Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Psicologia Clínica e Cultura, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-14T18:37:19Z No. of bitstreams: 1 2016_DanielaFontouraDomingues.pdf: 2888429 bytes, checksum: 676d256cd95d6013ff16eaa7cbc0b238 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-16T20:01:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DanielaFontouraDomingues.pdf: 2888429 bytes, checksum: 676d256cd95d6013ff16eaa7cbc0b238 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T20:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DanielaFontouraDomingues.pdf: 2888429 bytes, checksum: 676d256cd95d6013ff16eaa7cbc0b238 (MD5) / A ofensa sexual, também denominada abuso sexual, cometida por adolescentes, é um fenômeno complexo e heterogêneo que atinge pessoas de diferentes credos, etnias, nível educacional e status socioeconômico. É um tema ainda pouco investigado no território brasileiro e desconhecido em termos estatísticos, diferentemente do contexto internacional. Assim, este estudo teve por objetivo conhecer características, ambientes e relações de adolescentes em situação sexual ofensiva intrafamiliar, bem como identificar os fatores de risco e a perspectiva de futuro destes jovens para prevenir a reincidência. Trata-se de um estudo qualitativo, construído com base na perspectiva sistêmica, cujos pressupostos são a complexidade, a intersubjetividade e a contextualização. A pesquisa foi conduzida com quatro adolescentes entre 12 e 18 anos de idade e suas famílias – mães ou responsáveis pelos jovens – atendidos em uma unidade de saúde mental infanto-juvenil, que compõe a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes do Distrito Federal. A coleta de dados ocorreu nas dependências desta unidade, que oferece atendimento e intervenção na modalidade de Grupo Multifamiliar (GM), tanto para vítimas, quanto para perpetradores de violência sexual. Três instrumentos foram empregados no estudo: 1) uma entrevista semiestruturada construída e já utilizada pela equipe de profissionais da instituição; 2) o checklist ERASOR – Estimativa de Risco de Reincidência de Agressão Sexual em Adolescentes (em versão adaptada para a língua portuguesa); e 3) um recurso gráfico para que o adolescente representasse, através de desenho e verbalmente, sua perspectiva de futuro. A entrevista se centrou em aspectos da história pregressa das famílias, circunstâncias em que ocorreram os eventos, consequências para o grupo familiar, medidas adotadas pelos responsáveis e instituições a que recorreram após o fato. O checklist focalizou diferentes fatores de risco para a reincidência, tais como o histórico de ofensas sexuais do adolescente, seu funcionamento psicossocial e o funcionamento familiar e ambiental. O recurso gráfico serviu para explorar a visão do adolescente sobre sua trajetória futura. A análise dos dados revelou que a violência, no contexto intra e extrafamiliar, favoreceu as situações de ofensa sexual, cuja responsabilidade pelo ato foi atribuída à vítima e minimizada pelo autor da ofensa. Quanto à reincidência, além dos fatores de risco do checklist, foi constatado que prévia vitimização sexual vivenciada por dois dos adolescentes contribuiu para a prática sexual ofensiva, tendo em vista que esta experiência não foi completamente elucidada e, tampouco, tratada. Em consonância a tais resultados, os jovens expressaram temor e ambivalência em relação ao processo de superação dos episódios ofensivos e à sua trajetória, especialmente pelo fato de pertencerem a famílias com pouca disponibilidade protetiva. Por outro lado, também foram detectadas perspectivas de futuro positivas e otimistas. Trata-se, portanto, de um problema que se refere a todos os membros do sistema familiar e que precisa ser trabalhado de forma integrada e global. Depreende-se que essa população necessite de políticas públicas eficientes, de serviços de saúde adequados e de um sistema de justiça juvenil ágil e apoiador, pois, o adolescente em situação de ofensa sexual intrafamiliar carece de atenção e intervenção especializada para prevenir a repetição do ato violento e trilhar um novo caminho. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Sexual offense, also called sexual abuse, committed by adolescents is a complex and heterogeneous phenomenon that affects people of different beliefs, ethnicities, educational backgrounds and socioeconomic status. It is a topic little explored in Brazil and which lacks statistical data, unlike what happens in the international scenario. This study was designed to examine the characteristics, environments and relationships of adolescents in intrafamily sexually abusive situations. It also aims at identifying the risk factors and the future prospects of these youths to prevent recidivism. This is a qualitative study, built on the systemic perspective, whose assumptions are complexity, intersubjectivity and contextualization. The research was conducted with four teenagers between 12 and 18 years of age, as well as with their mothers and/or guardians. The setting was a child and adolescent mental healthcare unit, which comprise the Children and Adolescent Protection Network of Brazil’s Federal District. Data collection took place on the premises of this unit which provides Multi-family group therapy (MFGT), both for the victims and sexual offenders. Three instruments were used in the study: 1) a semi-structured interview that had been built and used by the professional staff of that unit; 2) the “ERASOR” – Estimative of Risk Adolescent Sexual Offense Recidivism checklist (Portuguese version); and 3) a graphic resource to elicit the teenagers’ future prospects. The interview focused on the history of the family, circumstances in which the events occurred, consequences for the family group, measures adopted by the people responsible for the adolescents, and the institutions they resorted to after the abusive events. The ERASOR checklist was completed by the professionals focusing on different risk factors for reoffense, such as the history of sexual offenses committed by adolescents, as well as their psychosocial and family/environmental functioning. The graphic resource was meant to explore the teenagers’ views through the drawing of their future perspectives. Data analysis revealed that violence, inside and outside the family, favored sexual offense situations, in which responsibility for the act was attributed to the victim and minimized by the perpetrator of the offense. As far as the reoffense potential is concerned, the analysis suggests that the offenders themselves had suffered sexual abuse. Such is the case of two subjects. Prior sexual abuse suffered by these offenders has not been completely unraveled, neither treated. In line with these results, young people’s drawings expressed fear and ambivalence about the process of overcoming the prevailing offensive episodes and their history, especially because they belong to families with little protective availability. On the other hand, potential positive and optimistic outcomes were detected. Juvenile sexual offense is a problem that concerns all members of the family and requires to be dealt with in an integrated and comprehensive manner. These individuals need efficient public policies, adequate healthcare and an agile and supportive juvenile legal system. Adolescents in intrafamily sexual offense situation needs attention and specialized intervention to prevent reoffense and choose a new path.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-17T16:17:00Z No. of bitstreams: 1 2015_MarleneMagnaboscoMarra.pdf: 3536050 bytes, checksum: 1db98f93a1cd5dd96aa61ebf70d520b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-24T12:25:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarleneMagnaboscoMarra.pdf: 3536050 bytes, checksum: 1db98f93a1cd5dd96aa61ebf70d520b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-24T12:25:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarleneMagnaboscoMarra.pdf: 3536050 bytes, checksum: 1db98f93a1cd5dd96aa61ebf70d520b8 (MD5) / Este trabalho enfoca o tema do abuso sexual, fenômeno complexo, sócio familiar, uma das formas mais graves de violência contra crianças e adolescentes, com expressão mais frequente no contexto intrafamiliar e influente na qualidade do desenvolvimento das vítimas. Trata-se de um estudo de delineamento qualitativo exploratório, cujo contexto foi o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)-DF, instituição pública que tem a entrevista de acolhimento como rotina de atendimento psicossocial. O método de entrevista semi-estruturada de cunho narrativo e análise documental de prontuários foi utilizado com quinze famílias com crianças e adolescentes, basicamente as que buscam o Sistema Único de Saúde, que vivenciaram violações dos direitos por ocorrência de abuso sexual. A tese tem como objetivo conhecer e acessar as narrativas, significados e sentidos que a família produz no período entre a revelação e o atendimento do abuso sexual. O referencial teórico proposto é o Construcionismo Social, apreciando a linguagem em ação e a contextualização sócia histórica dos sistemas de significação. Para a realização da construção da análise e interpretação do corpus utilizou-se a Análise Hermenêutica Dialética, a partir das narrativas, significados e sentidos expressos pelas famílias, instrumento com uma perspectiva interpretativa que exige a elaboração de categorias analíticas. Os resultados apontam três estudos: O primeiro estudo informa sobre a vítima, sobre a configuração familiar e sobre o abuso sexual. A estatística descritiva mostra que 66,6% são casos de abuso sexual intrafamiliar; em 11 casos os ofensores são do sexo masculino, padrasto; 46,6% dos casos ocorreram na casa da vítima e o abuso sexual tem uma média de duração de 27 meses desde o ocorrido da violência até o momento da entrevista na instituição; o tempo médio da ocorrência do abuso sexual é de 13 meses antes da sua revelação; e o intervalo de tempo que vai da revelação do abuso sexual à denúncia é de 7 meses. O intervalo de tempo entre a revelação do abuso sexual e as providências para o atendimento são vividas em função da assimilação do ocorrido, além da necessária reorganização familiar, física e/ou emocional. O segundo estudo revela as narrativas e significados que a família produz em seu espaço privado, destacando três núcleos indagados pelo Construcionismo Social: Construção do problema- Narrativas que marcam a revelação do abuso sexual, reações vividas na família; Mudança- Inter (ações) que geram mudanças; Promoção da Mudança- Repetindo e atualizando histórias para apropriar-se dos avanços. O terceiro estudo mostra a conjugalidade, parentalidade e fraternidade implicadas na política relacional dos parceiros conversacionais. Destaca-se três núcleos compreensivos informados pelas narrativas e ditos populares, Conjugalidade, Parentalidade, Fraternidade, que resultam em práticas como: um rompimento e afetamento da conjugalidade; vivências de ambivalência enquanto dimensão da parentalidade e uma distinção e descrição dos papéis sociais vividos na convivência familiar em função de uma hierarquização, na fraternidade. As conclusões apontam para comprovação da tese de que o processo de mudança e transformação das narrativas, dos significados e sentidos produzidos pela família acerca do abuso sexual vivido anunciam possibilidades e potencialidades em contexto de compartilhamento e se faz a partir da própria experiência e vivência da família, considerada matriz relacional da situação, realçando o potencial da família. Há indicador de que existe uma interdependência entre as narrativas de transformação produzidas pela família e os agentes externos promotores da proteção, visto como uma estratégia. Aponta-se a importância da criação de espaços conversacionais implicados nas diferenças culturais e ideológicas que possam ser inclusivos gerando práticas mais contextuais e criativas. / This work focuses on the theme of sexual abuse and family, a complex phenomenon with social and family scope, and one of the gravest forms of violence against children and adolescents. It influences the quality of development of the victims and happens most frequently within an intra-family context. This is a qualitative, exploratory study which took place at CREAS – a specialised social service public institute, which offers first care treatment and psychosocial support. The semi-structured interview method based on records of narratives and analysis of documents was conducted with fifteen families with children and adolescents; basically those who use the Public Health System (SUS - Sistema Único de Saúde) and who had their rights violated due to sexual abuse. The objective of the thesis is to comprehend and access the narratives and meanings that the family produces in the period between the disclosure and the treatment of sexual abuse. Social Constructionism was used as the theory of reference with appreciation of the language in action and the historical contextualisation of the systems of meaning. The Hermeneutic Dialectic Analysis was used for the construction of the analysis and interpretation of the corpus, taking as a starting point the narratives and meanings expressed by the families - tool with an interpretative perspective that demands the elaboration of analytical categories. The results point to three studies: the first study gives information about the victim, about the family configuration and about the sexual abuse. The descriptive statistics shows that 66.6% are cases of intra-family sexual abuse; 66.6%, in 11 cases the offenders are of the male sex, stepfather that lived with the children and adolescents; 46.6% of the cases took place in the house of the victim and the sexual abuse happened for an average duration of 27 months until the time of the first interview at the social service institution; the medium time of the sexual abuse is 13 months before its disclosure; the time interval that goes from the disclosure of sexual abuse to its denouncement is 7 months. The time interval between the disclosure of sexual abuse and the measures taken for treatment depend on the assimilation of the events and the necessary time needed for physical, emotional as well as family restructuring and adjustment. The second study reveals the narratives and meanings that the family produces in its private space with emphasis on three nuclei investigated by Social Constructionism: Construction of the problem – narratives that mark the disclosure of sexual abuse, reactions lived within the family; Change – inter (actions) that generate change; Promotion of change – repeating and updating stories to appropriate progress. The third study shows the impact that the three comprehensive nuclei of narratives and popular sayings - Partnership, parenthood, fraternity - have on the relationship politics of the interview partners. It results in practices such as: dissolution and other affecting influences on the partnership; a focus of all parties involved on the feelings of ambiguities and ambivalences as dimensions of parenthood, and a distinction and description of the social roles lives within the family in function of a hierarchization, in the fraternity. The conclusions point to the proven thesis that the process of change and transformation of narratives and of the meanings produced by the family about the sexual abuse generate possibilities and potentialities of sharing. The starting point of this process is the own experience of the family considered the relational matrix of the situation, and it emphasizes the family potential; the indicator that an interdependence exists between the narratives of transformation produced by the family and the external agents, promotors of protection, seen as a strategy; importance of the creation of spaces for exchanges comprising eventually inclusive cultural and ideological differences and thus generating more contextual and creative practices.