Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344975.pdf: 481728 bytes, checksum: 5af2743a9ed392b16b03743b4eb1389b (MD5) Previous issue date: 2006-01-26 / O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)visibilidade do contexto rural na constitui??o da pol?tica de Assist?ncia Social, garantida pela LOAS (1993) e recentemente pela institui??o do SUAS. Parte-se da an?lise desta trajet?ria, na qual percebe-se que, al?m dos efeitos da dissocia??o existente na execu??o entre as pol?ticas econ?micas e as sociais, com maior ?nfase para a ?rea econ?mica, esta conseq??ncia surge tamb?m pela prioriza??o do meio urbano como categoria central para o modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado Brasileiro p?s 1930, reduzindo a import?ncia de mais da metade da popula??o do pa?s naquele per?odo ? coadjuvante no processo de desenvolvimento que procurava se instalar no Brasil. A id?ia do fim do rural e da rela??o entre rural e urbano como um continnum, onde o p?lo privilegiado seria o urbano, tese defendida por te?ricos de diversas ?reas, orientou a forma como se deu a inser??o do meio rural nos planejamentos governamentais. No cen?rio contempor?neo, existe uma retomada da discuss?o sobre a ruralidade n?o somente como territ?rio agr?cola, mas como um espa?o de vida onde as pessoas desenvolvem la?os sociais, culturais, de trabalho e de pertencimento, sendo fundamental a inclus?o deste debate nas agendas governamentais orientando pol?ticas p?blicas que rompam com a vis?o dicot?mica presente at? os dias atuais. Como pol?tica p?blica, a Assist?ncia Social deve assumir o desafio da inclus?o e a defesa da popula??o rural na agenda pol?tica brasileira, ampliando e materializando direitos j? garantidos em lei, trazendo para a discuss?o possibilidades de express?o das demandas rurais nas a??es executadas, propondo medidas de prote??o social a esta parcela da popula??o e ajudando a mudar o rumo desta hist?ria de exclus?o. Desta forma, pretende-se contribuir para a emerg?ncia da inclus?o do rural nos debates que orientam as pol?ticas sociais em todas as esferas de governo e em especial na constru??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, tornando vis?veis os invis?veis do campo .

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 388125.pdf: 6390552 bytes, checksum: 765bbc58f51854fc569b122783c8b754 (MD5) Previous issue date: 2007-01-23 / O estudo discute os v?rios ?ngulos que perpetuam a desprote??o social do trabalhador rural nos processos de adoecimento e acidentes no trabalho. A pr?pria trajet?ria hist?rica da inser??o dos trabalhadores no campo dos direitos sociais ? marcada pela desigualdade social no conjunto de a??es destinadas a assegurar o direito ? sa?de, ? previd?ncia social e ? assist?ncia social na sociedade brasileira. Condi??o que exp?e o trabalhador e sua fam?lia a diferentes formas de viol?ncias e precariza??o das condi??es de vida, sa?de e trabalho. Privilegiaram-se nesta investiga??o informa??es epidemiol?gicas de notifica??es de agravos ? sa?de dos trabalhadores do meio rural. Para isso, o banco de dados do Relat?rio Individual de Notifica??o de Agravo (RINA) que faz parte do Sistema de Informa??o em Sa?de e Trabalho (SIST-RS) e vem registrando os acidentes do trabalho da popula??o urbana e rural, juntamente com as Comunica??es de Acidentes de Trabalho (CATs), contribu?ram para dar visibilidade ? problem?tica das subnotifica??es no ?mbito rural. Sistematizaram-se somente os agravos dos trabalhadores rurais da sexta Coordenadoria Regional da Sa?de de Passo Fundo/RS, no per?odo de abr./2000 a mar./2003. De forma complementar, foram realizadas entrevistas qualitativas com trabalhadores rurais, l?deres sindicais, profissionais de institui??es como a EMATER e a Previd?ncia Social. Para isso, utilizou-se um roteiro de pesquisa com quest?es semi-estruturadas. Observou-se que, dos 420 trabalhadores rurais que sofreram algum agravo, 72% dos acidentes e doen?as do trabalho registrados no RINA n?o receberam orienta??o e encaminhamento para o recebimento do aux?lio-benef?cio, e somente 13% dos trabalhadores tiveram a CAT emitida ao INSS, o que os excluiu do direito aos benef?cios previdenci?rios. Realidade que contribui para a desprote??o social do trabalhador rural no seu dia-a-dia de trabalho, no qual a viol?ncia que os atinge ? sutil, ? escamoteada no cansa?o, na dor e no sofrimento oculto. A gente necessita de assist?ncia, mais prote??o, n?s estamos desassistidos. Prote??o que eu quero dizer ? quanto ? pr?pria sa?de

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 451891.pdf: 2804426 bytes, checksum: 3e465c4d66b9a9276b5023ff0e96b707 (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / This thesis presents as main theme the rural socio-territorial relations, in different aspects and periods, at the investigation of manifestations that cross the territory, trying to show the forms of inequality and the resistance strategies of the population in access to rights, goods and services produced socially, in the current stage of the capitalist system, with special interest to those existing in the field of non-contributory social protection, in the scope of Single System of Social Assistance (SUAS). From the resumption of the main changes that occurred during the transition period feudal-capitalist, sets up the opposition between city-field as the central explanatory thesis contradiction that precedes the social-capitalist economic formation. In the brazilian reality, the historical marks of inequality and resistance related to the origins of colonization, from the division of the territory into large properties, slavery and the power of rural oligarchies that define unequal conditions of life for the population of the country. Actually, at the present stage of the capitalist system, it s observed that the conditions and the life way of people reflects an inequal socio-territorial scenery to the rural population, that affects the securities provided in the scope of SUAS. With the advent of SUAS, from the guideline of territoriality, the deployment of services and recognition of the demands are occurring so closely linked to the population and its territories. With the research, through the construction of indicators, it was possible to identify the low coverage of SUAS in rural municipalities surveyed, specially in reference to living security, and unequal conditions between rural and urban areas, which materialize in land concentration, rural poverty and other forms of vulnerabilities that are expressed in the conditions of life at the field. Still, it identifies advances from the strategies of the population in accessing their rights of citizenship, expanded from the Single System of Social Assistance. / A presente tese apresenta como tem?tica central as rela??es socioterritoriais existentes no meio rural, em diferentes contextos e tempos hist?ricos, na investiga??o das manifesta??es que atravessam o territ?rio, buscando desocultar tanto as formas de desigualdade, quanto as estrat?gias de luta e de resist?ncia da popula??o no acesso aos direitos, bens e servi?os socialmente produzidos e reproduzidos, notadamente no campo da prote??o social n?o contributiva da Pol?tica de Assist?ncia Social e Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). A partir da retomada das principais transforma??es que ocorreram durante o per?odo de transi??o feudal-capitalista, define-se a oposi??o cidade-campo, como categoria explicativa central da tese, contradi??o que precede a forma??o econ?mico social-capitalista. Na realidade brasileira, as marcas hist?ricas revelam formas de desigualdade e de resist?ncia relacionadas ?s origens da coloniza??o, a partir da divis?o do territ?rio em grandes propriedades, da escravid?o e do poder das oligarquias rurais que definem condi??es desiguais de vida ? popula??o do pa?s. Contemporaneamente, no atual est?gio do sistema capitalista, observa-se que as condi??es e o modo de vida da popula??o refletem um cen?rio de desigualdade socioterritorial para a popula??o rural, que tem impacto nas seguran?as afian?adas no ?mbito do SUAS. Com o advento do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, a partir da diretriz da territorialidade, a implanta??o dos servi?os e o reconhecimento das demandas passam a ocorrer, de forma intimamente vinculada ? popula??o e a seus territ?rios. Com a pesquisa e atrav?s da constru??o de indicadores, foi poss?vel a identifica??o da baixa cobertura do SUAS no meio rural dos munic?pios pesquisados, especialmente no que se refere a seguran?a de conv?vio, al?m de condi??es desiguais entre meio rural e urbano, que se materializam na concentra??o da terra, na pobreza rural e outras formas de vulnerabilidades que se expressam nas condi??es de vida do campo. Ainda assim, identificam-se avan?os, a partir das estrat?gias da popula??o no acesso aos seus direitos de cidadania, ampliados a partir do Sistema ?nico de Assist?ncia Social.