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Search results

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do direito penal ambiental Brasileiro / Christiano Souza Neto ; orientador, Rodrigo Sánchez Rios

Souza Neto, Christiano January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O meio ambiente está cada vez mais degradado pelos processos industriais e tecnológicos, provocando a incerteza da continuidade da vida na Terra, razão pela qual é legítima a intervenção estatal no intuito de vedar os abusos cometidos em nome da acumulaçã
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Direito - Dissertações
Responsabilidade por danos ambientais
Pessoa jurídica
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Utilização das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos : uma análise crítica à luz dos limites impostos pela Lei n. 11.105/2005 / Cláudia Maria Lima Scheidweiler ; orientadora, Jussara Maria Leal de Meirelles

Scheidweiler, Cláudia Maria Lima January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O presente trabalho tem por finalidade examinar algumas das implicações que o desenvolvimento e a tecnologia trouxeram para o mundo do Direito, no que concerne à utilização das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, aprovada recentemente pela
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Direito - Dissertações
Bioética
Direito e biologia
3

O consentimento livre e esclarecido do paciente : análise de decisões jucidiais brasileiras / Márcia Giraldi Sbaraini ; orientadora, Jussara Maria Leal de Meirelles

Sbaraini, Márcia Giraldi January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Debruça-se a presente dissertação sobre a análise do tema do consentimento livre e esclarecido do paciente e a verificação da abordagem da questão em decisões judiciais brasileiras. São expostos aspectos gerais do consentimento livre e esclarecido, objeti
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Direito - Dissertações
Consentimento (Direito)
Decisão (Direito)
Bioética
Ética médica

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