil Transparent Scale (EBT). He fulfilled this task by means of the following: (i) carrying out bibliographic research from the academic production; (ii) cataloging and analysis of the legal instruments for transparency; (iii) survey of the determinants for transparency; (iv) establishing the relationship between these variables and the transparency index found by means of statistical techniques, especially correlation and regression. The surveys found that the academic production of the Public Administration area on the subject is still lacking and that the transparency of causality research is needed; that given the correlation between the selected variables and transparency, the findings are a promising hypotheses that deserve more detailed study, with qualitative techniques to a more accurate determination of cause and effect. / O fortalecimento da democracia passa necessariamente pelo acesso a informação. Esta vem sendo regulada por marcos legais ao longo das últimas décadas. Entretanto sabemos que a prática por vezes não corresponde à teoria. Verificar como os municípios brasileiros vêm implementando suas obrigações em face da LAI passa, além de avaliar seu cumprimento pela investigação das causas de eventuais desníveis em tal atendimento. Mais que isto, tentar identificar variáveis que impactem mais decisivamente tal implementação. A partir desta premissa, buscamos identificar tais fatores e quantificar o impacto de cada um deles no resultado de avaliação de um dos índices de transparência criados recentemente – o Escala Brasil Transparente (EBT). Cumpriu-se essa tarefa por meio das seguintes ações: (i) realização de pesquisa bibliográfica a partir da produção acadêmica; (ii) catalogação e análise dos instrumentos legais para transparência; (iii) levantamento das variáveis determinantes para a transparência; (iv) estabelecimento de relação entre tais variáveis e os índices de transparência encontrados, por meio de técnicas estatísticas, especialmente correlação e regressão. As pesquisas feitas constataram que a produção acadêmica da área de Administração Pública sobre o tema ainda é virtualmente inexistente e que as investigações da causalidade da transparência se faz necessária; que, dada a correlação encontrada entre as variáveis selecionadas e a transparência, as conclusões são por hipóteses promissoras que merecem estudos mais detalhados, com técnicas qualitativas a fim de uma determinação mais precisa de causa-efeito.