Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanieleDRS.pdf: 1335529 bytes, checksum: c269e11e367172dcc9721d1c8c2c0e5d (MD5) Previous issue date: 2008-04-07 / Public politics of Service to the Child: The Challenge of the Action Articulated in the Project Bel?m Crian?a (2001-2004) if it constitutes in a study on the politics directed toward the children of 0 the 6 years. It has as objective to analyze the configuration of the politics of integral attention to the child, evidencing the form as the same ones they had been redimensioned by the neoliberal ideas and by the lines of direction of the international organisms. The work has like empiric reference the project Bel?m Crian?a, developed by county of Bel?m from a partnership with the Deep of United Nations for Infancy (UNICEF), in the period of 2001 and 2004. The project intends to develop an articulated action among the several county departments which offer assistance to the children looking for to rationalize the resources and to optimize the services. Amongst the methodological procedures that materialized the research distinguished: The bibliographical review and documental allowed to analyze the contextualization of the public politics and, between them, the social politics of attendance to the child; the historical revolution this attendance; the paper of the UNICEF how articulator of the politics in municipal scope; and the paper of county how executer these politics. Still it was utilized, the half-structuralized interview, Having like subjects: the representative of the UNICEF in Bel?m, the municipal co-managers and actors of community in which the project was implemented. The result of the analyzes review that, historically, the politics destined to the child they had been being dimensioned having like support the fight of social movements vindictive for publics politic which guarantee the fundamentals rights these citizen. Although legal dimension of current politics of attendance to the child, to assume a vision of completeness and the guarantee of the rights, it still has a great exaggeration between the speech and the practical one. Actually, the same one are elaborate inside the neoliberal optics, with ruled actions by the beginning in combat to the poverty, implanted with low costs and with practice which to lead to the excessive fragmentation, generating inadequate actions and punctual programs which don t guarantee the social quality of the attendance. This perspective was evidenced to the most of the actors which the Project Bel?m Crian?a don t constitute itself a real public politic toward the child of 0 the 6 years, although present innovating aspects, how the mobilization and participation. It was demonstrated yet, in the participant s depositions of the research, that the bureau had numberless of difficulty to develop the action preview in the project, it has seen the great complexity of articulation between the several organism responsible by politics of attendance / Pol?ticas P?blicas de Atendimento ? Crian?a: O Desafio da A??o Articulada no Projeto Bel?m Crian?a (2001 2004) constitui-se em um estudo sobre as pol?ticas voltadas para as crian?as de 0 a 6 anos. Tem como objetivo analisar a configura??o das pol?ticas de aten??o integral ? crian?a, evidenciando a forma como as mesmas foram redimensionadas pelas id?ias neoliberais e pelas diretrizes dos organismos internacionais. O trabalho toma como refer?ncia emp?rica o Projeto Bel?m Crian?a, desenvolvido pelo munic?pio de Bel?m a partir de uma parceria com o Fundo das Na??es Unidas para a Inf?ncia (UNICEF), no per?odo de 2001 a 2004. O Projeto pretendia desenvolver uma a??o articulada entre as v?rias secretarias municipais que prestam assist?ncia ? crian?a procurando racionalizar os recursos e otimizar os servi?os. Dentre os procedimentos metodol?gicos que materializaram a pesquisa destacaram-se: a revis?o bibliogr?fica e documental que permitiram analisar a contextualiza??o das pol?ticas p?blicas e, entre elas, as pol?ticas sociais de atendimento ? crian?a; o papel do UNICEF como articulador das pol?ticas em ?mbito municipal; e o papel do munic?pio como executor dessas pol?ticas. Ainda foi utilizada, a entrevista semi-estruturada, tendo como sujeitos: o representante do UNICEF em Bel?m, os co-gestores municipais e atores da comunidade na qual o projeto foi implementado. Os resultados das an?lises revelaram que, historicamente, as pol?ticas destinadas ? crian?a foram sendo dimensionadas tendo como suporte a luta dos movimentos sociais reivindicativos por pol?ticas p?blicas que garantissem os direitos fundamentais destes cidad?os. Apesar da dimens?o legal das atuais pol?ticas de atendimento ? crian?a, assumirem uma vis?o de integralidade e de garantia de direitos, h? ainda um grande descompasso entre o discurso e a pr?tica. Na atualidade, as mesmas s?o elaboradas dentro da ?tica neoliberal, com a??es pautadas pelo princ?pio da focaliza??o no combate ? pobreza, implantadas com baixos custos e com pr?ticas que conduzem ? fragmenta??o excessiva, gerando a??es inadequadas e programas pontuais que n?o garantem a qualidade social do atendimento. Nessa perspectiva ficou evidenciado para a maioria dos atores que o Projeto Bel?m Crian?a n?o se constituiu uma real pol?tica p?blica voltada para a crian?a de 0 a 6 anos, apesar de apresentar aspectos inovadores, como a mobiliza??o e a participa??o. Ficou demonstrado ainda, nos depoimentos dos participantes da pesquisa, que as secretarias tiveram in?meras dificuldades de desenvolver a a??o articulada prevista no Projeto, haja vista a grande complexidade de articula??o entre os v?rios ?rg?os respons?veis pelas pol?ticas de atendimento. No entanto, os entrevistados, ressaltam o car?ter inovador do programa pela possibilidade de construir coletivamente uma pol?tica de atendimento ?s crian?as pela ?tica do direito