Orientador: Fernanda Mello Sant'Anna / Banca: Antonio Cezar Leal / Banca: Pilar Carolina Villar / Resumo: Este estudo concentrou-se em realizar a análise da aplicação dos instrumentos da política pública de recursos hídricos do estado de São Paulo na escassez de água que ocorreu no ano de 2014, levando em consideração a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes da implantação da política de recursos hídricos, que se deu pela Lei 7.663/1991, até o final do primeiro semestre de 2015. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e os dados foram tratados por meio da análise qualitativa de conteúdo. Afinal, em um cenário de escassez de água, como foram aplicados e utilizados os princípios e os instrumentos constantes na política pública de recursos hídricos? O levantamento deste status quo teve por fim criar oportunidades para uma análise crítica daqueles que estão envolvidos no gerenciamento de recursos hídricos e para que a sociedade possa despertar-se para tema de tamanha relevância. / Abstract: This study aimed to realize the analysis of the application of the instruments of the water resources public policy in the State of São Paulo in water scarcity that occurred in the year of 2014, taking into consideration the legislation and other provisions and documents elaborated and current since the implementation of the water resources public policy, that was given by the Law 7.663-1991, until the end of the first semester of 2015. It was performed a bibliographical and documental research and the data were treated through a qualitative analysis of content. After all, in a scenario of water scarcity, how the principles of the water resources public policy were applied and used? The survey of this status quo aimed to create opportunities for a critical analysis of those ones who are involved in the management of water resources and in order to awakening the society for a theme of such relevance. / Mestre

Orientador: Hildebrando Herrmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-14T07:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_FranciscodeAssis_D.pdf: 3569840 bytes, checksum: 5e06031d683370f4af03e905fa70db46 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O modelo brasileiro de gestão de recursos hídricos tem sido apresentado aos usuários de água como uma panacéia. Ou seja: como solução para todos problemas relacionados a água, que já afetam o país de norte a sul. Já se passou mais de uma década desde a implantação deste modelo na RMSP e infelizmente a melhoria na qualidade das águas disponíveis, nem de longe foi alcançada neste período. Nos últimos 15 anos, interlocutores de setores da sociedade civil, do estado, da indústria e do mercado vêm se dedicando ao desenvolvimento e implementação dos instrumentos de gestão preconizados pela norma, porém ainda não foram equacionados os graves problemas que a relativa escassez de água acarreta periodicamente à metrópole paulistana. O presente trabalho analisa uma parte substancial desses instrumentos, bem como as proposituras dos atores acima mencionados e já transformadas em normas, relatórios e projetos para esta região. Concomitantemente a esta análise, resgatam-se referenciais teóricos das últimas décadas do século passado, no intuito de mostrar que, tanto a visão norteadora dos modelos de gestão atuais está abrigada nestes referenciais, quanto os diagnósticos que eles produziram, em pouco se diferenciam daqueles apresentados agora, em relação aos recursos naturais e em particular as águas. Apresenta exemplos de experiências no setor de gestão de águas, vividas por países como França, Alemanha, Inglaterra/País de Gales, Holanda, México, Estados Unidos e Brasil, onde, embora as características fisiográficas sejam muito diferentes, o emprego dos instrumentos de gestão de recursos hídricos busca os mesmos objetivos - ou seja, melhorar e manter a qualidade da água de modo a atender as demandas pelo recurso. Depois de apresentar essas experiências e de mostrar que os fundamentos do modelo de gestão encontram-se abrigados na produção intelectual do fim do século passado, analisa as normas e as iniciativas brasileiras no setor. Análise esta que leva o autor a concluir que os agentes responsáveis pela implementação do modelo brasileiro, têm sido muito eficientes na montagem e/ou adaptação das instituições do setor. No entanto, os resultados até agora obtidos, em matéria de controle sobre a qualidade e a quantidade da água, apenas demonstram quão baixa é a eficácia do modelo. / Abstract: The new Brazilian model of water management has been presented to the public opinion as a new panacea. It is intended to be the solution to all problems associated with water from North to South of the Country. Meanwhile, after more than a decade of applying this model to the Metropolitan Region of São Paulo City the results are poor since we can not say that there no improvement in the quality of available water. Legally, the Brazilian Water Management Model was created 15 years ago, but to be applied in practice it depends on a series of complementary regulations. Over the last years, professionals and academics from the society, State, industry and market have joined forces to put pressure on government to implement these regulations. Even with the application of these complementary regulations, the model has been unable in solving the problem of water scarcity in the city of São Paulo. The present thesis analyzes a significant part of these water managerial instruments (created regulations) as well as proposals from society, Government and market that are already in practice in the form of reports and projects. At the same time of this analysis, this study brings the theoretical referential of the last three decades of last century with the objective of showing that the way of thinking of the last decades is the very same one present in the current water policy. This work presents some examples of experiences in the sector of water management from countries like France, Germany, United Kingdom, Holland, Mexico, United States and Brazil. Although these countries have different physiographic features, they have a common focus: keep on or even improve the water quality in order to keep the supply of this resource to society. After the presentation of these experiences and showing that the fundaments of the current water policy comes from the 20th century, this work analyzes some topics the water Law as well as some Brazilian initiatives for this strategic sector. The author concludes that public agents responsible for implementing the Brazilian model have been efficient in the elaboration reports and creation and/or adaptation of institutions of this sector. But, as yet, the results are poor in terms of improving the quality and quantity of water, and this demonstrates the inefficiency of the current model. / Doutorado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Doutor em Ciências

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-13T12:27:43Z No. of bitstreams: 1 Vanessa Koetz.pdf: 936294 bytes, checksum: e0e7f3aee5827014853ec7ce819d37a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-13T12:27:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Koetz.pdf: 936294 bytes, checksum: e0e7f3aee5827014853ec7ce819d37a8 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / São Paulo suffered in 2014 a water collapse. Given this, would there be something that the Municipal Government could do to counter this water collapse? What could the Municipal Government have done to avoid reaching the unsustainable environmental situation that the city lives in? What can the Municipal Government do to contribute to the environmental and also the ecological balance of the city and to reverse a century of destruction of the ecosystems in which the city was erected? These are the questions that guide the dissertation. In order to answer them, we first look at the urbanization history of the Municipality of São Paulo. Next, we cover the juridical dimension of the water regime and soil management in Brazil. In the third chapter, we situate the water problem worldwide and investigate the main international documents related to water security and the right to the city. Finally, we seek to understand the specific role of the Municipal Executive of São Paulo in the management, preservation and recovery of water, for the purpose of supplying the population of São Paulo, based on the study of the main normative instruments and public policies of water resources management in the State of São Paulo and municipal urban land planning / São Paulo conheceu no ano de 2014 um colapso hídrico. Diante disso, haveria algo que o Poder Público Municipal pudesse fazer para combater este colapso hídrico? O que poderia ter feito o Poder Público Municipal para não se chegar a situação ambiental insustentável que vive a cidade? O que poderá fazer o Poder Público Municipal para contribuir para o equilíbrio ecológico ambiental, e também hídrico, da cidade e para reverter um século de destruição dos ecossistemas nos quais a cidade foi erguida? São estas as questões que orientam a dissertação. A fim de responde-las, primeiramente, percorremos a história de urbanização do Município de São Paulo. Em seguida, percorremos a dimensão jurídica do regime das águas e do ordenamento do solo no Brasil. No terceiro capítulo, situamos a problemática da água em nível mundial e procedemos à investigação dos principais documentos internacionais relacionados à segurança hídrica e ao direito à cidade. Por fim, procuramos compreender o papel específico do Poder Executivo Municipal de São Paulo na gestão, preservação e recuperação das águas, para fins de abastecimento da população paulistana, a partir do estudo dos principais instrumentos normativos e políticas públicas da gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo e do ordenamento do solo urbano municipal

Orientadores: José Gilberto Dalfré Filho, Antonio Carlos Zuffo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-27T05:15:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manca_RicardodaSilva_D.pdf: 9827173 bytes, checksum: 450008bf7cf24543fd46e355c0e9e892 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A discussão acerca do gerenciamento dos recursos hídricos torna-se mais complexa e importante à medida que ocorre a integração entre todas as medidas cabíveis, tanto na oferta quanto na demanda, que permitem o uso eficiente da água. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para assegurar a distribuição eficiente e equitativa da água. Se os planos voltados à distribuição de água buscavam somente novas captações, atualmente, precisam incorporar novas ferramentas de gestão, tais como a redução das perdas de água, o reúso, o racionamento, a bonificação e tarifação, as campanhas de incentivo à redução do consumo. Mesmo que todas as alternativas do gerenciamento da demanda sejam importantes, é preciso que se definam quais as ações que realmente podem ser valoradas e mensuradas de acordo com a responsabilidade do gestor do sistema, ou seja, há uma enorme dificuldade em se ponderar opções que poderiam contribuir com o aumento da disponibilidade de água de uma região, mas que dependem de fatores externos não controláveis, como fatores climáticos e conscientização da sociedade. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi identificar e hierarquizar as principais ações de atuação na demanda hídrica que podem contribuir para o aumento da disponibilidade de água da Região Metropolitana de São Paulo. Fazendo uso do método de tomada de decisão Delphi e das metodologias multicriteriais AHP, CP e CGT, a avaliação dos resultados mostra que medidas como o reúso e a redução de perdas são aliados importantes e que podem contribuir para a diminuição da escassez hídrica nesta região. Dessa forma, conhecendo-se as duas principais medidas prioritárias para a Região Metropolitana de São Paulo, o trabalho propõe a criação do Gerenciamento Integrado da Demanda de Água Prioritário (GIDAP), que avalia todas as medidas no estudo da demanda, porém, com valoração maior para o reúso e a redução de perdas de água / Abstract: The discussion about the management of water resources becomes more complex and important as the integration occurs between all appropriate measures, both supply and demand, which allow the efficient use of water. However, there is still a long way to go to ensure the efficient and equitable distribution of water. If the trend of the traditional planning of water distribution is only the search for new funding nowadays it is necessary to incorporate new management tools, such as the reduction of water losses, reuse, rationing, the subsidy and pricing, incentive campaigns to reduction of consumption. Even if all the demand management alternatives are important, it is necessary to define what actions can actually be valued and measured in accordance with the system manager's responsibility, ie, there is a huge difficulty in considering options that could contribute to the increased availability of water in a region, but that depend on uncontrollable external factors such as climatic factors and awareness of society. In this sense, the objective of this research was to identify and prioritize the key working actions in water demand that may contribute to the increased availability of water in the Metropolitan Region of São Paulo. Making use of the decision-making method Delphi and multicriteria methodologies AHP, CP and CGT, the evaluation of the results shows that measures such as the reuse and waste reduction are important allies and that can contribute to the reduction of water scarcity in the region. Thus, knowing the two main priorities for the Metropolitan Region of São Paulo, the paper proposes the creation of the Integrated Management of Water Demand Priority (GIDAP), which assesses all the measures on the demand study, however, with valuation highest to reuse and reduction of water losses / Doutorado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Doutor em Engenharia Civil