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A trajetória do poder regulamentar no pensamento político francês e seus reflexos no Brasil : um olhar para além dos manuais jurídicos

Teixeira, Victor Epitácio Cravo 02 April 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-06-17T13:50:35Z No. of bitstreams: 0 / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: on 2013-06-18T11:54:06Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-06-18T12:34:11Z No. of bitstreams: 1 2012_VictorEpitacioCravoTeixeira_Parcial.pdf: 1334942 bytes, checksum: dab71cc7c90bbb2a8a15b4157ce84328 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-01T15:25:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_VictorEpitacioCravoTeixeira_Parcial.pdf: 1334942 bytes, checksum: dab71cc7c90bbb2a8a15b4157ce84328 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-01T15:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_VictorEpitacioCravoTeixeira_Parcial.pdf: 1334942 bytes, checksum: dab71cc7c90bbb2a8a15b4157ce84328 (MD5) / Desde os primeiros anos do ensino do direito administrativo no Brasil, o modelo político-jurídico francês, construído a partir da Revolução de 1789, foi amplamente absorvido e difundido pelos juristas nacionais. O culto à lei, que dominava o ideário da filosofia revolucionária, foi transportado para o cenário brasileiro, passando o poder Legislativo a ganhar espaço como a única fonte de poder legítimo. Na teoria da separação de poderes adotada pelos revolucionários, o poder Executivo, visto como um poder subalterno ao Legislativo, tinha a sua atuação normativa reduzida a concretizar comandos previamente contidos em leis. Nada obstante a inflexibilidade da teoria revolucionária, os fatos demonstram que, ao longo da Revolução Francesa, o poder Executivo editou normas jurídicas cujos efeitos ultrapassaram os limites fixados pela ideologia liberal. Nascia o poder regulamentar, silenciosamente e à margem de teorizações jurídicas. Prática e teoria continuaram incomunicáveis durante a maior parte do século XIX. Mesmo com o surgimento de juristas franceses que conciliavam a teoria do poder regulamentar à praxe administrativa, suas ideias jamais foram consenso entre os doutrinadores da França ou do Brasil. Observa-se que os argumentos dos juristas contrários ao desenvolvimento do poder regulamentar sustentavam-se no ideal político liberal da separação de poderes, e na sua decorrente lógica de legitimação pautada na vontade geral do povo. A tese da superioridade constitucional e política do poder Legislativo é problematizada com o auxílio da teoria política de Pierre Rosanvallon, que revela outras dimensões da experiência democrática na contemporaneidade. Além do tradicional elemento majoritário, Rosanvallon valoriza a imparcialidade, a reflexividade e a proximidade como atributos complementares da legitimação democrática da atuação estatal. As ideias desse autor também corroboram a rediscussão da teoria tradicional da separação de poderes e de sua adequação ao modelo político-constitucional brasileiro, possibilitando a percepção de novas perspectivas sobre o fenômeno do poder regulamentar no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since the early years of the teaching of administrative law in Brazil, the French legal-political model, built from the Revolution of 1789, was absorbed and widely disseminated among Brazilian jurists. The cult of the law, which dominated the ideology of the revolutionary philosophy, was transported to the Brazilian context, allowing the Legislative power to gain ground as the only source of legitimate power. In the theory of separation of powers, the executive branch, seen as subordinate to the legislative branch, had his role reduced to implement the normative commands contained in preexisting statutory law. Despite the inflexibility of the revolutionary theory, during the French Revolution the executive branch enacted statutes whose effects exceeded the limits set by liberal ideology. Thus was born the regulatory power, silently and lacking legal theorization. On this matter, practice and theory remained unrelated for most of the nineteenth century. Even with the emergence of French jurists who reconciled the theory of the regulatory power to administrative usage, their ideas have never been made consensual among scholars of France and Brazil. The arguments of jurists opposed to the development of regulatory power embedded in the liberal political ideal of separation of powers, and in its resulting logic of legitimacy based on the general will of the people are described. The thesis of constitutional and political superiority of the legislative branch is challenged with the aid of the political theory of Pierre Rosanvallon, which reveals other dimensions of contemporary democratic experience. Besides the traditional majority element, Rosanvallon values impartiality, reflexivity and proximity as complementary attributes for the democratic legitimation of ideas also corroborate the notion that a reassessment must be made of the traditional theory of separation of powers and of its adequacy to the political and constitutional Brazilian model. The discussion brings forth new insights into the experience of regulatory power in Brazil.
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As propostas de legislação trabalhista e sindical e o processo legistativo no pos-constituinte : 1989/1993

Diniz, Simone 24 November 1998 (has links)
Orientador: Walquiria G. D. Leão Rego / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-11-01T11:34:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diniz_Simone_M.pdf: 2178616 bytes, checksum: 40972e5effb6da08d66bfcad3e737e1e (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Sociologia
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Novas arenas na disputa em torno da construção democrática no âmbito da Câmara dos Deputados : a comissão de legislação participativa e a comissão de direitos humanos e minorias

Silva, Artur Sinimbu January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-17T14:06:16Z No. of bitstreams: 1 2009_ArturSinimbuSilva.pdf: 1613117 bytes, checksum: ec42b95687cfe139f084106b911b47c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-03-24T12:20:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_ArturSinimbuSilva.pdf: 1613117 bytes, checksum: ec42b95687cfe139f084106b911b47c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-24T12:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_ArturSinimbuSilva.pdf: 1613117 bytes, checksum: ec42b95687cfe139f084106b911b47c2 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho analisa o funcionamento da Comissão de Legislação Participativa (CLP-CD) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM-CD), avaliando suas implicações para o processo de redemocratização no Brasil. Ambas as comissões compõem o quadro de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No capítulo 1, introduzimos o nosso estudo, apresentando nosso problema de pesquisa, seus delineamentos metodológicos e um resumo das principais idéias de cada capítulo. No capítulo 2, apresentamos a idéia de que a democracia é um referencial sempre em disputa. Seus significados ideais e práticos se reconfiguram em função de circunstâncias históricas e conexões com outras correntes de pensamento e matrizes culturais. No âmbito dos processos de democratização na América Latina uma importante circunstância que se coloca é a emergência da sociedade civil. No capítulo 3, apresentamos algumas importantes interpretações a respeito das implicações dessa emergência para o processo de democratização. Sendo condicionada e condicionando o processo, essa emergência amplia horizontes de significados alternativos para a democracia. Em contraposição ao modelo democrático-elitista, busca-se o florescimento e disseminação de uma democracia cujos significados ideais e práticos transcendam o marco representativoeleitoral e promovam impactos positivos em termos de justiça social e inclusão política. Nosso referencial analítico envolve, de um lado, a idéia da instituição de foros públicos e mecanismos de monitoramento da ação do Estado por parte da sociedade (Avritzer, 2002). De outro lado, envolve a importância de trajetórias pessoais, o caráter heterogêneo da sociedade civil e da sociedade política e a disputa entre projetos políticos fenômenos que caracterizam o cenário da disputa em torno da construção democrática na América Latina (Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006). Entre os projetos políticos em disputa, o projeto democrático-participativo se destaca por visar uma democracia que esteja para além do marco representativo-eleitoral. No capítulo 4, partimos para o trabalho empírico analisando a associação entre o surgimento das comissões em estudo e as tentativas de concretizar importantes elementos que compõem o projeto democrático-participativo. No capítulo 5, prosseguindo na análise empírica, avaliamos em que medida essas comissões são capazes de dar efetividade à instituição de foros públicos e mecanismos de prestação de contas no âmbito do Poder Legislativo Federal. No capítulo 6, avaliamos os resultados da CLP-CD e da CDHM-CD em termos de sua contribuição para a inclusão de novas temáticas e inversão de prioridades na agenda política do Estado e para inclusão de sujeitos e o reconhecimento de novas identidades no âmbito do sistema político. No capítulo 7, tecemos considerações finais acerca da associação das comissões com a possibilidade de emergência de novos significados ideais e práticos para a democracia. Em conjunto com essas considerações, avaliamos em que medida os referenciais teóricos e analíticos utilizados têm correspondência com a realidade empírica e quais são as implicações de nosso estudo para esses referenciais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research analyses The Committee for Participatory Legislation (CLP-CD) and The Committee for Human Rights and Minorities (CDHM-CD), evaluating its implications to the process of redemocratization in Brazil. Both committees compose the group of Permanent Committees of the House of Representative. In chapter 1, we introduce our study introducing our problem of research, our methodology and principles ideas of each chapter. In chapter 2 we present the idea of that the democracy is a referential always in dispute. Its ideal and practical meanings reconfigure in function of historical circumstances and cultural connections with other chains of thought and cultural matrices. In the scope of the processes of democratization in Latin America an important circumstance that takes places is the emergency of the civil society. In chapter 3, we present some important interpretations regarding the implications of this emergency for the democratization process. Being conditioned and conditioning the process, this emergency extends horizons for alternative meanings for the democracy in these contexts. In contraposition to the democratic-elitist model, one searches the bloom and dissemination of a democracy whose ideal and practical meanings exceed the representative-electoral landmark and promote positive impacts in terms of social justice and politic inclusion. Our analytical referential involves, in one side, the idea about institutionalization of public fora and monitoring mechanisms of the States action by the civil society (Avritzer, 2002). On the other hand, it involves the importance of personal trajectories, the heterogeneous character of the civil society and the politic society and the dispute between political projects phenomena that characterize the scene of the dispute around the democratic construction in Latin America (Dagnino, Olvera and Panfichi, 2006). Among the political projects in dispute, the democratic-participative project stands out for aiming at a democracy that is beyond the representative-electoral landmark. In chapter 4, we leave for the empirical work analyzing the association between the sprouting of the commissions in study and the attempts to materialize important elements that compose the democratic-participative project. In chapter 5, continuing with the empirical analysis, we evaluate in which measure these commissions are capable of giving effectiveness to the institution of public fora and mechanisms of rendering of accounts in the scope of the Federal Legislative. In chapter 6, we evaluate the results of the CLP-CD and the CDHM-CD in terms of their contribution for the inclusion of new thematic and inversion of priorities in the Agenda of the State and for inclusion of citizens and the recognition of new identities in the scope of the politic system. In chapter 7, final considerations concerning the association of the commissions with the possibility of emergency of new ideal and practical meanings for the democracy are made. Along with these considerations, we evaluate in what measure the used theoretical and analytical references correspond to the empirical reality and which are the implications of our study these references.
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"Cabeça, sim, cauda, não!" : um estudo antropológico sobre os evangélicos na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Pedde, Valdir January 2005 (has links)
Partindo das motivações das igrejas evangélicas de viés pentecostal para seu envolvimento no campo político-partidário, bem como suas estratégias para efetivá-lo, pesquisamos a prática parlamentar dos representantes das Igrejas Assembléia de Deus, Universal do Reino de Deus e do Evangelho Quadrangular, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Esta tese defende a idéia de que, entre outros aspectos, é a cosmologia magicista e messiânica dessas instituições religiosas que lhes tem possibilitado sua integração no campo político. Quanto mais uma denominação for portadora de uma concepção cosmológica magicista, e crendo ser portadora de uma “mensagem especial”, mais facilmente consegue movimentar-se do discurso religioso para o político. Em outras palavras, quanto mais a cosmologia de algumas denominações estiver fundada em uma racionalidade técnico-prática, mais sucesso obterá nos pleitos por elas disputados. Este estudo dará oportunidade para avaliar as relações entre religião e política no Rio Grande do Sul, em parte também no Brasil, assim como discutir as teorias da secularização.
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Participação do Legislativo na definição das políticas trabalhistas e sindicais

Fontes, Adryelle Pedrosa 19 July 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-15T20:11:56Z No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-10T20:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T20:59:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Análises sobre o papel do Legislativo brasileiro na conformação das políticas públicas normalmente assumem que esse Poder é marginal em relação ao Executivo, funcionando como mero endossador das decisões e propostas deste. Muitos estudos também salientam que o Legislativo está voltado para a formulação e aprovação de uma agenda de políticas que distribui benefícios aos seus redutos eleitorais em vez de políticas que mirem o interesse público mais amplo. Contudo, um olhar mais apurado sobre a relação Executivo-Legislativo no Brasil parece apontar para a existência de parlamentares mais ativos durante a formulação de políticas e menos orientados a questões paroquiais. Este trabalho procura identificar qual é a contribuição do Legislativo no processo de elaboração de políticas públicas, a partir da análise de um tipo de política social específico, qual seja: políticas trabalhistas e sindicais. O propósito é identificar se os deputados federais brasileiros desempenham papel ativo ou marginal na formulação desse tipo de política, bem como se são guiados por uma lógica paroquial ou mais universal. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Analysis on the role of the Brazilian legislature in the policymaking process often argue that the Congress just “rubber stamp” Executive decisions and initiatives. They also point out that congressional representative’s bills are predominantly linked to particularistic or local interests, having no broader or national impact. However, a closer examination of Executive-Legislative relations in Brazil shows a more active and not parochial-oriented legislature. This paper evaluates the contribution of the legislature in the public policy process through the analysis of a specific type of social policy: labor and union policies. The purpose is to identify whether Brazilian representatives play an active or marginal role in the formulation of such policy, and whether they are guided by a parochial or universal logic.
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Saindo de cena : parlamentares que desistem da disputa eleitoral (1990-2006)

Faria, Renata Florentino de 04 August 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2011-03-22T18:37:30Z No. of bitstreams: 1 2009_RenataFlorentinodeFSantos[1].pdf: 845119 bytes, checksum: a55f8265e2b7210a3f6425f37446031d (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-28T15:39:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RenataFlorentinodeFSantos[1].pdf: 845119 bytes, checksum: a55f8265e2b7210a3f6425f37446031d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-28T15:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RenataFlorentinodeFSantos[1].pdf: 845119 bytes, checksum: a55f8265e2b7210a3f6425f37446031d (MD5) / Cansados ou excluídos? A dissertação “Saindo de Cena” busca mapear perfis de políticos já eleitos que tendem mais freqüentemente a abandonar a disputa eleitoral. A pesquisa abarca as eleições legislativas de 1990 a 2006, observando o perfil dos deputados, deputadas e senadores que recusaram a condição de candidatos natos, optaram por não disputar a reeleição e nem concorrer a cargos considerados mais altos. São incluídos na análise os que disputaram cargos considerados de menor prestígio do que os exercidos, de forma a evidenciar trajetórias mal sucedidas e as comparar com casos em que a desistência do mandato é total. Este grupo de parlamentares constituiria, à primeira vista, a exceção da conhecida formulação de que os políticos são progressivamente ambiciosos. Descobrir as condições em que políticos abrem mão da disputa eleitoral e quais políticos estão mais sujeitos a esta ação pode revelar muito dos políticos que se mantém na disputa eleitoral e como se mantêm. A pesquisa se apoiou na construção de uma base de dados estatística com os 250 exparlamentares que se enquadravam nos critérios e em entrevistas semiestruturadas com amostra reduzida. Em linhas gerais, observou-se que os políticos que recuam na disputa eleitoral, seja permanentemente, seja com pequenas estratégias de continuação, pertencem a grupos que i) já esgotaram de alguma forma sua participação e influência no jogo político (exposição em escândalos, idade avançada, participação em grupos sociais em decadência) ou que ii) ainda não conseguiram penetrar no campo político com a mesma desenvoltura de seus pares (mulheres, estreantes de primeiro mandato ou suplentes e parlamentares de bancadas muito pequenas). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Tired or excluded? This text maps the profile of the politicians who most frequently tend to give up the race for office. It is based on research covering legislative elections between 1990 and 2006, observing the profile of representatives and senators who refused to be considered the "natural candidates" and opted not to run for reelection nor go for higher-level offices. Politicians who ran for offices that are considered to be of lesser prestige than the ones originally occupied are also included in our analysis, in order to look at unsuccessful trajectories and compare them with cases in which a mandate has been given up completely. This group of members of parliament could, at a first glance, seem to constitute the exception to the well-known formula that politicians become increasingly ambitious. This research was made through the making of a statistic database with the 250 ex-representatives included in the category and through semi-structured interviews with a small sample of them. In general terms, we note that the politicians who step back from electoral struggle - whether permanently or maintaining some strategies to continue - belong to groups that 1) have in some way exhausted their participation and influence in political competition (for example, they may have been exposed through scandal, gotten old or belong to decadent social groups) or 2) have not yet managed to enter the political field with the same ease as their peers (as in the case of women, those who debut in a first mandate, substitutes or members of parliament who represent minority factions).
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"Cabeça, sim, cauda, não!" : um estudo antropológico sobre os evangélicos na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Pedde, Valdir January 2005 (has links)
Partindo das motivações das igrejas evangélicas de viés pentecostal para seu envolvimento no campo político-partidário, bem como suas estratégias para efetivá-lo, pesquisamos a prática parlamentar dos representantes das Igrejas Assembléia de Deus, Universal do Reino de Deus e do Evangelho Quadrangular, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Esta tese defende a idéia de que, entre outros aspectos, é a cosmologia magicista e messiânica dessas instituições religiosas que lhes tem possibilitado sua integração no campo político. Quanto mais uma denominação for portadora de uma concepção cosmológica magicista, e crendo ser portadora de uma “mensagem especial”, mais facilmente consegue movimentar-se do discurso religioso para o político. Em outras palavras, quanto mais a cosmologia de algumas denominações estiver fundada em uma racionalidade técnico-prática, mais sucesso obterá nos pleitos por elas disputados. Este estudo dará oportunidade para avaliar as relações entre religião e política no Rio Grande do Sul, em parte também no Brasil, assim como discutir as teorias da secularização.
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O Presidencialismo de Coalizão: a Experiência no Estado do Espírito Santo Entre os Anos de 1991 a 1994

LIMA, M. S. 31 August 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4771_Marcelo_Siano_ Lima.pdf: 2343432 bytes, checksum: 82f451ffd0b7f4dfe598718f8b9794cb (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / A dissertação discute a construção das relações políticas e institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Espírito Santo, no período entre 1991 e 1994, geradoras de um paradigma de governo cujos aspectos constituintes revestem-se de interesse para a história política estadual. Como principais protagonistas de toda essa trama cito o então Governador do Estado, Albuíno Cunha de Azeredo, e os trinta parlamentares que integravam a Assembléia Legislativa, coadjuvados por um amplo e complexo conjunto de atores e interesses, inseridos no contexto histórico de mudanças que se processavam a partir da consolidação do regime político democrático, da alteração do ordenamento constitucional, da nova dinâmica econômica e das novas formas de representação dos interesses sociais. Atenção especial é dedicada ao processo de impeachment instaurado no Legislativo contra o Governador Albuíno em 1993, pois o considero como o elemento chave para o entendimento das disputas e dos jogos políticos entre os protagonistas de toda a trama histórica objeto desta pesquisa. Valho-me do referencial metodológico da História do Tempo Presente, e da perspectiva teórica do presidencialismo de coalizão e do ultrapresidencialismo federalista para construir esta dissertação, para caminhar por entre os acontecimentos, entendê-los e relacioná-los.
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Deliberación política de los proyectos de ley aprobados por la Comisión de Constitución del Congreso durante el periodo 2011-2012.

Campos Bernal, Heber Joel 01 April 2015 (has links)
El Congreso es una de las instituciones más desprestigiadas del país. Según el último informe del Latinobarometro solo un 13% de peruanos lo respalda. ¿A qué se debe ello? Las razones pueden ser varias: pobre representatividad, escándalos de corrupción, abuso de poder, privilegios, etc., las cuales se matizan con una tradición histórica donde el autoritarismo y la inestabilidad política aparecen como la piedra de toque. / Tesis
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"Cabeça, sim, cauda, não!" : um estudo antropológico sobre os evangélicos na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Pedde, Valdir January 2005 (has links)
Partindo das motivações das igrejas evangélicas de viés pentecostal para seu envolvimento no campo político-partidário, bem como suas estratégias para efetivá-lo, pesquisamos a prática parlamentar dos representantes das Igrejas Assembléia de Deus, Universal do Reino de Deus e do Evangelho Quadrangular, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Esta tese defende a idéia de que, entre outros aspectos, é a cosmologia magicista e messiânica dessas instituições religiosas que lhes tem possibilitado sua integração no campo político. Quanto mais uma denominação for portadora de uma concepção cosmológica magicista, e crendo ser portadora de uma “mensagem especial”, mais facilmente consegue movimentar-se do discurso religioso para o político. Em outras palavras, quanto mais a cosmologia de algumas denominações estiver fundada em uma racionalidade técnico-prática, mais sucesso obterá nos pleitos por elas disputados. Este estudo dará oportunidade para avaliar as relações entre religião e política no Rio Grande do Sul, em parte também no Brasil, assim como discutir as teorias da secularização.

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